DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3178 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS. FRANCISCO EVANDRO 
ALCANTARA SILVA 
 
PORTARIA Nº. 07030223/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os art. 70 e 71, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao servidor FRANCISCO 
EVANDRO ALCANTARA SILVA, brasileiro, servidor público 
municipal, motorista, regularmente inscrito no RG nº. 104030501, 
expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 900.159.408-53, 
lotado na Secretaria Municipal de Transportes, como motorista, 
referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023, 
ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozada a partir de 01 de março de 
2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:9A25B232 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS. FRANCIVAL TOMÉ DA 
SILVA 
 
PORTARIA Nº. 08060223/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) Sr(a). FRANCIVAL 
TOMÉ DA SILVA, brasileiro, servidor público municipal, portador 
da C.I. RG nº. 2364302/92, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF 
sob o nº. 000.405.473-37, lotado na Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, 
referente ao período aquisitivo de 02/02/2022 a 01/02/2023, 
ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozada a partir de 01 de março de 
2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:C1AA2676 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS. MARIA RODRIGUES 
PEREIRA AGOSTINHO 
 
PORTARIA Nº. 08080223/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) Sr(a) MARIA 
RODRIGUES PEREIRA AGOSTINHO, brasileira, servidora 
pública, portadora da C.I. RG nº. 20087351018, SSPDC-CE, e 
inscrito no CPF sob o nº. 630.885.763-72, lotada na Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças, exercendo o cargo de auxiliar 
de administração, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 
28/02/2023, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozada entre os dias 
01 a 20 de março de 2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:66EABBE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS. MAURICIO FIRMINO DA 
SILVA 
 
PORTARIA Nº. 14140223/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao servidor MAURICIO 
FIRMINO DA SILVA, brasileiro, servidor público municipal, 
regularmente inscrito no RG nº. 20075311261, expedido pela SSP-
CE, inscrito no CPF sob o nº. 054.543.743-18, lotado na Secretaria 
Municipal de Transportes, no cargo comissionado de Chefe do 
Departamento de Oficina, referente ao período aquisitivo de 
04/01/2022 a 03/01/2023, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a 
partir de 01 de março de 2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:B9C5CFD4