DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.04.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para
a prestação de serviços na locação de 1 (um) veículo tipo Micro ônibus ou Van, para transportar pacientes com Tratamento Fora do Domicílio - TFD, do
Município de Quixelô à Região do Cariri (Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte) e vice versa, por intermédio do Hospital Municipal de Quixelô/CE, conforme
Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 10 de Abril de 2023 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 20 de Abril de 2023 às 13:00 horas,
Início da sessão de disputa de preços: 20 de Abril de 2023 às 13:00 horas, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 04 de Abril de 2023. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica o resultado da
habilitação referente à Tomada de Preços N° 03.03.02/2023 - contratação da prestação de serviços na capinação e limpeza manual de ruas e terrenos públicos,
caiação em meio fio, roçado manual em estradas vicinais e poda de árvores, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de
Pereiro-CE, declarando: Habilitadas: 01. Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA, 02. M Joseneide lima Melo LTDA - Lider Construções e Engenharia,
03. A.I.L. Construtora LTDA e Inabilitadas: 01. Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, 02. T. C. S. da Silva Construções LTDA, 03. Construtora
Pedrosa LTDA, 04. MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA – Pilar Engenharia, 05. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, 06. C V Tomé
Serviços, 07. NSEG Construções LTDA, 08. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA e 09. Urbana Limpeza e Manutenção
Viária LTDA, tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da
Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Pereiro - CE, 04 de abril de 2023 – Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE013/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
materiais permanentes diversos (eletrodomésticos, equipamentos, móveis e outros), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 05/04/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 25/04/2023; Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 08h00min do dia 25/04/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário
de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bllcompras.
com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br).
Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 31/03/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.04.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais de informática destinado
a suprir as necessidades de diversas secretariais do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 06 de Abril de 2023 às 17:00 horas,
encerramento de acolhimento das propostas: Dia 19 de Abril de 2023 às 08:00 horas, Início da sessão: Dia 19 de Abril de 2023 às 08:30 horas, através do
site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.
com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 04 de Abril de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena –
Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº PE-003/2023-SESA. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos e Equipamentos Médico-
Hospitalares, vinculados ao Programa Saúde da Família, Atenção Básica e a Média e Alta Complexidade, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
Município de Alto Santo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de
Pregão comunica aos interessados, que em virtude do Decreto Municipal nº. 10/2023 de 03 de abril de 2023, a sessão anteriormente marcada para o dia 06
de abril de 2023 às 15:00hs, fica Adiada para o dia 12 de abril de 2023 às 15:00hs. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.
org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 04.04.01/2023 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.04.01/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS/ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO E MATERIAIS DE INFORMÁTICA E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, sendo o Recebimento das Propostas até o dia 24/04/2023,
às 08:00; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 24/04/2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta
publicação. São João do Jaguaribe – CE, 04 de abril de 2023. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Adiamento - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-008/2023 - SAS. O Pregoeiro
designado pela Portaria Nº 2022.12.09.002/GABPREF, torna público para conhecimento dos interessado que, adiará o presente processo, passando as
datas da sessão sendo o cadastramento das propostas até o dia 20.04.2023, às 14h00min (horário de Brasília); abertura das propostas no dia 20.04.2023, às
14h01min (horário de Brasília) e a fase de disputa de lance no dia 20.04.2023, às 15h00min (horário de Brasília), cujo Objeto: seleção de melhor proposta
através de registro de preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na composição de cestas básica para concessão de benefício
eventual destinados as famílias, usuários em situação de vulnerabilidade sócioeconômica, e, ou situação emergencial atendidas, acompanhadas pela Rede
Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que dispõe sobre a política Municipal de Assistência Social no Município de Itaiçaba,
de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Juventude e Empreendedorismo, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de
referência. o referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico <https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index/>,(local de realização do
pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php>. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Chamada Pública - Dispensa de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Itapajé, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação e laudo
técnico de amostras, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Chamamento Público nº 01.02.2023.01-DL. Objeto: Chamada
pública de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar do ano de 2023, para os alunos da Rede Municipal de Ensino
do Município de Itapajé-Ce. Favorecido: Cooperativa da Agricultura Familiar de Itapaje Copita, CNPJ nº 29.437.211/0001-78, pelo valor global de R$
316.788,00 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e oito reais) e Associacao dos Fruticultores do Município de Itapage, CNPJ nº 02.313.226/0001-
78, pelo valor global de R$ 739.172,00 (setecentos e trinta e nove mil, cento e setenta e dois reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.947/2009 e
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 026/2013, de 17 de Junho de 2013, alterada pela Resolução FNDE nº 004, de 02 de abril de 2015, no âmbito do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e legislação correlata e demais normas que regem a matéria. Itapajé - CE, 04 de abril de 2023. Franciano
Franca Cordeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes
a Tomada de Preços nº 006/2023.04 que trata da contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia civil e engenharia elétrica junto as
Secretarias Municipais de Uruburetama. Habilitada: 1. Max W. L. C. dos Santos Engenharia Eireli. Inabilitada: 1. Archvalle Arquitetura e Construção Ltda
ME. A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 04 de
abril de 2023. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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