DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3178 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 4.000,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.103010181.2.089 
Gestão, 
Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária a Saúde, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.400,00. 
VIGÊNCIA: 30 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA. 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:3FC99A79 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº: 20230207. 
ORIGEM: PREGÃO Nº 010323-PE01. 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. 
CONTRATADA(O): 
BISPO 
E 
VIANA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES LTDA 
OBJETO: FUNDO EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E 
DE GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, 
DESTINADO AO PROGRAMA VALEGÁS, CONFORME LEI 
MUNICIPAL 275/2014 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 
1002.123610221.2.056 Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 
FME, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 600,00. 
VIGÊNCIA: 30 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. 
  
. 
CONTRATO Nº: 20230208 
ORIGEM: PREGÃO Nº 010323-PE01. 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. 
CONTRATADA(O): 
BISPO 
E 
VIANA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES LTDA 
OBJETO: FUNDO EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E 
DE GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, 
DESTINADO AO PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI 
MUNICIPAL 275/2014 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 
1003.121220007.2.070 FUNDEB 30% - Gestão Administrativa da 
Educação Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 4.000,00. 
VIGÊNCIA: 30 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA. 
Secretária e Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação e 
Desporto. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:F78CE627 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA nº 2023.03.03.1. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do 
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar do Município de Granjeiro/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitantes Vencedores: FORNECEDOR 01: SILVANIR FELIX 
DE MELO SOUSA; CNPJ/CPF Nº 759.691.903-06; VALOR 
GLOBAL: R$ 14.684,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta e quatro 
reais); FORNECEDOR 02: DIEGO FELIX DA SILVA; CNPJ/CPF 
Nº 634.636.833-85; VALOR GLOBAL: R$ 9.182,90 (nove mil 
cento e oitenta e dois reais e noventa centavos); FORNECEDOR 03: 
MARIA COTA FERREIRA DE MACEDO; CNPJ/CPF Nº 
726.459.623-00; VALOR GLOBAL: R$ 3.890,00 (três mil 
oitocentos e noventa reais); FORNECEDOR 04: MARIA VALERIA 
SILVA LIMA; CNPJ/CPF Nº 014.674.703-84; VALOR GLOBAL: 
R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais); FORNECEDOR 
05: JOSE LUIZ DOS SANTOS; CNPJ/CPF Nº 387.290.673-91; 
VALOR GLOBAL: R$ 7.430,50 (sete mil quatrocentos e trinta reais 
e cinquenta centavos); FORNECEDOR 06: MANOEL FELIX DE 
SOUSA; CNPJ/CPF Nº 458.145.623-15; VALOR GLOBAL: R$ 
3.062,00 (três mil e sessenta e dois reais); FORNECEDOR 07: 
CICERO FELIX DE SOUSA; CNPJ/CPF Nº 423.182.973-04; 
VALOR GLOBAL: R$ 8.452,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta e 
dois reais); FORNECEDOR 08: ANTUNES CALISTO DE SOUSA; 
CNPJ/CPF Nº 070.898.853-99; VALOR GLOBAL: R$ 18.590,50 
(dezoito mil quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos); 
FORNECEDOR 
09: 
FRANCISCA 
FELIPE 
DA 
SILVA; 
CNPJ/CPF Nº 026.500.223-02; VALOR GLOBAL: R$ 8,089,00 
(oito mil e oitenta e nove reais); FORNECEDOR 10: FRANCISCO 
FERNANDES 
CLEMENTINO 
JUNIOR; 
CNPJ/CPF 
Nº 
024.132.013-51; VALOR GLOBAL: R$ 34.882,00 (trinta e quatro 
mil oitocentos e oitenta e dois reais); FORNECEDOR 10: 
RAIMUNDO PINHEIRO DA COSTA; CNPJ/CPF Nº 009.498.328-
39; VALOR GLOBAL: R$ 9.267,00 (nove mil duzentos e sessenta e 
sete reais); FORNECEDOR 11: MARIA DIAS MOREIRA DE 
OLIVEIRA; CNPJ/CPF Nº 403.453.353-68; VALOR GLOBAL: 
R$ 3.945,00 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais); de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação: 30/03/2023. 
Publicado por: 
Railla Naiane de Alencar Menezes 
Código Identificador:B850C6B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO 
 
Aviso de Abertura de Proposta de Preço 
Tomada de Preços nº 0901.01/2023 
  
Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 
0901.01/2023 - TP - ABERTURA: 04 de abril de 2023 às 10:00 
horas. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
EM 
REGIME 
DE 
EMPREITADA 
POR 
PREÇO 
UNITÁRIO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS 
BÁSICOS DE ENGENHARIA JUNTO AS SECRETARIAS 
MUNICIPIAS DE GROAÍRAS/CE Informações: Rua Vereador 
Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 
3647.1103 
de 
08:00 
às 
12:00h 
ou 
pelo 
email 
licitacao@groairas.ce.gov.br. Groaíras/Ce, 30 de março de 2023. 
  
ADRIANA PAIVA SOUZA  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:190797ED 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1603.01/2023 – PP