DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

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Art. 4°. A Comissão Executiva e a Comissão Organizadora são
constituídas por profissionais da Gestão da Saúde e membros do
Conselho Municipal de Saúde-CMS, ora instituída e aprovada na
reunião extraordinária do dia 23 de fevereiro de 2023.

Art.3º. Compõem a Comissão Executiva:
PRESIDENTE: Reginaldo Alves Das Chagas
SECRETÁRIA EXECUTIVA: Maria José Da Costa

Art. 4º. Compõem a Comissão Organizadora:
COORDENADORA: Pollyana Teresa Freire Da Costa
COORDENADORA ADJUNTA: Raquel Ferreira Dias

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Rubênio Diego Freitas Rebouças
Ana Carla de Freitas

REPRESENTANTES DO CONSELHO DE SAÚDE:
José de Sousa Rebouças Filho
Cleiciane lima de Paz Oliveira

EQUIPE DE RELATORIA:
Paula Celly Aguiar Santos
Raquel Costa de Carvalho
Jullyet Kherolainy Carneiro da Silva

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 28 de fevereiro de
2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:4DCFDD5F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
079/2023

PORTARIA Nº 079/2023

Nomeia o Sr. JOSÉ THIAGO DE OLIVEIRA
VIANA para responder pelo cargo que indica e dá
outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ THIAGO DE OLIVEIRA VIANA,
inscrito sob o CPF de nº 085.XXX.113-31, para ocupar o cargo de
ASSISTENTE DE GESTÃO I, na Estrutura Organizacional do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de
Icapuí, a partir de 03 de abril de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 24 de março de 2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:FCD91C44

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
078/2023

PORTARIA Nº 078/2023

Exonera o Sr. ENOQUE CARNEIRO DE FREITAS
NETO do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. ENOQUE CARNEIRO DE FREITAS
NETO, do cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO I, pertencente à
Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE, do município de Icapuí, a partir do dia 31 de março de
2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 24 de março de 2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:BC3AC3F4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
065/2023

PORTARIA Nº 065/2023

Nomeia o Sr. EDRIELISSON JALES DE
OLIVEIRA para responder pelo cargo que indica
e dá outras providências.

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. EDRIELISSON JALES DE OLIVEIRA,
inscrito sob o CPF de nº 073.XXX.684-71, para ocupar o cargo de
DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, na Estrutura Organizacional
da Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí-CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de março de 2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal