DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3178 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Art. 1º - NOMEAR, CAIO NOGUEIRA COSTA CASTELO 
BRANCO, inscrito no CPF sob o Nº: 058.964.003-81 e com o RG de 
Nº 20074287928, para exercer o cargo de provimento efetivo de 
FISCAL DE OBRAS, com lotação na SECRETARIA DE 
MOBILIBIDADE E CONTROLE URBANO, com efeitos a partir de 
30 de março de 2023.  
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 31 de março de 2023, de acordo com 
o art. 5º do o Decreto Nº 14, de 16 de março de 2023, com 
possibilidade de entrada em exercício imediata. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:03567FA7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 932/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021; 
  
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente 
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 
001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 14, de 16 de março de 2023 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 17/03/2023. Edição 3168), que CONVOCA CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – 
RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o que foi conciliado e consta no TERMO DE 
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO de pág 886 nos autos da Ação 
Civil Pública, Processo Nº: 0280021-23.2021.8.06.0091, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, IGOR DA SILVA NOGUEIRA, inscrito no 
CPF sob o Nº: 604.204.183-50 e com o RG de Nº 2009010386259, 
para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM 
AGROPECUÁRIA, 
com 
lotação 
na 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com efeitos a partir de 30 de 
março de 2023. 
  
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 31 de março de 2023, de acordo com 
o art. 5º do o Decreto Nº 14, de 16 de março de 2023, com 
possibilidade de entrada em exercício imediata. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4BCA1435 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 738/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora DANNIELLE DE OLIVEIRA 
SOUZA ARAUJO, inscrita no CPF Nº: 863.522.293-87 e RG Nº: 
20080927380, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, matrícula Nº: 44245, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Assessor Governamental do Meio 
Ambiente – código CGS-2, com lotação na Secretaria do Meio 
Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D594013E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 815/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora ANTONIA FRANCIELIA DE 
AGUIAR LIMA, inscrita no CPF: 048.287.883-52 e RG: 
2006097006475 matricula Nº: 66194 do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Executivo do CAPS III – código CNA-1, 
com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!