DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3178 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS. MARIA SOCORRO 
PEREIRA 
 
PORTARIA Nº. 03280223/2023. 
  
CONCEDER, Adicional de Férias e dá outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. MARIA SOCORRO 
PEREIRA, brasileira, servidora pública municipal, regularmente 
inscrita no RG nº. 000207413090, expedida pela SSP-CE, inscrita no 
CPF sob o nº. 541.952.683-20, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação, no cargo de professora, referente ao período aquisitivo de 
01/03/2021 a 28/02/2022, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozada a 
partir de 01 de março de 2023. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:EEDC1B96 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS. ROCHELLE COSTA E 
SILVA 
 
PORTARIA Nº. 05100223/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) Sr(a). ROCHELLE 
COSTA E SILVA, brasileira, servidora pública municipal, 
regularmente inscrita no RG nº. 99029274698, expedido pela SSP-
CE, inscrita no CPF sob o nº. 600.001.943-28, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde, no cargo de auxiliar de administração, referente 
ao período aquisitivo de 03/02/2022 a 02/02/2023, ADICIONAL DE 
FÉRIAS, a ser gozada a partir de 01 de março de 2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:109632E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS. ALEXANDRE GOMES DA 
PENHA 
 
PORTARIA Nº. 06060223/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) Sr(a). ALEXANDRE 
GOMES DA PENHA, brasileiro, servidor público municipal, 
regularmente inscrito no RG nº. 2000029071250, expedida pela SSP-
CE, inscrita no CPF sob o nº. 970.585.993-00, lotado na Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, como operador de informática, referente 
ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023, ADICIONAL DE 
FÉRIAS, a ser gozada a partir de 01 de março de 2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:77B05BC5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS. ANTONIA JULIENE DIAS 
 
PORTARIA Nº. 07060223/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) Sr(a). ANTONIA 
JULIENE 
DIAS, 
brasileira, 
servidora 
pública 
municipal, 
regularmente inscrita no RG nº. 2003029042718, expedida pela SSP-
CE, inscrita no CPF sob o nº. 033.539.753-66, lotada na Secretaria de 
Cultura, Esporte e Juventude, como auxiliar de serviços gerais, 
referente ao período aquisitivo de 10/02/2022 a 09/02/2023, 
ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozada a partir de 01 de março de 
2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:9BD7F03F