DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3180 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E8C5C04F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 687, DE 03 DE ABRIL DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL 
DOS SERVIDORES EFEITOS QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei Municipal 
nº 576/2004;  
CONSIDERANDO a sentença judicial prolatada nos autos nº 
0009714-72.2016.8.06.0133, que teve seu trâmite na 2ª Vara desta 
Comarca; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER, progressão funcional ao servidor público a 
seguir especificado, dentro do mesmo padrão vencimental, lotação 
SECRETARIA DE SAÚDE, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
REF. 
ATUAL 
REF. PROGRESSÃO 
RÔMULO ALMEIDA RIBEIRO 
R-11 
R-16 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de abril de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:DA5FD4C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 688, DE 03 DE ABRIL DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. ELIENE FARIAS MARQUES, portadora 
do RG nº 3485234-2000 e inscrita no CPF sob o nº 928.729.563-87, 
ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA 
I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, 
previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de abril de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:59D4E5F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 689, DE 03 DE ABRIL DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. FRANCISCA SEVERINO LOPES, 
portadora do RG nº 2002099064810 e inscrita no CPF sob o nº 
012.757.273-28 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de 
março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de abril de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E31887E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 690, DE 03 DE ABRIL DE 2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. MOESIO RODRIGUES DE 
ANDRADE, portador do RG nº 20010150093750 e inscrito no CPF 
sob o nº 001.306.233-69, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado ao 
Gabinete da Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.