DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº057  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 04 de Abril de 2023 às 08h00min, início da disputa se dará a 
partir das 09h00min, Pregão eletrônico, para registro de preços, maior percentual de desconto, Pregão Eletrônico N° 019.23-PE-FMS, o edital poderá ser 
adquirido no endereço: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos de “A à Z”, considerando o maior 
desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABC FARMA, Órgão Oficial da Associação Brasileira 
de Comércio Farmacêutico, de interesse das Unidades Básicas de Saúde do Município de Ipueiras - CE. contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 
08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 22 de Março de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.02.06.2. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação 
escolar do município de Crato-CE. O recebimento das documentações ocorrerá no período de 23 de março até o dia 14 de abril de 2023, no horário de 8h 
às17h, data e hora da sessão pública: 17 de abril de 2023, as 09h, na sede da secretaria de educação, localizada na Rua Teodorico Teles Neto, S/N, Conviver, 
Mirandão, Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08hs até as 17hs. Crato-CE, 21 de março de 2023. Germana 
Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária de educação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana - Extrato do Contrato nº 2022030301 (Aditivo de Prorrogação de Prazo) 1° Aditivo. Referente 
ao Processo Administrativo de Tomada de Preços n° 2022.02.03.01CMJ. Partes: Câmara Municipal de Jaguaruana. Objeto: contratação de empresa para 
prestação de serviço técnico especializado na preparação, captação e tratamento de imagens, incluindo o armazenamento eletrônico, com fornecimento 
de equipamentos e softwares, disponibilidade de imagens via web e índices de documentos já digitalizados, junto Câmara Municipal de Jaguaruana/CE. 
Contratada: J E Melo de Lima-Me. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: de 02 de março de 2023 até 02 de março 
de 2024. Ordenador de Despesas: José Melo Mota-Presidente da Câmara Municipal. Jaguaruana/CE, 20 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana - Extrato do Contrato nº 0103.01/2019-CMJ (Aditivo de Prorrogação de Prazo) 4° Aditivo. 
Referente ao Processo Administrativo de pregão presencial nº 002/2019-CMJ. Partes: Câmara Municipal de Jaguaruana. Objeto: contratação de empresa 
especializada em serviços técnicos com manutenção preventiva e corretiva de computadores, monitores de computadores, nobreaks, estabilizadores, 
módulos isoladores, roteadores, impressoras e rede de computadores, junto a Câmara Legislativa do Município de Jaguaruana Ceará. Contratada: Miguel 
Wendel Melo de Carvalho 04034817321. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: de 24 de fevereiro de 2023, até 1° 
de outubro de 2023. Ordenador de Despesas: José Melo Mota-Presidente da Câmara Municipal. Jaguaruana/CE, 20 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 
10 de Abril de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.001/2023, cujo objeto versa sobre a reforma dos 
Ginásios Poliesportivos: João Coelho Soares; Manoel Bezerra de Sousa; Antonio Fernandes Lima; e José Airton ximenes Coutinho, junto a Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Novo Oriente - Ceará. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, 
no horário de atendimento ao público das 07:30h às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php> e 
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 23 de março de 2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Concorrência Pública Nº 015.2023. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 27 de abril de 2023, às 
14h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 015.2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução das obras de Construção 
de Escola de tempo integral com 20 salas de aula e Ginásio Coberto no Município de Paraipaba, conforme projeto. O edital poderá ser obtido no endereço 
supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 22 
de março de 2023. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Concorrência Pública Nº 014.2023. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 27 de abril de 2023, 
às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 014.2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução das obras de 
Requalificação e Pavimentação da Avenida Flávio Granjeiro no município de Paraipaba, conforme projeto. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado 
nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 22 de março 
de 2023. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N° 
2023.02.23.01 – A Comissão de Pregão de General Sampaio torna público que a sessão que aconteceria no próximo dia 23 de Março de 2023, às 09h, 
foi ADIADA para o dia 30 de Março de 2023, às 09h. Pregão Presencial sob N° 2023.02.23.01, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e 
Eventuais Aquisições de oxigênio medicinal destinado ao Hospital e Maternidade Julia Jorge, em cilindro de 10m³, 7m³ e 1m³, junto a Secretaria de Saúde do 
Município de General Sampaio – CE, na sala de Comissão de Licitação, situada na Av. José Severino Filho, N° 257, Centro, General Sampaio – Informações: 
(085) 3357-1088. General Sampaio-CE, 22 de Março de 2023. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.01.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.01.01, cujo Objeto é o Registro 
de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para atender as diversas Secretarias do Município de General Sampaio-CE. 
Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 11 de Abril de 2023, às 09h; Abertura das Propostas no dia 11 de Abril de 2023, às 
09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 11 de Abril de 2023, ás 10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais 
informações: E-mail: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 22 de Março de 2023. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.02/TP – 
Secretaria de Educação Básica. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 11 de Abril de 2023, às 14h, estará 
abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.02/TP, cujo Objeto é a Contratação de pessoa Jurídica para conclusão de uma escola de 04 
salas na localidade de Córrego da Estrada - Distrito de Marinheiros, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. O Edital 
completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 22 de Março de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário 
Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barro - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2/2023.03.08. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Barro, 
Estado do Ceará, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão n° 2/2023.03.08, sendo o seguinte: A empresa J Mario Ferro dos Santos, 
CNPJ 43.307.263/0001-98 com melhor oferta para o item resultando habilitada, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na 
sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça Gregório Alves Feitosa, n° 36, Centro, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3554-1418. Barro/CE, 21 de março de 2023. Enilda dos Santos Andrade - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 10 de abril de 2023 às 8:00h, abrirá licitação na 
modalidade Tomada de Preço Nº 2023.03.15.001, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da Escola Raimundo Sotero 
de Moura no Bairro Bangue 1 na Cidade de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 22 de março de 2023.