DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001.30.01.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 001.30.01.2023 - SEINFRA, com fins à
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias públicas, no Município de
Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, apurou-se que as empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, ARCTURO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, F R ARCANJO MATOS LTDA - EPP e VAP CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, foram declaradas HABILITADAS. As empresas
F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP, ITAPAJE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS, CONSTRUTORA
IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – DEMAIS, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, VK CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, K C EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME, GUANABARA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES
E SERVIÇOS LTDA – ME, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, ARN CONSTRUÇÕES LTDA – DEMAIS, DUVALE PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA – DEMAIS, COPA ENGENHARIA LTDA – DEMAIS, AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – DEMAIS,
PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – DEMAIS, DAGY
CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA – ME, CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA – ME e AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP, foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á
em 18 de Abril de 2023, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE.
Russas-CE, 04 de Abril de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.01/
TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Serviços de construção da área externa do prédio localizado no Bairro da Estação na Sede do Município de
Itapipoca/CE. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que
atenderam a todas as exigências edilícias foram as seguintes: 01-CONSTRUSOL–CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA- CNPJ
Nº 39.336.452/0001-84; 02-CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-EPP- CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 03- ECOTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-ME – CNPJ Nº 39.925.178/0001-89; 04- MORETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ Nº 07.305.610/0001-42.
Por conseguinte RESTOU INABILITADA pelos motivos a seguir expostos, a empresa: 01- NORTH EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
– CNPJ Nº 35.131.683/0001-09: A mesmo não atendeu ao item 5.2.1.3. (Certificado de Registro Cadastral (CRC) emitido pela Prefeitura Municipal de
Itapipoca-CE) pois ao verificar o documento em epígrafe esta comissão percebeu tratar-se do CRC de outra empresa que não faz parte do certame. : CRC
apresentado CNPJ 07.211.736/0001-58 - Vip Construções Representações e Projetos Ltda; 02- CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
–EPP – CNPJ Nº 20.502.034/0001-91: A mesmo não atendeu ao item 5.2.1.3.( Certificado de Registro Cadastral (CRC) emitido pela Prefeitura Municipal
de Itapipoca-CE) pois ao verificar o documento em epígrafe esta comissão percebeu tratar-se do CRC de outra empresa que não faz parte do certame : CRC
apresentado CNPJ nº10.898.924/0001-81-Juaçaba Construções Locações e Serviços Eireli; 03- ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-
CNPJ Nº 12.049.385/0001-60 : não atendeu ao item 5.5 do edital. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109,
inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 04 de Abril de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, FAZ PUBLICAR
O EXTRATO RESUMIDO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.03.01,
RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.23.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0036.2.104 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: O CONTRATO RESULTANTE DESSA PRESENTE CONTRATAÇÃO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL
DE 2023, TENDO VALIDADE ATÉ 03 DE JULHO DE 2023, PODENDO SER PRORROGADO NOS CASOS E FORMAS PREVISTOS NA
LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DE ACORDO COM O DECRETO N.º 05/2023 DO
DIA 13 DE MARÇO DE 2023. CONTRATADA: CNO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO
ARYENNIZIO ALVES ANCELMOA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$
590.022,50 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 04 DE ABRIL
DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Extrato de Adesão. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Graça, em cumprimento à ratificação procedida pelos Srs. Antônio João de Morais Junior, Ordenador de Despesas da Unidade Gestora do
Gabinete da Prefeita; Antõnia Morgana de Alcãntara Jorge Melo, Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Administração e Finanças;
Antônio Egberto Rodrigues, Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Obras, Transportes e Serviços Públicos; Ernande Célio Sousa,
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Agricultura e Recursos Hídricos; Vanessa Rodrigues de Paula, Ordenador de Despesas da
Unidade Gestora da Secretaria da Saúde; Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa, Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da
Educação; e Francisco Aldo Azevedo Ribeiro, Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de
GRAÇA, Estado do Ceará, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 00.002/2023-AD (carona) à Ata de Registro de Preços
n° 2504.01/2022-PP-SRP, celebrada em decorrência do Pregão Presencial Nº 2504.01/2022-PP-SRP, gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura, Transporte
e Controle Urbano do Município de Senador Sá/CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para contratação de
empresa para manutenção preventiva e corretiva da frota oficial de veículos das diversas Secretarias do Município de Graça/CE. Em favor do fornecedor:
Amanda Régis de Araújo, inscrito no CNPJ: 31.757.714/0001-72. valor de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta reais). Graça-
CE, 03 de Abril de 2023. Karine Eduardo dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Sr. Cícero Leosmar Parente
Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC (CE), em cumprimento
à ratificação procedida pelo Secretário Executivo Paulo de Tarso Cardoso Varela, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação
Nº 05/2023, Fundamento legal: art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de água mineral, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, do
Centro de Especialidades Odontológicas e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. FAVORECIDO: EDNALDO T. OLIVEIRA
ALIMENTOS - ME, inscrito no CNPJ: 97.490.023/0001-63. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL: R$ 15.317,00 (Quinze
Mil, Trezentos e Dezessete Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0019.2.219.0000 – Man. da Policlínica Tipo 2 com Recurso do Crato;
10.302.0005.2.206.0000 – Man. CEO com Recurso do Crato; 10.302.0043.2.239.0000 – Man. das Atividades Administrativas do Consórcio. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Conforme DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Crato/CE, 04 de abril de 2023. CÍCERO
LEOSMAR PARENTE GOMES – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 01/2023-SEINFRA – Resultado
de Julgamento da Habilitação. Objeto: “construção do muro de fechamento do lixão da Localidade de Poço Doce”. As empresas que atenderam a todas
as exigências editalicias foram as seguintes: FJ Construtora LTDA, CNPJ: 11.049.189/0001-23, WM Construções Locações e Eventos LTDA ME, CNPJ:
13.752.986/0001-06, Ramilos Construções LTDA, CNPJ: 09.060.561/0001-50, VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02,
Clezinaldo S de Almeida Construções – EPP, CNPJ: 22.575.652/0001-97, Terra Construções Serviços e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 41.771.938/0001-
92, CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 07.544.576/0001-69, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA- EPP,
CNPJ: 12.044.788/0001-17 e MV & R Locações e Construção EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no
art. 109, inciso I, alínea “a” a contar desta data. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 19 de Abril de 2023 às 10:30h
para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços. Cruz, 04 de abril de 2023. Assunção Nayara silva de Melo - Presidente da Comissão
de Licitação.