DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 00.001/2023-PERP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, 10h00 min (Horário de Brasília) do dia 29 de Março de 2023, na Bolsa
de Licitações do Brasil – BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço, conforme descrito no edital
e seus anexos, visando a seleção de melhor proposta para o registro de preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Apuiarés-CE. O edital poderá ser lido e obtido
nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à
Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Apuiarés/CE, 14 de março de 2023. José Cleandro Araújo Silva
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato resumido do Contrato
Nº 2022.01.03.01.1, Tomada de Preço Nº 2022.01.03.01 - TP - SECM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
construção da 2ª Etapa do Estádio de Futebol do Município de Tejuçuoca-CE do Edital, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca – Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Contratada: WU Construções e Serviços EIRELI. Data de Assinatura do Contrato: 04 de março de
2023.. Validade do Contrato: 90 (noventa) dias.. Valor Total: R$ 261.725,77 (duzentos e sessenta e um mil e setecentos e vinte e cinco reais e setenta e
sete centavos). Assina Pela Contratante: José Erivaldo Lucas da Silva. Assina pela Contratada: Francisco Wilton Uchoa Nogueira (Resp.Legal). Tejuçuoca,
Estado do Ceará, em 04 de março de 2023. José Erivaldo Lucas da Silva - Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com Sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, comunica
aos interessados que no dia 31 de março de 2023, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.16.02-SRP, objeto: Registro
de Preços destinado à aquisição de de livros didaticos, destinados a diversos projetos educacionais junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
do Município de Orós-CE, incluindo treinamento e capacitacao dos prefessores da Rede Municipal de Ensino, tudo conforme Anexo I. O Edital completo
estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.
bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/Ce, 16 de marco de 2023. José Kleriston Medeiros Monte
Júnior -Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.03.15.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.15.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P-13, para
atender as necessidades do Programa Gás do Povo, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos
de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de março de 2023,
a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 20 de março de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 15
de março de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços nº 1711.01-22-TP. O Município
de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preço da licitação acima
referenciada que tem por objetivo: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca na localidade de
Bom Acerto no Município de Milhã/Ce. A CPL decidiu que a empresa Dagy Construções Ltda foi vencedora do certame por apresentar o menor valor. Os
autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “a”,
da Lei n° 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art.
109 § 3º da Lei n° 8.666/93.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2023.03.16.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados
ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias Municipais de Abaiara/CE, com abertura marcada para o dia 31 de março de 2023, a partir das
08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 20 de março de 2023, às 13:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 16
de março de 2023. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretária de Educação do Município de Cedro torna público
o Extrato do Instrumento Contratual Resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 0812.01/2022-01: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que
deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno (Execução da Ação de N° 0050616-27.1999.4.03.6100).
Dos Honorários e Forma de Pagamento: Pela realização dos serviços elencados, o Contratante pagará a Contratadas honorários de êxito equivalente R$ 0,15
(quinze centavos), para cada R$ 1,00 (um real) sobre o benefício auferido pelo Município de Cedro. Prazo de Vigência: O presente contrato terá duração até o
julgamento final do mérito da demanda. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob nº 35.542.612/0001-90, com sede na
Rua Engenheiro Oscar Ferreira, No. 47, Bairro Casa Forte, Recife/PE, CEP: 52.061-022, neste ato representado pelo sócio Bruno Romero Pedrosa Monteiro,
OAB/PE No. 11.338, inscrito no RG nº 2.337.431 SSP/PE e inscrito no CPF nº 377.377.244-00. Assina Pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva
Leite - Secretária de Educação. Cedro/CE, 16 de março de 2023. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Revogação de Licitação – Concorrência Nº 2022.12.27.1. O Presidente da Comissão
de Licitação do Município de Jardim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que está Revogado nos
termos dos Art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93 por razões de interesse público decorrente de fato superveniente a licitação na Modalidade Concorrência nº
2022.12.27.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção, melhorias e ampliação do sistema de abastecimento
de água e esgoto na zona Rural e Urbana, incluindo reposição de materiais, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim – SAAE. Maiores
informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de
08:00 às12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)34817445. Jardim/CE, 16 de março de 2023. Francisco Arquimedes Soares
Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.16.2. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.16.2. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria nas áreas de planejamento e elaboração de diagnóstico financeiro
para o exercício, incluindo estudo das despesas de pessoal do Município, com foco no equilíbrio fiscal e na manutenção dos parâmetros legais da Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Data e horário da abertura: Dia 04 de Abril de 2023, às
13h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs às 11hrs, em dias de expediente,
uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br.
Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 16 de Março de 2023. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão
de Licitação.
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