DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

Meruoca-CE, 24 de março de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:F49831FD

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2903.01/2023, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
ALIMENTAÇÃO
ESPECIAL,
MEDICAMENTOS
MANIPULADOS, MEDICAMENTOS, MATERIAL DE USO
INDIVIDUAL E FRALDAS, DESTINADOS A DOAÇÕES E DE
ORDEM JUDICIAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia
20.04.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as
14:00 horas ou nos sítios www.bnc.org.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-Ce, 04 de abril de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:8C3C754D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº2023.03.31.1.Partes:o Município de Milagres,
através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa
A. A. FRAGOSO - EPP. Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE E-
MAILS INSTITUCIONAIS, 30 CAIXAS COM A CAPACIDADE
DE 10G/CAIXA, LICENÇA ANUAL PARA 2023.Fundamentação
Legal:Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.Valor Total:R$
5.000,00 (cinco mil reais).Vigência do Contrato:02 (dois)
meses.Signatários:Jorge Samuel Lima Gonçalves e Aleff Amaro
Fragoso.

Milagres/CE, 03 de Abril de 2023.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:FD236567

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 03042301SMS DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 003/2023SMS - DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
03042301SMS.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023SMS -
DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO:
Contratação de empresa especializada para realização de capacitação e
aprimoramento, para desenvolver ações relacionadas ao programa Pro
EPS-SUS Programa de Fortalecimento das Praticas de Educação
Permanente em Saúde, para suprir as necessidades da Secretaria de
Municipal de Saúde do Município de Mombaça – CE.CRÉDITO
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes
da presente contratação correrão por conta da Dotação
Orçamentária Nº 0901.10.301.0009.2.024, Elemento de Despesa
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05 e serão pagos com Transferência SUS
Bloco de Manutenção.VALOR DO CONTRATO: R$ 17.400,00
(dezessete mil e quatrocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, ate o dia 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2023.ASSINA
PELA
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária
Municipal
de
Saúde.ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
RAIMUNDO
NONATO
PEREIRA
(Representante Legal) da empresa RAIMUNDO NONATO PEREIRA
– ME.

Mombaça - CE, 03 de abril de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR.
Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:823E94DC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº
03042301SDS/EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SDS-DP –
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
CONTRATUAL
Nº
03042301SDS/EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO.
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
001/2023SDS-DP
–
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
03042301SDS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SDS-DP
–
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
OBJETO: Locação de um imóvel urbano residencial, localizado à
Rua Padre Sarmento, Nº 55, Bairro Centro, Mombaça – Ceará,
destinado ao funcionamento da Sede do Conselho Tutelar de
responsabilidade
da
Secretaria
de
Desenvolvimento
Social.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Dotação
Orçamentária de nº 1401.08.122.0013.2.056 - SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
-
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos Não Vinculados de Impostos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da locação se dá a partir da data
da assinatura do contrato, pelo período de 12 (doze) meses. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA
LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR.

MOMBAÇA - CE, 03 de abril de 2023.

AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Secretária de Desenvolvimento Social deste Município, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo
26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o
que consta do presente processo administrativo de Dispensa de
Licitação
Nº
001/2023SDS-DP
-
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, especialmente o Parecer da
Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de
Licitação para Locação de um imóvel urbano residencial, localizado à
Rua Padre Sarmento, Nº 55, Bairro Centro, Mombaça – Ceará,
destinado ao funcionamento da Sede do Conselho Tutelar de
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, determinando
que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com
a legislação pertinente.

MOMBAÇA - CE, 03 de abril de 2023.