DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2023.02.09.001/TP. Tendo
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para requalificação da E.E.F Gean Piero Marini na localidade de Pedro
de Souza no Município de Cascavel/CE. A Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados, Habilitados: Habilitados:
01 – Prolimpeza Serviços e Construções, inscrita no CNPJ sob nº 11.012.912/0001-08; 02 – Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações EPP,
inscrita no CNPJ sob n° 12.044.788/0001-17; 03 – Diferencial Serviços de Construções e Reformas LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.470.117/0001-
86; 04 - LC Projetos e Construções LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob n° 13.557.613/0001-76; 05 – PX3 Construções e Locações EIRELI inscrita no
CNPJ sob n° 20.474.414/0001-60; 06 – 3D Construções LTDA, inscrita no CPJ sob n° 10.933.035/0001-37; 07 - Itapajé Construção e Serviços EIRELI,
inscrita no CNPJ sob n° 10.933.035/0001-37 Inabilitados: 01 – LM Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 27.775.657/0001-87; 02 - 3T
Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.766.364/0001-64; 03 - Vivace Construções e Empreendimentos LTDA , inscrita no CNPJ sob
n° 18.403.031/0001-64; Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei
8666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e
também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel - CE, 03 de abril de 2023. Sara Wânia
de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica resultado da fase
de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 03.03.03/2023 - contratação da prestação de serviços de carga e transportes de material para recuperação de
estradas, barragens açudes e dentre outros serviços, conforme Anexo I, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE, declarando:
Habilitadas: 01. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA-EPP, 02. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços-ME, 03. Ideal Construções e Serviços
LTDA, 04. M Joseneide Lima Melo EIRELI - Lider Construções e Engenharia, 05. G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP, 06. Eletrocampo Serviços
e Construções LTDA, 07. T. C. S. da Silva Construções LTDA, 08. Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, 09. WU Construções e Serviços LTDA,
10. Flay Engenharia, Empreendimentos e Serviços EIRELI, 11. Construtora Exito EIRELI-EPP, 12. C V Tomé Serviços, 13. Saraiva Empreendimentos e
Serviços LTDA, 14. A.I.L. Construtora LTDA, 15. Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP, 16. Meliuz Construções e Serviços LTDA,
17. R M Clemente Cândido - ME, 18. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, 19. MV2 Serviços de Engenharia LTDA. Inabilitadas: 01. Urbana
Limpeza e Manutenção Viária LTDA, 02. Rafael Andrade de Sousa Veículos, 03. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA, 04.
VK Construções e Empreendimentos LTDA, 05. KLF Serviços. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal
conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Pereiro - CE, 04 de abril de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aquiraz – Tomada de Preço n° 2021.02.10.001. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal
de Aquiraz torna público o resultado, após interposição de recursos, com fulcro no Art 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93, do certame acima com objeto: locação
de maquinas copiadoras (multifuncional), e notebooks para a Câmara Municipal de Aquiraz. Após as análises das razões e contrarrazões, fica o seguinte
resultado: Empresas Habilitadas: Francisco R. Torres ( Lote II); Alfa Locação e Serviços (LOTE II); Antonio Valeriano de Sousa ME (Lote II); Inforsistem
Comercio e Serviços LTDA (Lote I, II). LM Paiva–ME, (Lote I, e II). Empresas Inabilitadas. Yzallon M. Lopes, Ricopia Locações de Impressoras,
Multifuncionais E Serviços LTDA, Phocus Serviços e Representações LTDA. Respostas dos recursos disponível no site www.tce.gov.br/tce-municipios.
Se não houver interposição de recurso, fica marcada a abertura de propostas para o dia 27/04/2023 às 09:30 hs. Em razão da nova habilitação, fica aberto o
prazo recursal do art 109, I “a’. da Lei n° 8.666/93. Aquiraz, CE, 03/04/2023. Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Suspensão SINE DIE – Tomada de Preços Nº 06.002/2023-TP. A Prefeitura de Chaval/
CE vem informar a suspensão (Sine Die) da Tomada de Preços N° 06.002/2023-TP, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução dos
serviços de manutenção dos logradouros públicos do Município de Chaval/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Motivo: Ajustes no Projeto Básico de Engenharia. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Comissão Permanente de Licitação – CPL,
situada na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N – Centro - CEP.: 62.420-000 – Chaval – CE, no horário das 07h:30min às 13h:30min, de segunda a sexta-feira,
ou, ainda, através de solicitação por e- mail: licitacaochavalce@hotmail.com. Chaval/CE, 03 de Abril de 2023. Francisco Júnior Pereira Araujo -
Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230241 - Origem: Concorrência Nº 2022.07.08.01.
Contratante: Secretária do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos; Contratada(O): Branca Infraestrutura e Serviços LTDA; Objeto: Contratação
dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de Sistema de Abastecimento de Água em diversas
localidades do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico.; Valor Total: R$ 5.363.840,74 (cinco milhões, trezentos e sessenta e três mil,
oitocentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 0801.185440621.1.024 Construção e Ampliaçã o do
Sistema de Abastecimento D’água, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 5.363.840,74;
Vigência: 22 de Março de 2023 a 18 de Setembro de 2023; Data da Assinatura: 22 de Março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 010/2023 - SRP. O Pregoeiro do Município de
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 010/2023 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material de permanente e de consumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 05/04/2023. Data de abertura das propostas de preços: 19/04/2023
às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 03 de abril de 2023. Francisco Eduardo
Sales Vieira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 25 de Abril de 2023, na sala de reuniões
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de
Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 22/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo
nos Bairros Tabajara, Vila Buiú e Campo Verde. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos
dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 03 de Abril de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 25 de Abril de 2023, na sala de reuniões
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de
Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 23/2023 - SEINFRA/CELO, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo nos
Bairros Vila São Rafael e nossa Senhora de Fátima. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos
dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 03 de Abril de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Anulação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação, torna público aos interessados a Anulação do Pregão Eletrônico Nº 22.03.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de preços visando futura
e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e capacitação de biodigestores anaeróbicos-autônomos, sem necessidade de
energia elétrica para o funcionamento e acessórios que transformam resíduos orgânicos em biogás e biofertilizante natural para atender a Unidades Escolares
do Município de Tauá, através da Secretaria da Educação. O Termo estará disponível em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.
com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 04 de abril de 2023. Ordenador de Despesas.
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