DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3180 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
, nº , bairro , na cidade de Palhano/Ce, Estado do Ceará, portador da 
cédula de identidade RG nº 
SSP/ , declaro para os devidos fins de inscrição no processo de 
escolha de membros para compor o Conselho Tutelar de Palhano/Ce, 
não possuir os impedimentos previstos no art. 140 e parágrafo único 
da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 
Por ser expressão da verdade, firmo o presente. 
  
Palhano/Ce, de de . 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:5E949323 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE FOMENTO Nº 03.28.001/2023 
 
TERMO DE FOMENTO Nº 03.28.001/2023.Partes:o Município de 
Penaforte, através da SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTUA e 
o SINDICATO RURAL DE MAURITI.Objeto:A CONTRATAÇÃO 
DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS À 
REALIZAÇÃO DE CAPITAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS E 
AGRICULTORES 
FAMILIARES 
NO 
MANEJO 
DE 
SUAS 
PRODUÇÕES 
AGRÍCOLAS 
E 
RESPECTIVOS 
SUPORTE 
TÉCNICO, conforme detalhado no plano de trabalho, em regime de 
mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse 
público.Valor Total:R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), divididos em 
10 
parcelas 
de 
R$ 
6.000,00(Seis 
mil 
reais).Vigência 
do 
Contrato:28/01/2024.Signatários: DIEGO FERREIRA ANGELO e 
JOSÉ ARTÁLIO BARROSO LEITE. 
  
Penaforte/CE, 28 de Março de 2023.  
 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:92DBF62F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230271 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.02.23.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230271 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.02.23.01 
  
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO 
  
CONTRATADA(O).....: A C BENICIO PINHEIRO-ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios para 
atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais, com 
participação 
exclusiva 
de 
pessoa 
física, 
microempreendedor 
individual, micro empresa e empresa de pequeno porte sediadas no 
município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.815,60 (quatro mil, oitocentos e 
quinze reais e sessenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.815,60 
  
VIGÊNCIA...................: 15 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Março de 2023 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:DE630366 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023, 
PROCESSO Nº 2023.04.04.02 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 
PROCESSO Nº 2023.04.04.02 
  
A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 19 de 
abril de 2023, às 08:30h, no site www.bllcompras.org.br, o Pregão 
Eletrônico nº 021/2023, oriundo do Processo nº 2023.04.04.02, cujo 
objeto é o Registro de preços para aquisição de material laboratorial, 
destinados a atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte do 
município de Piquet Carneiro-CE. O Edital estará disponível nos 
Sites: 
www.bllcompras.org.br 
e 
www.tce.gov.br 
e 
no 
site 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste 
Aviso.  
  
Piquet Carneiro/CE, 04 de abril de 2023.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:D132C3ED 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230287 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 014/2023 PROCESSO Nº 2023.03.08.03 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230287 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.03.08.03 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: MARIA JACINTA DA CONCEIÇÃO 
PAULINIO 73007056349 
  
OBJETO......................: Aquisição de frutas, verduras, legumes e 
polpas destinados ao consumo interno do Hospital de Pequeno Porte-
HPP e Unidades Básicas de Saúde da Família, de interesse da 
Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro, com participação 
exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa 
de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 79.488,64 (setenta e nove mil, 
quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0601.103010633.2.058 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 79.488,64, Exercício 2023 
Atividade 0601.103020634.2.062 Gerenciamento e Manutenção do 
Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 79.488,64 
  
VIGÊNCIA...................: 31 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Março de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:2AA63EF2