DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3180 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
ÓRGÃO 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
E. DESPESAS 
PROGRAMA 
10.01 
08.244.0137.2.086 
33.90.36.06 
Gestão do Programa Auxílio Brasil 
  
VALOR GLOBAL R$: 15.400,00 (quinze MIL E quatrocentos 
REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 30 de novembro de 2022. 
  
ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): 
CLAUDIA 
BEZERRA MARTINS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA 
  
Nova Russas - Ceará, 11 de janeiro de 2023. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:C9B862BE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO CONTRATO ST-CH001/23.16 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do 
Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº ST-CH001/23. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
OBJETO: Prestação de serviços de EDUCADOR/CUIDADOR DA 
CASA LAR, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
ÓRGÃO 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
E. DESPESAS 
PROGRAMA 
10.01 
08.244.0137.2.079 
33.90.36.06 
Manutenção 
da 
Casa 
Lar 
– 
Cantinho do Aconchego 
  
VALOR 
GLOBAL 
R$: 
14.520,00 
(QUATORZE 
MIL, 
quINHENTOS E VINTE REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 30 de novembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): MARCLEIDE 
PONTE DA SILVA SOUZA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA 
  
Nova Russas - Ceará, 11 de janeiro de 2023. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:BCCDB6F6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO CONTRATO ST-CH001/23.65 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do 
Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº ST-CH001/23. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
OBJETO: Prestação de serviços de ASSISTENTE SOCIAL, para 
atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
ÓRGÃO 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
E 
SUB 
ELEMENTO DESPESAS 
PROGRAMA 
10.01 
08.244.0137.2.079 
33.90.36.06 
Manutenção da Casa Lar – 
Cantinho do Aconchego 
  
VALOR GLOBAL R$: 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 30 de novembro de 2022. 
  
ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): 
ANTONIA 
AMANDA AMBROSIO DE SOUSA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA 
  
Nova Russas - Ceará, 01 de fevereiro de 2023. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:EAADD3C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
RESCISÃO CONTRATO ST-CH001/23 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL por intermédio de sua Secretária, torna público a 
RESCISÃO CONTRATUAL com a Senhora BRUNA ANDRADE 
DUARTE, para Prestação dos Serviços de ORIENTADOR SOCIAL, 
para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social, do município de Nova Russas-Ce, decorrente do Chamamento 
Público nº ST-CH001/23. Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 01/03/2023. 
  
Nova Russas-Ce., 01 de março de 2023. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:30D5F563 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
RESCISÃO CONTRATO ST-CH001/23 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL por intermédio de sua Secretária, torna público a 
RESCISÃO CONTRATUAL com a Senhora ALINE CHAVES 
FELICIO, para Prestação dos Serviços de ASSISTENTE SOCIAL, 
para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social, do município de Nova Russas-Ce, decorrente do Chamamento 
Público nº ST-CH001/23. Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 31/03/2023 
  
Nova Russas-Ce., 31 de março de 2023 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Socia