DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº057  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2023 - PE 
- SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-2023 - PE - SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, NOTBOOKS E PERIFERICOS, DESTINADOS 
A ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE, 23 DE MARÇO DE 2023, ÀS 10:00HS ATÉ 04 DE ABRIL DE 
2023 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08:00H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 
05 DE ABRIL DE 2023, ÀS 14:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ 
SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://
WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2023 - PE 
- SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2023 - PE - SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS EVENTOS 
A SEREM REALIZADOS DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE, 23 DE MARÇO 
DE 2023, ÀS 10:00HS ATÉ 05 DE ABRIL DE 2023 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08:00H; 
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO 
DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.
LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.11.07.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público que transcorrido o prazo 
recursal referente às razões sobre o Resultado da Habilitação para a Tomada de Preços Nº 2022.11.07.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para 
execução do serviço de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mestre Julio, localizada no Distrito de Ibicuã, de interesse da 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro-CE; resolve que, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços será no dia 
24 de Março de 2023, às 10h, na sala da Comissão de Licitação. Piquet Carneiro-CE, 23 de Março de 2023. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – 
Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - N° 2023032201-TP. A PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 
10 DE ABRIL DE 2023 ÀS 09:00 HS, NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, ESTARÁ 
REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO CRITÉRIO DE JULGAMENTO É MENOR PREÇO GLOBAL, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ARENINHAS EM DIVERSAS LOCALIDADES, JUNTO 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM 
PROJETO BÁSICO EM ANEXO, O QUAL ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 07:30HS ÀS 17:00HS. 
JAGUARIBARA/CE, E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS. 22 DE MARÇO DE 2023. 
AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.23.001 - 
SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preço Nº 2023.03.23.001 - SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa 
especializada para execução de limpeza pública, do Município de Aiuaba, que realizar-se-á no dia 11 de Abril de 2023, às 09h. Referido Edital poderá 
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário 
de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 23 de Março de 2023. Joana Benício Leitão – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
SS-PE002/23 – A Secretaria de Saúde torna público a REVOGAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico Nº SS-PE002/23, para Registro de ponto, visando a 
Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e serviços agregados ao licenciamento de software de gestão em saúde pública destinado 
ao atendimento das necessidades vinculadas a gestão da Atenção Primaria no Município de Monsenhor Tabosa-CE. Marcado para 23 de Março de 2023; 
Abertura da Propostas das 15h30min às 16h;  Data da Disputa de Preços: 23 de Março de 2023 às 16h (Horário de Brasília-DF). Fica REVOGADO por 
motivos de reajustes nas especificações dos serviços e serem contratados. Monsenhor Tabosa-CE, 21 de Março de 2023. Celi Regina Lima Bezerra 
Saraiva – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011.03/2023-
CP – O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de 
Abril de 2023, às 08h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, 
estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública  N° 011.03/2023-CP, critério de julgamento será do Menor Preço no Regime de Empreitada 
Global, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Anastácio Braga, 
com extensão de 3,76 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com 
Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos 
Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.14.001 - SEDUC – INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.13.001 - SEDUC – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. CONTRATADA: D M C TAVARES & CIA 
LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). OBJETO: Contratação da apresentação de show musical da Dupla Jonatha & 
Cristiano, no dia 19 de Fevereiro de 2023, durante o evento comemorativo do carnaval, no Município de Aiuaba. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
Nº: Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.02.13.001 - SEDUC. DATA DA EXECUÇÃO: 19 de Fevereiro de 2023. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA Nº: 
0501.13.392.0307.2.020. ELEMENTO DE DESPE SAS Nº: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Willian Alencar Almeida. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Diego Marcondes Cartaxo Tavares. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. Aiuaba-CE, 23 de Março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.1. 
O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.01.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: Jose De Sousa Ferreira Construções, 
inscrito no CNPJ nº 21.829.165/0001-40, classificado junto aos lotes 01, 02, 03, 05 e 06; J.M. Uchoa Junior Ltda, inscrito no CNPJ nº 46.730.051/0001-70, 
classificado junto ao lote 07 e MR Premoldados E Materiais De Construção Ltda, inscrito no CNPJ nº 17.406.560/0001-43, classificado junto ao lote 04. 
As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede 
da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 22 de 
Março de 2023. Everton Clementino de Sousa - Pregoeiro Oficial do Município.
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