DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3178 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:F91BFE7E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-02/2023-ADM 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
– EXTRATO CONTRATUAL – ADESÃO REG. DE PREÇOS – 
ADESÃO 
Nº02/2023-ADMA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS03/2022-FMS.CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CE, REPRESENTADA 
PELASECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS.CONTRATADA: 
GRÁFICA 
DRAGÃO 
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, COM SEDE NA RUA JACOB 
CORTEZ, 255, BAIRRO ALTO ALEGRE, CAMPOS SALES - CE, 
INSCRITA NO CNPJ Nº 23.066.952/0001-03, AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE 
CAMPOS SALES-CE;VALOR GLOBAL:R$28.032,30 (VINTE E 
OITO 
MIL, 
TRINTA 
E 
DOIS 
REAIS 
E 
TRINTA 
CENTAVOS).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:03.01.16.482.1602.2.005 -COORDENACAO E 
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS, ELEMENTO DE DESPESAS:3.3.90.30.00.00.00 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:28FD630F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-03/2023-CARONA-SAST 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
– EXTRATO CONTRATUAL – ADESÃO REG. DE PREÇOS – 
ADESÃO 
Nº03/2023-SASTA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS03/2022.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS 
SALES 
- 
CE, 
REPRESENTADA 
PELASECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
TRABALHO.CONTRATADA: 
GRÁFICA 
DRAGÃO 
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, COM SEDE NA RUA JACOB 
CORTEZ, 255, BAIRRO ALTO ALEGRE, CAMPOS SALES - CE, 
INSCRITA NO CNPJ Nº 23.066.952/0001-03,AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
GRÁFICOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES-CE;VALOR 
GLOBAL:R$28.309,10 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E 
NOVE 
REAIS 
E 
DEZ 
CENTAVOS).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:08.01.08.122.0402.2.036 -MANUTENÇÃO DA 
SEC. 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL;08.02.0824408022.043 
-
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
CRIANÇA 
FELIZ;08.02.0824408122.045 
–GESTÃO 
DO 
PROGRAMA 
BOLSA FAMÍLIA IGD/SUAS;08.02.0824408152.048 –MANUT. 
DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA REC. 
ORDINÁRIO;08.02.0824408152.049 
-MANUT. 
DOS 
PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA REC. 
VINCULADO;08.03.0824308162.055 -MANUT. E FORT. DA 
POLITICA 
DAS 
CRIANÇAS 
E 
DO 
ADOLESCENTE-
FMDCA,ELEMENTO DE DESPESAS:3.3.90.30.00.00.00. 
  
Campos Sales/CE, 17 DE MARÇO DE 2023 
  
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA 
Secretário de Assistência Social e Trabalho 
Contratante 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:9DA6B8ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 006/2023/PA DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230081 
 
Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pela 
Secretária de Cultura do município de Catunda-CE, Sra. Tarciana 
Ferreira Serafim, faz-se publicar o extrato resumido do Processo de 
Administrativo de Adesão a seguir: 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06/2023/PA 
  
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20230081, 
referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2022, da Prefeitura Municipal 
de Piquet Carneiro-CE, para Contratação de empresa para prestação 
de serviços de realização de eventos artísticos e festividades para 
atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de 
Catunda-CE; 
  
FAVORECIDO: F C CUNHA RUFINO EPP, inscrita no CNPJ nº 
10.587.062/0001-03; 
  
VALOR GLOBAL: Valor Global de R$ R$ 804.862,30 (oitocentos e 
quatro mil e oitocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos); 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas demais alterações, 
Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Federal nº 
9.488/2018. 
  
Catunda-CE, 30 de março de 2023. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM  
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Raimundo Farias Pereira 
Código Identificador:6BC88BD0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DO PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.12.003-2022 
INTERESSADO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC 
REQUERIDO: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
ASSUNTO: 
APURAÇÃO 
E 
PUNIÇÃO 
POR 
OMISSÃO 
CONTRATUAL. 
CONTRATO Nº 003.2022.10.21.073 – PE - SEDUC 
  
DISPOSITIVO 
  
Diante das condutas contrárias às normas legais e contratuais, JULGO 
o Processo Administrativo com base nos termos e fundamentos 
exarados acima tendo em vista que ocorreu de fato a prática de 
irregularidades na execução das obrigações decorrentes do Termo de 
contrato, desta feita APLICO a suspensão temporária de 
participação em licitação e impedimento de contratar com a 
Administração pública no âmbito do Município de Chorozinho-
CE, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados da publicação do ato, 
nos termos da disposição legal constante no artigo 87, III da Lei 
8.666/93.  
  
P.R.I. 
  
Chorozinho/CE, 24 de março de 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:ED3FD838