DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3178 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ– 
CONTRATO 
Nº52311012022.3 
– 
OBJETO: 
Aquisição de equipamentos de informática, de projeção de imagem, 
de ventilação, de som, eletrodoméstico e mobiliário destinados às 
Escolas de Ensino Fundamental do Município de Massapê, através do 
Pacto pela Aprendizagem, Convênio nº 063/2022 da Sec. de Educação 
do Governo do Estado do Ceará.CONTRATANTE: Município de 
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela 
sua Sec. de Educação. CONTRATADA:POSITIVO COMERCIO 
DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, (CNPJ: 37.990.239/0001-
66),representada pelo(a) seu administrador Sr(a). Aecio Nogueira 
Vasconcelos Junior.VALOR GLOBAL: de R$ 46.799,46 (quarenta e 
seis mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos). 
DOTAÇÃO 
E 
RESPECTIVO 
VALOR: 
Educação 
- 
1401.12.361.1201.2.054.4490.52.00- 
R$ 
46.799,46. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5231101/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 
10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. 
DATA:22/03/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE.– 
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTODA  
Sec. de Educação. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:65A0CE76 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5150301/2023 (nº 
992.059 no Licitações-e do BB) – Aviso de Licitação – Datas e 
horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 03/04/2023, 08h; 
Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 17/04/2023, 8h; Início 
da Disputa: 17/04/2023, às 8:15h. OBJETO: Registro de Preços para 
futuras e eventuais contratações na Prestação de Serviços Veterinários 
em Unidade Móvel, compreendendo Consulta Clínica Veterinária e 
Centro Cirúrgico, destinados à Sec. de Saúde. VALOR DO 
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, e-mail: 
comissaolic2021@gmail.com,  
  
Massapê-CE., 15/03/2023  
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:FC81B974 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ– 
CONTRATO 
Nº50206012022.2 
– 
OBJETO: 
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender as 
necessidades das Secretarias de Saúde, de Educação e de Assistência 
Social do Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município 
de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada 
pelas suas secs. de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de 
Educação e de Saúde. CONTRATADA: KBM Representações e 
Comércio de Gêneros Alimentícios Eireli, (CNPJ: 38.263.979/0001-
63), representada pelo seu proprietário, o Sr. Antônio Kleiber Barreto 
Militão. VALOR GLOBAL: R$ 1.437.416,30 (um milhão e 
quatrocentos e trinta e sete mil e quatrocentos e dezesseis reais e trinta 
centavos). DOTAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES: 
  
Secretaria / Programa 
Dotação Orçamentária 
Valor 
Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Habitação 
0902.08.122.0402.2.049.3390.30.00 
50.893,71 
Bloco de Gestão do SUAS 
0901.08.244.0807.2.041.3390.30.00 
21.084,08 
Proteção Social Básica 
0901.08.244.0807.2.042.3390.30.00 
208.657,84 
Proteção Especial de Média e Alta 0901.08.244.0807.2.044.3390.30.00 
12.058,40 
Secretaria / Programa 
Dotação Orçamentária 
Valor 
Complex. 
Outros programas e projetos da Assis. 
Social 
0901.08.244.0807.2.045.3390.30.00 
40.561,68 
Programa Primeira Infância no SUAS 0901.08.244.0807.2.047.3390.30.00 
24.589,09 
Educação – Sec. 
0501.12.361.0402.2.016.3390.30.00 
12.069,40 
Saúde – Hospital 
0401.10.302.0402.2.013.3390.30.00 
1.067.502,10 
  
.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5020601/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 
10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. 
DATA:24/03/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE. –  
  
TEREZA CRISTINA GOMES ALVES,  
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,  
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS,  
este Sec. de Finanças e Ordenador de Despesa da Sec. de Saúde 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:95C0856E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 423/GP/2023 
 
PORTARIA NO 423/GP/2023 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA 
TIPO – E E.E.F. JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de 
maio de 2015; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. CARIVALDO SILVA DE OLIVEIRA, 
CPF:634.027.003-44, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
DA ESCOLA TIPO – E E.E.F. JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 29 de março de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:32669B54 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 424/GP/2023 
 
PORTARIA NO 424/GP/2023