DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2903.01/2023-SRP. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de abril de 2023, às 10:00, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE GROAIRAS / CE, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.
bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Adriana Paiva Souza - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº
20230327.01/SIT – Processo Originário: Concorrência Pública nº CP/01/160123/SIT – Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO NO DESTINO
FINAL E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE VARRIÇÃO, PODAÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO, EM ÁREAS SOB
JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Contratada: CONSTRUTORA
SMART LTDA, CNPJ nº 23.078.596/0001-48 – Valor: R$ 3.482.480,29 (três milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e
vinte e nove centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2023 – Vigência: 27/03/2023 à 27/03/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal
nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Marcos Ronniely Holanda Pedroza (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.03.28.01-SRP. O Pregoeiro
Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.28.01-SRP, do tipo eletrônico, cujo
objeto é Registro Formal de Preços relativos à aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Nova
Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de abril de 2023, a partir
das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de abril de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega
de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
3546-1639. Nova Olinda-CE, 03 de abril de 2023. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 05.24.02.22. Extrato de Contrato n°
2023.02.12. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa AMÉDICA DESCARTÁVEIS
LTDA, CNPJ n° 41.851.336/0001-45. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais
e equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica Aderson Tavares Bezerra e
o Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dotação
Orçamentaria:10.302.0029.2.227.0000;10.302.0004.2.205.0000;10.302.0015.2.216.0000;10.302.0016.2.217.0000; 10.302.0022.2.222.0000;10.302.0023.2
.223.0000;10.302.0017.2.218.0000;10.302.0019.2.219.0000;10.302.0020.2.220.0000;10.302.0021.2.221.0000;10.302.0024.2.224.0000;10.302.0025.2.225
.0000;10.302.0046.2.242.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Valor Global de R$ 9.800,00 (Nove Mil e Oitocentos Reais). Vigência:
31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e André Luiz Lino de Oliveira. CRATO/CE, - 08/03/2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.03.23. Objeto: Registro
de preços visando futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades da Policlínica Bárbara
Pereira de Alencar, Policlínica Aderson Tavares Bezerra e o Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referência. Data e horário de Recebimento das
propostas: 00:00 h do dia 10/04/2023 (horário de Brasília) até as 23:59 h do dia 24/04/2023 (horário de Brasília). Abertura das Propostas de Preços: 08:00h
do dia 25/04/2023 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 h do dia 25/04/2023 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá
ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE,
04/04/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.04.04.1. O Pregoeiro Oficial torna público,
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.04.04.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo do tipo pick-up, Novo,
0 (zero) Km, de primeiro uso, com o primeiro emplacamento em nome do Município, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, nos termos da Emenda Parlamentar/Programação SIGTV Nº
230190120220001 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de abril de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas
a partir do dia 06 de abril de 2023, às 09:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 04 de abril de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Intenção de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal
de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o Pregão Presencial nº 05.04/2023-PP, cujo objeto é a
aquisição de Materiais médico hospitalar e medicamentos e material laboratorial destinados a manutenção das atividades do Hospital Francisco Mourão
Lima do Município de Ararendá-CE , com base no art. 49, da Lei n° 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo
licitatório. Desta forma, a licitação será suspensa em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da Lei
n° 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, ficando assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias
úteis – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde: Jacira Alves Eduardo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2023.03.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório,
na modalidade Tomada de Preços, tombado sob n° 2023.03.16.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – PMAT – Assessoria de Resultado LTDA - ME,
vencedora junto ao Item 01, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do
Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro,
n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 04 de abril de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.28.01 - SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Abril de 2023, às 13:30h (Treze Horas e Trinta
Minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2023.03.28.01 - SMS, critério de julgamento Menor Preço, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual locação de ambulâncias tipo B,
veículos tipo furgão e tipo caminhonete 4x4, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão, situada a Rua. José Valdeci Pinto Lima, Nº 270, Pe. Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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