DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº066  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA CC 0012/2023-AESP/CE - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº32.956, de 13 de Fevereiro 
de 2018, RESOLVE DESIGNAR, RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, 
símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Diretoria de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de março de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula
DIRETOR - GERAL
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0014/2023-AESP/CE - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.956 de 13 de Fevereiro 
de 2018, RESOLVE DESIGNAR LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Finanças, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula
DIRETOR - GERAL
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0016/2023-AESP/CE - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no 
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 32.956, de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, 
parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) EMANUELA DOS SANTOS PINHEIRO, para responder pelo Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 06 de Janeiro de 2023 até ulterior deliberação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de março de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula
DIRETOR - GERAL
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0016/2023-AESP/CE - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.956, de 13 de 
Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR EMANUELA DOS SANTOS PINHEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, 
símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Desenvolvimento Institucional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de março de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula
DIRETOR - GERAL
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº71/2023 – DG/AESP/CE - NUP 10041.000130/2023-14 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº32.086, de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete 
à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, 
direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem 
o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº03/2023 – COENI/DG/AESP/
CE, através do NUP 10041.000121/2023-23, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº001/2022-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas 
ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE matricular os 30 (trinta) PROFISSIONAIS de Segurança 
Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM/
RAIO/2023 – Turma II. ATA DE MATRÍCULA DO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO/2023 – TURMA 
II  Local: FORTALEZA/CE Período: 07/03/2023 a 15/04/2023 Carga-Horária: 278 h/a
ORD
CPF
NOME
1
06230258331
ALESSANDRO MEDEIRO PORTELA
2
05615541377
ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO
3
06900823394
BRUNO ALEFF RIBEIRO MONTEIRO
4
00013073397
CARLOS RENE SOUSA PONTE
5
02654033325
DIEGO SOUSA FREIRE
6
08173142378
FABIO DE MESQUITA SALES
7
08173172366
FABRICIO DE MESQUITA SALES
8
04583945302
FRANCISCO ALCY DE ALBUQUERQUE NETO
9
06546980312
FRANCISCO ALLAN GOMES DE SOUZA
10
05579789394
FRANCISCO CAMILO DA SILVA RIBEIRO
11
66921430391
FRANCISCO CIRINO FERREIRA JUNIOR
12
05155593344
FRANCISCO DAVI ALVES PRIMO
13
61084201380
FRANCISCO JARDEL MESQUITA MARTINS
14
07102813317
FRANCISCO SAMUEL BRITO DE LIMA
15
05096527352
ITALO CASTRO RODRIGUES
16
06531684380
JOSE WILSON PASSOS DA SILVA
17
09052026351
LEVI DE SOUSA VERAS
18
00498412385
LUIZ GEYZON MARTINS DE FREITAS
19
07537967326
MAIK DA SILVA SOUZA
20
06865492366
MATEUS DA SILVA DE ARAUJO
21
01750757354
MICKAEL YRUAMA VIDAL DO NASCIMENTO
22
06434425376
REGINALDO GERALDO DA SILVA JUNIOR
23
06293769309
ROBERT KENNEDY PINHEIRO BRITO
24
03011563365
ROGERIO RODRIGUES DE ARAUJO
25
06794585308
RONALDO ALVES DE LIMA
26
05707415300
RONALDO DO NASCIMENTO SOUSA
27
03802598342
SAMUEL JONATAS ARAUJO
28
06794145332
SAVIO ALVES PEREIRA LIMA
29
60780736303
TIAGO NASCIMENTO OLIVEIRA
30
05005058370
YAN VICTOR DE LIMA CAVALCANTE
Fortaleza, 29 de março de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula – CEL PM
DIRETOR-GERAL