DOMCE 31/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3178 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), CPF N° 235.081.593-53; 
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE), CPF N° 
228.457.123-91; 
ROSINEUDO 
GOMES 
MARTINS 
LIMA 
(INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA), 
CPF N° 658.427.072-68; JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA 
(SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS), CPF N° 301.360.163-91; FRANCISCO 
TALVANES 
RAULINO 
(AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO), CPF nº. 534.175.503-00; MARIA DO SOCORRO 
LEITÃO MACHADO (SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO), CPF nº. 560.596.473-91; ANA CRISTINA GIRÃO 
(SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL), 
CPF 
n° 
427.110.883-91; 
JOSÉ 
EDNER 
NOGUEIRA 
DA 
SILVA 
(SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), CPF n° 444.049.213-
49, FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO (SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO), CPF nº 021.447.003-20. 
  
MORADA NOVA - CE, 10 DE MARÇO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5865C74B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
OITAVO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº: 20180678 
- SEAI; 20180679 - SESA; 20180680 - SEDUC; 20180681 - SAS; 
20180682 - AMT; 20180683 - SEFIN; 20180684 - SEAGRI; 
20180685 - SECULT; 20180686 - SEJUV; 20180687 - IMAMN; 
20180688 - SEINFRA; 20180689 - SEAD. 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - DIVERSAS 
  
CONTRATANTES 
RESPECTIVOS: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
- 
SEAI; 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA - SEDUC; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT, 
SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN, SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - 
SEAGRI, SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, SECRETARIA 
DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, INSTITUTO DE MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
- 
SEINFRA, 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO - SEAD. 
  
CONTRATADA: CASE SERVIÇOS LTDA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 
(cinco) meses, a contar do dia 31 de março de 2023, extinguindo-se 
em 03 de setembro de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO SARMENTO DE 
MENEZES 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES RESPECTIVAMENTE: 
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES (SEAI), CPF N° 013.910.523-90; 
JERDSON 
CRISTIANO 
NERI 
BESSA 
(SESA), 
CPF 
Nº 
019.132.923-12; EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SEDUC), 
CPF N° 235.081.593-53; ANA CRISTINA GIRÃO (SAS), CPF N° 
427.110.883-91; FRANCISCO TALVANES RAULINO (AMT), CPF 
N° 534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO LIMA (SEFIN), CPF 
N°309.730.233-68; 
JOSÉ 
EDMUNDO 
ARAÚJO 
OLIVEIRA 
(SEAGRI), CPF Nº 301.360.163-91; MARIA DO SOCORRO 
LEITÃO MACHADO (SECULT), CPF N° 560.596.473-91; ALEX 
SANDRO 
SARAIVA 
(SEJUV), 
CPF 
N° 
844.161.813-53; 
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA (IMAMN), CPF Nº 
658.427.072-68; JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
(SEINFRA), CPF Nº 228.457.123-91; JOSÉ EDNER NOGUEIRA 
DA SILVA (SEAD), CPF N° 444.049.213-49. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:426A810C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20230280-SEINFRA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
- 
SEINFRA. 
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, 
ESTABELECIDA 
NA 
RUA 
CEL. 
CLÓVIS 
ALEXANDRINO, Nº 1995, SALA 03, LIMOEIRO DO NORTE, 
CEARÁ, CEP 62930-000, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
21.139.049/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - 
SEINFRA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
(CRITÉRIO 
DE 
JULGAMENTO 
MAIOR 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO). 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DO 
HOSPITAL 
FRANCISCO 
GALÃO 
DE 
OLIVEIRA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR 
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR 
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO 
DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM 
A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTEA (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), DE ACORDO COM O ORÇAMENTO 
BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA 
DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA 
ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS 
E 
ART 
- 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 
141.723,84 (CENTO E QUARENTA E UM MIL SETECENTOS 
E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO 
CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 04 122 0037 
2.096 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DA VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MARÇO DE 
2023. 
SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ 
MARCONDES 
NOBRE 
DE 
OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO GILIARD 
SILVA DA COSTA (PELA CONTRATADA), MORADA NOVA-
CE, EM 22 DE MARÇO DE 2023. JOSÉ MARCONDES NOBRE 
DE 
OLIVEIRA 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DA 
INFRAESTRUTURA - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
Morada Nova - CE, em 22 de Março de 2023.