DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3178 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / 
FRANCISCA LUCINEUDA CAVALCANTE 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE MARÇO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:10DE1CEF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
SAULO SANTIAGO NANTUA ME, COM SEDE À RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 253, ANEXO B, CENTRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.168.494/0001-98. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES, LANCHES 
E BUFFET), DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E 
ATIVIDADES 
PROMOVIDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BASICA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 177.972,00. 
DO VALOR DO LOTE II: R$ 234.391,00. DO VALOR DO LOTE 
IV: 
87.494,00. 
DO 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
499.857,00 
(QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS 
E CINQUENTA E SETE REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 
0802 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 0802 12 365 0271 2.032 
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 
30%; 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA / SAULO SANTIAGO NANTUA 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE MARÇO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E1E28BEE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Morada Nova, em cumprimento à ratificação procedida 
pela Sra. Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e 
Empreendedorismo, Sr. Francisco Xavier Andrade Girão, faz publicar 
o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a 
seguir: Processo INEXIGIBILIDADE Nº I-001/2023 - SEDEMA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE UM ESTANDE 
COM ÁREA DE 36M² DO EVENTO: SEMINÁRIO NORDESTINO 
DO AGRO - PECNORDESTE 2023, QUE ACONTECERÁ NOS 
DIAS 15 A 17 DE JUNHO DE 2023, COM O INTUITO DE 
APOIAR 
E 
INCENTIVAR 
A 
EXPOSIÇÃO 
DAS 
POTENCIALIDADES, 
VISANDO 
A 
PROMOÇÃO 
E 
DIVULGAÇÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
EMPREENDEDORISMO - SEDEM. 
  
FAVORECIDO: 
  
FEDERAÇÃO 
DA 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA 
DO 
ESTADO DO CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
12.221.362/0001-91, COM SEDE À AV. PRO EDUARDO GIRÃO, 
Nº 317, CEP: 60.410-442, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, 
FORTALEZA - CE. 
  
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS SERÁ DE R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E 
SEISCENTOS REAIS). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, da Lei no 8.666/93. Declaração 
de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. Francisco Xavier 
Andrade Girão, Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico 
e Empreendedorismo do município de Morada Nova, em 29 de março 
de 2023.  
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Morada Nova.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4E6525F5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20220738-SESA, 20220739-
FMS, 20220752-SEINFRA, 20220745-IPREMN, 20220754-SEAD, 
20220746-SEFIN, 20220749-SEJUV, 20220737-SEAI, 20220744-
AMT, 20220750-IMAMN, 20220751-FMA, 20220747-SEAGRI, 
20220748-SECULT, 20220742-SAS, 20220743-FMAS, 20220740-
SEDUC, 20220741-FUNDEB, 20220753-SEDEM .  
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022 – DIVERSAS 
  
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO 
AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, 
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS, 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO, 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA, 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO . 
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO 
DE REFERÊNCIA), DO EDITAL.