DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3178 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” da 
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. 
  
DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS: 
  
ITEM 01 – GASOLINA ADITIVADA (L) – a empresa conseguiu 
comprovar através das notas fiscais apresentadas, informações anexas 
a este termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste foi da 
monta de 3,1 % (três vírgula um por cento), em cima do valor 
contrato que fora de R$ 5,65 (cinco reais e sessenta e cinco 
centavos), com isso o novo valor repactuado será de R$ 5,82 (cinco 
reais e oitenta e dois centavos); 
  
ITEM 02 – ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO– a empresa 
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, 
informações anexas a este termo, o percentual solicitado pela empresa 
de reajuste foi da monta de 0,96% (zero vírgula noventa e seis por 
cento), em cima do valor contrato que fora de R$ 4,17 (quatro reais 
de dezessete centavos), com isso o novo valor repactuado será de R$ 
4,21 (quatro reais e vinte e um centavos); 
  
DA VIGÊNCIA: a partir de 08 de Fevereiro de 2022. 
  
DADOS 
DAS 
CONTRATANTES: 
CYNTIA 
LOPES 
DE 
OLIVEIRA 
(SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL), 
CPF 
n° 
013.910.523-90; 
JERDSON 
CRISTIANO NERI BESSA (SECRETARIA DE SAÚDE), CPF N° 
019.132.923-12; 
EDÍLSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA 
(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), CPF N° 235.081.593-53; JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE), CPF N° 228.457.123-
91; ALEX SANDRO SARAIVA (SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE), CPF N° 844.161.813-53; ROSINEUDO GOMES 
MARTINS LIMA (INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA), CPF N° 658.427.072-68; JOSÉ EDMUNDO 
ARAÚJO 
OLIVEIRA 
(SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS), CPF N° 301.360.163-91; 
FRANCISCO TALVANES RAULINO (AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO), CPF nº. 534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO 
LIMA (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS), CPF 
nº. 309.730.233-68; MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO 
(SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO), CPF nº. 560.596.473-
91; ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS (INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA), CPF 
n° 888.961.373-49; ANA CRISTINA GIRÃO (SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL), CPF n° 427.110.883-91; JOSÉ EDNER 
NOGUEIRA DA SILVA (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), 
CPF n° 444.049.213-49, FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO 
(SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
EMPREENDEDORISMO), CPF nº 021.447.003-20. 
  
DADOS DO CONTRATADO: MAXWYANO REGIS NOBRE 
RABELO, inscrita no CPF nº. 776.780.793-20. 
  
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10 de 
Fevereiro de 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DB9992D7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AOS 
CONTRATOS 
 
  
O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
AOS 
CONTRATOS, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRONICO 
PE 
012/2021 
- 
DIVERSAS, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E 
AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES 
DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. 
  
CONTRATANTES: 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, SENDO ELAS 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE 
SAÚDE; 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL; 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL; 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS; 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; INSTITUTO DO 
MEIO 
AMBIENTE 
DE 
MORADA 
NOVA; 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 
MORADA NOVA; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO. 
  
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369. 
BAIRRO CENTRO. MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
20.630.064/0001-83, 
representada 
por 
MAXWYANO RÉGIS NOBRE RABELO, PORTADOR DO CPF Nº 
776.780.793-20. 
  
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL: 
REALINHAMENTO 
DE 
PREÇOS, 
CONSISITINDO 
NA 
REDUÇÃO 
DO 
VALOR 
UNITÁRIO DO LITRO PARA: ÓLEO DIESEL S-10 R$ 6,94 (Seis 
Reais e Noventa e Quatro Centavos). 
  
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 
65, 
§ 
8º, 
EM 
CONSONÂNCIA COM A  LÍNE  “D”, INCISO II DO MESMO 
ARTIGO DA LEI N.º 8.666/93. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MAXWYANO RÉGIS NOBRE 
RABELO. 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: CYNTIA LOPES DE 
OLIVEIRA 
(SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL), 
CPF 
n° 
013.910.523-90; 
JERDSON 
CRISTIANO NERI BESSA (SECRETARIA DE SAÚDE), CPF 
N° 019.132.923-12; EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), CPF N° 235.081.593-53; 
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE), CPF N° 
228.457.123-91; 
ROSINEUDO 
GOMES 
MARTINS 
LIMA 
(INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA), 
CPF N° 658.427.072-68; JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA 
(SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS), CPF N° 301.360.163-91; FRANCISCO 
TALVANES 
RAULINO 
(AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO), CPF nº. 534.175.503-00; MARIA DO SOCORRO 
LEITÃO MACHADO (SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO), CPF nº. 560.596.473-91; ANA CRISTINA GIRÃO 
(SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL), 
CPF 
n° 
427.110.883-91; 
JOSÉ 
EDNER 
NOGUEIRA 
DA 
SILVA 
(SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), CPF n° 444.049.213-
49, FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO (SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO), CPF nº 021.447.003-20. 
  
MORADA NOVA - CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A273C102