DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:7E8780D5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
001/2023SMS-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO-A Secretária Municipal de Saúde deste
Município, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que
determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
considerando tudo o que consta do presente processo administrativo
de Dispensa de Licitação Nº 001/2023SMS-DP - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, especialmente o Parecer da Assessoria
Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação
para Locação de um imóvel Urbano residencial, localizado na Rua Dr.
Enéias Sá, 28, Bairro Centro, Mombaça/CE, destinado ao
funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Mombaça/CE, determinando que se proceda à
publicação do devido extrato em conformidade com a legislação
pertinente.

MOMBAÇA-CE, 03 de abril de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária Municipal de Saúde.

PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 03042301SMS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
03042301SMS.Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso
X do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: locação de um imóvel Urbano residencial, localizado na
Rua Dr. Enéias Sá, 28, Bairro Centro, Mombaça/CE, destinado ao
funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do
Município
de
Mombaça/CE.CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.022.Elemento de
Despesa nº 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15.Fonte de Recursos: Fonte de
Receita de Impostos e Transferência – Saúde. VALOR DO
CONTRATO: O valor total da locação será de R$ 28.800,00 (vinte
oito mil e oitocentos reais), correspondendo ao valor mensal de R$
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA:
12
(doze)
meses a
contar
da
data
de
assinatura
do
contrato.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LIANE
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de
Saúde- ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIA
MARILYA BENEVIDES CAVALCANTE MAIA.

Mombaça-CE, 03 de abril de 2023.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
001/2023SMS-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Mombaça, considerando tudo
o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº
001/2023SMS-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem
emitir
a
presente
declaração
de
dispensa
de
Licitação.
CONTRATADO(A):
ANTONIA
MARILYA
BENEVIDES
CAVALCANTE MAIA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Mombaça através da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO
JURÍDICO: inciso X artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: locação de um imóvel
Urbano residencial, localizado na Rua Dr. Enéias Sá, 28, Bairro
Centro, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento da Sede da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça/CE. DO
VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA:
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA
FONTE
DE
RECURSOS.
0901.10.122.0004.2.022.3.3.90.36.00/3.3.90.36.15.Receita
de
Impostos e Transferência – Saúde. Assim, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vem, por intermédio do
presente instrumento, comunicar a Ilmª. Sra. Secretária Municipal de
Saúde da presente declaração, para que proceda a devida ratificação.

MOMBAÇA – CE, 03 de abril de 2023

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:DEE5C4FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO VIGÉSIMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 25091401EDUC CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 003/2014EDUC-CP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO VIGÉSIMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 25091401EDUC
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
003/2014EDUC-CP
-
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO VIGÉSIMO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 25091401EDUC. PROCESSO DE
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014EDUC-CP
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: O objeto do presente
aditivo é a prorrogação do prazo da vigência do contrato inicial, para a
Construção de Escola com 06 (seis) salas de aula do projeto
espaço educativo urbano II, na localidade de DISTRITO DO
VICENTE E SITIO LOPES, neste município, ambas no
Município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria de
Educação: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por
conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.361.00161.082, Elemento
de Despesa 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91, Recursos/ Transferência Direta/
PAC 2/ Ordinários. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do
contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com
início em 26/02/2023 e término em 25/08/2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUCAS
LOPES MATIAS FERREIRA COSTA (Sócio Administrador) da
empresa LORISO ENGENHARIA LTDA.

Mombaça - CE, 24 de fevereiro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:53CC4311

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO
DE
LICITAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO
001/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município, torna público
aviso de licitação, no site www.licitacoes-e.com.br, o PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
001/2023SMS-PE
–
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, oriundo do Processo Nº 2023.04.03.01,
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM
ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL,
RECARGAS, ACESSÓRIOS E LOCAÇÃO MENSAL DE
CONCENTRADORES
DE
OXIGÊNIO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, mediante Pregão
Eletrônico, conforme especificação contida nos anexos do Edital.