DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras E Serviços
Públicos Do Município De Mauriti/Ce. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato.
PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de fevereiro de 2023.
Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela
CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D2BACF44

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.02.03.03/SMS.

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde do
Prefeito e a empresa PRETO & BRANCO COMSERV LTDA.
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze)
meses. Mauriti/CE, 03 de fevereiro de 2023. Assina pela
CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado e assina pela
CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:FD0B3DD3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 2023.03.30.1

AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.30.1, cujo objeto é a
contratação de consultoria na área ambiental, objetivando o
acompanhamento, elaboração e monitoramento no que diz respeito a
processos de licenciamento ambiental a iniciar ou em andamento,
monitorar licenças ambientais vigentes, auxiliando no cumprimento
de condicionantes e estudos necessários junto aos respectivos órgãos
federal, estadual e/ou municipal, obras e/ou serviços correlatos, além
da concepção, implantação e operação de sistema de gestão rural de
resíduos sólidos, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Milagres/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Data e horário de abertura: 18 de abril de 2023, às
09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do
edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços
eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maiores informações: Sede da CPL, sito a Rua Helena Mendonça
Figueiredo, nº 200 - Centro.

Milagres/CE, 30 de março de 2023 -

LUAN DOS SANTOS FERREIRA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:B327D751

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2023.03.30.2

AVISO DE LICITAÇÃO-O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, torna público que estará realizando através da
plataforma
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.br
o
certame
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.2, cujo
objeto é aAquisição de material permanente destinado a Associação
Comunitária Lucas Dantas - ACOLD do município de Milagres/CE,
nos Termos das Portarias nº 2.601, de 6 de novembro de 2018 e n°
580, de 31 de dezembro de 2020, do Ministério da Cidadania –
MC.Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir
de03/04/2023
às
16h00min;
2.
Fim
do
recebimento
de
propostas:17/04/2023 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de
preços:17/04/2023 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços
eletrônicos:www.licitacoesmilagres.com.bremunicipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone
(88)
3553-1255
e
através
do
e-mail
milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 30 de março de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:AE641AB1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO

AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01

Estado do Ceará | Município de Missão Velha | Secretaria Municipal
de Saúde | AVISO DE REVOGAÇÃO | O Município de Missão
Velha-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a
REVOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01, cujo objeto
é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
A
CONSTRUÇÃO
DA
CLINICA
DA
MULHER
DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DE MISSÃO VELHA/CE., com base no art. 49 da Lei 8.666/93.

Missão Velha-CE, 30 de março de 2023

KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERÉ
Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:DAE7BEB3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.27.01

EXTRATO
DE
CONTRATAÇÃO
nº
2023.03.27.01
–
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2023.03.14.02
–
A
SECRETARIA
DE
FINANÇAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO
DE
PARECER
TÉCNICO
ACERCA
DO
PERCENTUAL
DE
COMPROMETIMENTO
DA
RECEITA
CORRENTE
LIQUIDA
-
RCL
PARA
QUITAÇÃO
DAS
PARCELAS DO REGIME ESPECIAL E SEU RESPECTIVO
CRONOGRAMA
DE
PAGAMENTO,
EM
ATENÇÃO
ÀS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA/CE.
CONTRATADA:
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
A
SERVIÇOS
TÉCNICOS ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO
ASTEF.
ASSINA PELA CONTRATADA: Tomaz Nunes Cavalcante Neto
Lima
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Fernanda Íris Silva Brito.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 35.000,00
(Trinta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, podendo ser
prorrogado nos casos e formas previstos na Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2801 04 122 0112 2.068
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00