DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:010F0A0C

GABINETE DO PREFEITO
ABONO PECUNIARIO DE FERIAS. ROCHELLE COSTA E
SILVA

PORTARIA Nº. 37010223/2023.

CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá
Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao servidor ROCHELLE
COSTA E SILVA, brasileira, servidora pública municipal,
regularmente inscrita no RG nº. 99029274698, expedido pela SSP-
CE, inscrita no CPF sob o nº. 600.001.943-28, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, no cargo de auxiliar de administração, referente
ao período aquisitivo de 03/02/2022 a 02/02/2023 – (menos 10 dias)
convertendo um terço em ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:8C25A095

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.30.1. Objeto: Contratação
de empresa para prestação dos serviços de locação de um veículo tipo
caminhão para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura
do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das
propostas: 01 de abril de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento
das propostas e início da sessão: 14 de abril de 2023, às 8h; no
endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado
à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário
de
expediente,
ou
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: (88) 35441569 –
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 30 de março de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:35CC6C40

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o n.º 31032301-
TP, tendo como objeto a REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA
NO BAIRRO VAZANTE (LOTE 01), E NA QUADRA
ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO
ZONA
RURAL
(LOTE
02)
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO
AO EDITAL. A sessão de abertura será realizada às 08h30min do
dia 19 de abril de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a
Rua Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000,
Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser
adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às
12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3655-1200.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:388CB4AD

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
010323/PE01.2; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010323/PE01.;
Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social;
OBJETO:REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E DE GÁS LIQUIFEITO
DE PETRÓLEO GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13
KG,
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DESTINADO AO PROGRAMA VALE GÁS,
CONFORME LEI MUNICIPAL 2752014 DO MUNICÍICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE.
Detentor
da
ARP:
BISPO
VIANA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº
10.370.623/0001-00. Valor Total Registrado: Total: R$ 20.00,00
(vinte mil reais). Vigência: 01 (um) ano, contados do dia 30 de março
de 2023. ANA MARIA PORTELA AGUIAR – Ordenadora de
Despesas.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR.
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:4D615C70

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATO Nº: 20230200.
ORIGEM: PREGÃO Nº 010323-PE01.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA(O):
BISPO
E
VIANA
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: SEC. ASSISTÊNCIA - AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E DE
GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG,
DESTINADO AO PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI
MUNICIPAL 275/2014 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade
1201.081220007.2.102 Gestão Administrativa da Secretaria de
Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 800,00.
VIGÊNCIA: 30 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023.

CONTRATO Nº: 20230201.
ORIGEM: PREGÃO Nº 010323-PE01.