DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3178 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
do Termo de Contrato, não comprovar que mantém as mesmas 
condições de habilitação, ou quando, injustificadamente, recusar-se à 
assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada 
a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da 
proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, 
celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital 
e das demais cominações legais. Signatária: Ana Laura Teixeira de 
Araújo 
dos 
Reis 
– 
Superintendente 
da 
FUSPI. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 30 de Março de 2023, 
Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:575494E1 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME, EM CUMPRIMENTO A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO(A) 
SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS 
DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) 
CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA-DEMAIS, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
72.294.697/0001-61, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO PELO(A) SENHOR(A) FRANCISCO ALMINO 
UCHOA, PROPRIETÁRIO, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE 
JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2023.01.20.01-PMI-DIVERVAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO 
N°: 2023.03.28.06-PMI. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE 
R$ 894.634,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E 
SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0901-12.361.0022.2.042 E Nº 0901-
13.122.0058.2.237, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.30.00. 
DATA DE ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: 
31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: ELANE DE 
LAVOR BARBOSA, SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO-SME. IGUATU-CE, 28 DE MARÇO DE 2023. 
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D1E56549 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME, EM CUMPRIMENTO A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO(A) 
SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS 
DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) 
CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: 
J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF 
SOB O Nº. 46.730.051/0001-70, NESTE ATO, REPRESENTADO 
PELO(A) SENHOR(A) JOSÉ MAURÍCIO UCHOA JÚNIOR, 
REPRESENTANTE LEGAL, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE 
JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2023.01.20.01-PMI-DIVERVAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATO 
N°: 2023.03.28.02-PMI. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE 
R$ 
418.357,10 
(QUATROCENTOS 
E 
DEZOITO 
MIL, 
TREZENTOS 
E 
CINQUENTA 
E 
SETE 
REAIS 
E 
DEZ 
CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0901-
12.361.0022.2.042 E Nº 0901-13.122.0058.2.237, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA: 28 DE 
MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
CONTRATANTE: 
ELANE 
DE 
LAVOR 
BARBOSA, 
SECRETÁRIA 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME. 
IGUATU-CE, 28 DE MARÇO DE 2023. PUBLIQUE-SE. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7DD85DFC 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME, EM CUMPRIMENTO A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO(A) 
SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS 
DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) 
CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: 
SETE COMERCIO DE INFORMATICA E RECARGA DE 
CARTUCHOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
26.601.949/0001-30, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO(A) 
SENHOR(A) RILAMI FERREIRA DA SILVA, PROPRIETÁRIO, 
COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA 
PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2023.01.20.01-PMI-DIVERVAS. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO 
PARCELADO. 
CONTRATO 
N°: 
2023.03.28.04-PMI. 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 170.666,40 (CENTO E 
SETENTA MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
0901-12.361.0022.2.042 
E 
Nº 
0901-13.122.0058.2.237, 
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.30.00. DATA DE 
ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: ELANE DE LAVOR 
BARBOSA, SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-
SME. IGUATU-CE, 28 DE MARÇO DE 2023. PUBLIQUE-SE. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EB719C9D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 901/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021;