DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3178 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS. FRANCILENE DIMAS 
PEREIRA 
 
PORTARIA Nº. 15020223/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) servidor(a) Sr(a) 
FRANCILENE DIMAS PEREIRA, brasileira, portadora da C.I. RG 
nº. 98029076685, SSP-CE, e inscrita no CPF sob o nº. 986.637.043-
72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de 
Chefe de Saúde do Trabalho no Hospital Geral de Farias Brito, 
referente ao período aquisitivo de 19/05/2021 a 18/05/2022, 
ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozada a partir de 01 de março de 
2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:AAA7B5B6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS. FRANCISCA IVANEIDE 
GOMES SANTANA 
 
PORTARIA Nº. 16020223/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. FRANCISCA 
IVANEIDE GOMES SANTANA, brasileira, servidora pública 
municipal, inscrita no CPF sob o nº 541.797.343-20, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, como auxiliar de enfermagem no 
Hospital Geral de Farias Brito, referente ao período aquisitivo de 
01/03/2022 a 28/02/2023, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a 
partir de 01 de março de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:5F087BD7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS. FRANCISCO PEREIRA 
SILVA 
 
PORTARIA Nº. 12140223/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os art. 70 e 71, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. FRANCISCO 
PEREIRA 
SILVA, 
brasileiro, 
servidor 
público 
municipal, 
regularmente inscrito no RG nº. 10297214, expedido pela SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o nº. 943.008.368-68, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde, como motorista, neste Município, referente ao 
período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023, ADICIONAL DE 
FÉRIAS, a ser gozada a partir de 01 de março de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:528241F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS. LUIZA MONTEIRO DE 
SOUSA SILVA 
 
PORTARIA Nº. 13140223/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os art. 70 e 71, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao servidor LUIZA 
MONTEIRO DE SOUSA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) pública, 
portador(a) do RG nº. 96029346511, SSP-CE, e inscrito no CPF sob o 
nº. 858.223.883-53, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 
exercendo o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao 
período aquisitivo de 01/03/2021 a 28/02/2022, ADICIONAL DE 
FÉRIAS, a ser gozada a partir de 01 de março de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:0EBFCB87