DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3178 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS.ANTONIO ALVES 
BEZERRA 
 
PORTARIA Nº. 10140223/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os art. 71,§1º, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. ANTONIO ALVES 
BEZERRA, brasileiro, servidor público municipal, regularmente 
inscrito no RG nº. 16771726, expedido pela SSP-SP, inscrito no CPF 
sob o nº. 049.373.548-84, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 
como auxiliar de enfermagem, referente ao período aquisitivo de 
01/03/2022 a 28/02/2023, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado 
entre os dias de 01 a 15 de março de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:14585E03 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS.CICERA TATIANE DIAS 
 
PORTARIA Nº. 41010223/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) Sr(a). CICERA 
TATIANE DIAS, brasileiro(a), servidor(a) pública, portador(a) do 
RG nº. 96029343016, SSP-CE, e inscrito no CPF sob o nº. 
873.603.653-68, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Sede I, 
exercendo o cargo de Técnico de Saúde Bucal, referente ao período 
aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023, ADICIONAL DE FÉRIAS, 
a ser gozada a partir de 01 de fevereiro de 2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:3E21513F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS. DAYANE FERNANDES DE 
OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº. 01090223/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) Sr(a). DAYANE 
FERNANDES DE OLIVEIRA, brasileiro(a), servidor(a) pública, 
portador(a) do RG nº. 20077179042, SSP-CE, e inscrito no CPF sob o 
nº. 054.575.093-89, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 
exercendo o cargo comissionado de Diretor do Núcleo de Recursos 
Humanos, referente ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 
03/01/2023, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozada a partir de 01 
de março de 2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DEFEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:04DF737E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS. ELIS RAQUEL 
RODRIGUES 
 
PORTARIA Nº. 11140223/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. ELIS RAQUEL 
RODRIGUES, brasileira, servidora pública municipal, regularmente 
inscrita no RG nº. 97029148181, expedido pela SSP-CE, inscrita no 
CPF sob o nº. 918.079.053-49, lotado na Secretaria Municipal de 
Saúde, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais/UBS, 
referente ao período aquisitivo de 12/09/2021 a 11/09/2022, 
ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozada a partir de 01 de março de 
2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:061A3D3F