DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3178
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20220738-SESA, 20220739-
FMS, 20220752-SEINFRA, 20220745-IPREMN, 20220754-SEAD,
20220746-SEFIN, 20220749-SEJUV, 20220737-SEAI, 20220744-
AMT, 20220750-IMAMN, 20220751-FMA, 20220747-SEAGRI,
20220748-SECULT, 20220742-SAS, 20220743-FMAS, 20220740-
SEDUC, 20220741-FUNDEB, 20220753-SEDEM .
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022 – DIVERSAS
CONTRATANTES:
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE,
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA,
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS
HÍDRICOS,
AUTARQUIA
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO,
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS,
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA,
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO .
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS,
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS
VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO
DE REFERÊNCIA), DO EDITAL.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” da
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS:
ITEM 01 – GASOLINA ADITIVADA (L) – a empresa conseguiu
comprovar através das notas fiscais apresentadas, informações anexas
a este termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste foi da
monta de 9,46% % (nove vírgula quarenta e um por cento), em
cima do valor contrato que fora de R$ 5,82 (cinco reais e oitenta e
dois centavos), com isso o novo valor repactuado será de R$ 6,37
(seis reais e trinta e sete centavos);
ITEM 02 – ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO – a empresa
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas,
informações anexas a este termo, o percentual solicitado pela empresa
de reajuste foi da monta de 0,96% (zero vírgula noventa e seis por
cento), em cima do valor contrato que fora de R$ 4,21 (quatro reais
e vinte e um centavos), com isso o novo valor repactuado será de R$
4,58 (quatro reais e cinquenta e oito centavos);
DA VIGÊNCIA: a partir de 10 de Março de 2023.
DADOS
DAS
CONTRATANTES:
CYNTIA
LOPES
DE
OLIVEIRA
(SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL),
CPF
n°
013.910.523-90;
JERDSON
CRISTIANO NERI BESSA (SECRETARIA DE SAÚDE), CPF N°
019.132.923-12;
EDÍLSON
SANTIAGO
DE
OLIVEIRA
(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), CPF N° 235.081.593-53; JOSÉ
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE), CPF N° 228.457.123-
91; ALEX SANDRO SARAIVA (SECRETARIA DE ESPORTE E
JUVENTUDE), CPF N° 844.161.813-53; ROSINEUDO GOMES
MARTINS LIMA (INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE
MORADA NOVA), CPF N° 658.427.072-68; JOSÉ EDMUNDO
ARAÚJO
OLIVEIRA
(SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS), CPF N° 301.360.163-91;
FRANCISCO TALVANES RAULINO (AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO), CPF nº. 534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO
LIMA (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS), CPF
nº. 309.730.233-68; MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO
(SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO), CPF nº. 560.596.473-
91; ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS (INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA), CPF
n° 888.961.373-49; ANA CRISTINA GIRÃO (SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL), CPF n° 427.110.883-91; JOSÉ EDNER
NOGUEIRA DA SILVA (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO),
CPF n° 444.049.213-49, FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO
(SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
EMPREENDEDORISMO), CPF nº 021.447.003-20.
DADOS DO CONTRATADO: MAXWYANO REGIS NOBRE
RABELO, inscrita no CPF nº. 776.780.793-20.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10 de Março
de 2023.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:5D4DC4BD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AOS
CONTRATOS
O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
TERMO
ADITIVO
AOS
CONTRATOS,
DECORRENTE
DO
PROCESSO
LICITATÓRIO
NA
MODALIDADE
PREGÃO
ELETRONICO
PE
012/2021
-
DIVERSAS,
CUJO
OBJETO
É
A
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E
AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES
DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL.
CONTRATANTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL;
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS
HÍDRICOS;
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO;
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; INSTITUTO DO
MEIO
AMBIENTE
DE
MORADA
NOVA;
AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
MORADA NOVA; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO.
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369.
BAIRRO CENTRO. MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
20.630.064/0001-83,
representada
por
MAXWYANO RÉGIS NOBRE RABELO, PORTADOR DO CPF Nº
776.780.793-20.
ALTERAÇÃO
CONTRATUAL:
REALINHAMENTO
DE
PREÇOS,
CONSISITINDO
NA
REDUÇÃO
DO
VALOR
UNITÁRIO DO LITRO PARA: ÓLEO DIESEL S-10 R$ 6,34 (Seis
Reais e Trinta e Quatro Centavos).
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
ART.
65,
§
8º,
EM
CONSONÂNCI COM LÍNE “D”, INCISO II DO MESMO
ARTIGO DA LEI N.º 8.666/93.
ASSINA PELA CONTRATADA: MAXWYANO RÉGIS NOBRE
RABELO.
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: CYNTIA LOPES DE
OLIVEIRA
(SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL),
CPF
n°
013.910.523-90;
JERDSON
CRISTIANO NERI BESSA (SECRETARIA DE SAÚDE), CPF
N° 019.132.923-12; EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
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