DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
CÓDIGO
PROCEDIMENTO
VALOR UNITÁRIO
QUANTIDADE
VALOR GLOBAL
0409030031
PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL
R$ 4.731,27
15
R$ 70.969,12
0409010367
RESSECCAO DO COLO VESICAL / TUMOR VESICAL A CEU ABERTO
R$ 2.285,31
23
R$ 52.562,22
0409020109
RESSECCAO E FECHAMENTO DE FISTULA URETRAL
R$ 1.673,99
22
R$ 36.827,86
0409010383
RESSECCAO ENDOSCOPICA DE LESAO VESICAL
R$ 2.318,75
28
R$ 64.925,07
0409030040
RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA
R$ 1.707,93
555
R$ 947.900,51
0409010413
TRATAMENTO CIRURGICO DE BEXIGA NEUROGENICA
R$ 1.884,99
23
R$ 43.354,85
0409010430
TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE
R$ 1.672,11
27
R$ 45.146,93
0409070270
TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA POR VIA VAGINAL
R$ 1.673,68
92
R$ 153.978,51
0413040178
TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES EXTENSAS 
C/ PERDA DE SUBSTANCIA CUTANEA
R$ 3.329,00
93
R$ 309.597,13
0409010502
TRATAMENTO CIRURGICO DE REFLUXO VESICO-URETERAL
R$ 2.585,00
17
R$ 43.945,07
0409010510
TRATAMENTO CIRURGICO DE URETEROCELE
R$ 2.775,36
11
R$ 30.528,93
0409040231
TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE
R$ 1.156,03
70
R$ 80.922,10
0409010561
URETEROLITOTOMIA
R$ 2.200,28
212
R$ 466.460,12
0409010596
URETEROLITOTRIPSIA TRANSURETEROSCOPICA
R$ 1.760,77
35
R$ 61.626,98
0409010570
URETEROPLASTIA
R$ 2.823,02
17
R$ 47.991,41
0409020133
URETROPLASTIA AUTOGENA
R$ 2.107,53
47
R$ 99.053,83
0409020176
URETROTOMIA INTERNA
R$ 1.435,93
84
R$ 120.618,03
0409040240
VASECTOMIA
R$ 880,20
253
R$ 222.690,01
0403010012
CRANIOPLASTIA
R$ 5.189,06
51
R$ 264.641,89
0403070040
EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR 
QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO
R$ 8.229,83
33
R$ 271.584,54
0403070058
EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO LARGO
R$ 8.229,83
75
R$ 617.237,60
0403070163
EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR 
DO QUE 1,5 CM COM COLO LARGO
R$ 7.939,40
35
R$ 277.878,98
0403070155
EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR 
QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO
R$ 7.939,40
18
R$ 142.909,19
0403070104
EMBOLIZACAO DE MALFORMACAO ARTERIO-VENOSA DURAL 
COMPLEXA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL
R$ 3.683,31
27
R$ 99.449,29
0403070120
EMBOLIZACAO DE MALFORMACAO ARTERIO-VENOSA 
INTRAPARENQUIMATOSA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL
R$ 7.675,65
52
R$ 399.133,95
0403020034
MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM EXPLORACAO E NEUROLISE
R$ 3.142,59
32
R$ 100.562,80
0403030129
MICROCIRURGIA PARA TUMOR DA BASE DO CRANIO
R$ 14.270,93
46
R$ 656.462,60
0403030145
MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO
R$ 12.400,92
188
R$ 2.331.372,17
0403030153
MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO (COM TECNICA COMPLEMENTAR)
R$ 15.009,42
49
R$ 735.461,40
0403040078
MICROCIRURGIA VASCULAR INTRACRANIANA (COM TECNICA COMPLEMENTAR)
R$ 13.570,19
39
R$ 529.237,50
0403020050
MICRONEUROLISE DE NERVO PERIFERICO
R$ 3.081,12
92
R$ 283.463,50
0403010144
RECONSTRUCAO CRANIANA / CRANIO-FACIAL
R$ 7.922,25
44
R$ 348.578,91
0403010233
TRATAMENTO CIRURGICO DE DISRAFISMO OCULTO
R$ 5.678,56
25
R$ 141.963,94
0403020115
TRATAMENTO CIRURGICO DE NEUROPATIA 
COMPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRURGIA
R$ 5.174,69
47
R$ 243.210,51
0403010330
TRATAMENTO CIRURGICO DE PLATIBASIA E MALFORMACAO DE ARNOLD CHIARI
R$ 7.482,71
41
R$ 306.791,10
0403020123
TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDROME COMPRESSIVA EM 
TUNEL OSTEO-FIBROSO AO NIVEL DO DO CARPO
R$ 1.364,34
488
R$ 665.797,42
0406050015
ESTUDO ELETROFISIOLOGICO DIAGNOSTICO
R$ 7.027,34
15
R$ 105.410,12
0406050040
ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO I (ABLACAO DE TAQUICARDIA 
POR REENTRADA NODAL DE VIAS ANOMALAS DIREITAS, DE TV 
IDIOPATICA, DE VENTRICULO DIREITO E VENTRICULO ESQUERDO)
R$ 11.765,03
64
R$ 752.961,93
0406050066
ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO II (ABLACAO 
DAS VIAS ANOMALAS MULTIPLAS)
R$ 11.598,63
20
R$ 231.972,51
0406050074
ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO II (ABLACAO DE FIBRILACAO ATRIAL)
R$ 16.519,99
13
R$ 214.759,83
0406040060
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS 
EXTREMIDADES (COM STENT NAO RECOBERTO)
R$ 4.781,76
52
R$ 248.651,61
0406040052
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (SEM STENT)
R$ 4.781,76
141
R$ 674.228,42
0406040087
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOCO 
/ TRONCOS SUPRA-AORTICOS (SEM STENT)
R$ 4.781,76
26
R$ 124.325,81
0406010137
CORRECAO DE ANEURISMA / DISSECCAO DA AORTA TORACO-ABDOMINAL
R$ 20.288,75
19
R$ 385.486,25
0406020370
PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA DE CAROTIDA
R$ 5.526,84
26
R$ 143.697,74
0406020434
REVASCULARIZACAO POR PONTE / TROMBOENDARTERECTOMIA 
DE OUTRAS ARTERIAS DISTAIS
R$ 5.129,75
20
R$ 102.594,95
0406020442
REVASCULARIZACAO POR PONTE / TROMBOENDARTERECTOMIA 
FEMURO-POPLITEA DISTAL
R$ 6.542,16
15
R$ 98.132,36
0406040320
TRATAMENTO ENDOVASCULAR DE FISTULAS ARTERIOVENOSAS
R$ 4.781,76
39
R$ 186.488,71
TOTAL
29.096
R$ 74.657.289,42
ANEXO II
MINUTA DO CONVÊNIO
(ANEXO VIII DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023)
REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE 
UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, QUE CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA 
SAÚDE E _________________ NOS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR:
Pelo presente instrumento o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, 
estabelecida na
Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representada por sua titular, 
doravante denominado simplesmente de CONCEDENTE; e                       , CNPJ nº  _________________, endereço ____________________, representado 
por _______________________, RG ____ e CPF nº ____________, denominante simplesmente CONVENENTE, tendo em vista o resultado final do
Chamamento Público - Edital de Credenciamento nº 01/2023, Processo Administrativo n° 01972946/2023, celebram o presente instrumento, mediante as 
seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O presente convênio tem por objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando 
o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade 
de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição, e, de acordo com 
a proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, para os procedimentos abaixo descritos.
1.2. Especificações e quantitativos
ESPECIALIDADE
CÓDIGO
PROCEDIMENTO
VALOR  UNITÁRIO
QUANTIDADE
VALOR GLOBAL
VALOR TOTAL R$
1.3. A CONVENIADA deverá prestar os serviços nas condições e preços preestabelecidos no edital e no Termo de Referência, nas suas dependências, devendo 
atender os pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde ou órgão pertencente a rede SESA, tudo em conformidade com as diretrizes, necessidades e 
indicações dadas pela Secretaria da Saúde do Estado
CLÁUSULA SEGUNDA – OBRIGAÇÕES DA CONVENENTE
a) realizar a execução física do objeto pactuado, observadas as condições estabelecidas no Plano de Trabalho.
b) realizar a movimentação dos recursos financeiros liberados pelo concedente.
c) realizar a liquidação das despesas previstas no Plano de Trabalho, previamente ao pagamento, com vistas à comprovação da execução do objeto pactuado, 
mediante a apresentação ao concedente dos documentos previstos no art. 38, § 1º do Decreto nº 32.811/2018.
d) realizar as aquisições e contra prestações de bens e de serviços necessários à execução do objeto pactuado, com observância aos princípios da moralidade, 
impessoalidade e economicidade, de acordo com o Decreto nº 32.811/2018.
e) ressarcir os valores de saldo remanescente a título de restituição, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o término da vigência ou rescisão do instru-
mento; saldo de devolução decorrente de glosa efetuada pelo acompanhamento ou pela fiscalização durante a execução de 15 (quinze) dias contados do