DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação – Alteração da Data da Sessão de Continuação. A Autarquia de Desenvolvimento do
Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, por intermédio de sua Pregoeira, torna público nova data de continuação da sessão
da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2023.03.17.01/PP, para a aquisição de materiais gráficos, para atender as necessidades da autarquia de
Desenvolvimento do Turismo Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI com nova data de continuação (Julgamento de Habilitação)
designada para 11/04/2023, às 09:30h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Rua Vital Veríssimo, 530, Vila de Jericoacoara,
Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 04 de abril de 2023. Rita Erica Rodrigues - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 4º Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do
Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 084/2021/001, decorrente do processo licitatória na modalidade
Tomada de Preços Nº 023/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no Município de Pedra Branca/
Ce do processo licitatório. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratado: Saraiva Empreendimentos e Serviços, inscrita
no CNPJ sob o nº 30.166.388/0001-66 estabelecida à R Doutor Tibúrcio Soares, 183, Complemento: Sala 102, Centro, Em Acopiara, Estado do Ceará. Valor
Acréscimo: R$ 227.099,97 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Noventa e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos), correspondente a 24,98% (vinte e quatro vírgula
noventa e oito por cento) do total da obra, do total da obra, que serão pagos com recursos do Convênio nº 102/2021. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso
I, alínea “b” e § 1º, da Lei n° 8.666/93, da Lei Nº 8.666/93 e suas Alterações Posteriores. Data do Aditivo: 15/03/2023. Assina Pelo Contratante: Eudasio
Fernandes Cezar. Assina pela Contratada: Bruno José Saraiva Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 2º Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
do Município de Pedra Branca, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2022/001, decorrente do processo licitatória na
modalidade Tomada de Preços Nº 005/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) passagens molhadas no
Município de Pedra Braca/CE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratado: Locax Locacoes e Servicos EIRELI com
endereço à R Francisco Das Chagas Barros, 850, Campinas, CEP: 62.700-000 em Canindé, Estado do Ceara, inscrito no CNPJ sob o nº 26.669.235/0001-
64. Valor Acréscimo: R$ 461.486,29 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos), correspondente
a 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) do total da obra, do total da obra, que serão pagos com recursos do convênio nº 012/2022.
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei n° 8.666/93, da Lei Nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. Data do Aditivo: 16/03/2023.
Assina pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar. Assina Pela Contratada: Thayan Barboza Silva, portador do CPF nº 056.551.793-77.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 084/2021/001, decorrente do Processo Licitatória na
modalidade Tomada de Preços Nº 023/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no Município de
Pedra Branca/CE do Processo Licitatório. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratado: Saraiva Empreendimentos
e Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 30.166.388/0001-66 estabelecida à R Doutor Tibúrcio Soares, 183, Complemento: Sala 102, Centro, Em Acopiara,
Estado do Ceará. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 31/01/2023. Prazo de Vigência:
120 (cento e vinte) dias. Assina Pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar. Assina pela Contratada: Bruno José Saraiva Silva.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.04.03.02-TP. A Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Alto Santo/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de abril de 2023, às 08:30h, na
sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alto Santo, localizada na Rua Joaquim Rogério Cabó, 38, Centro, Alto Santo/CE, estará
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados em aplicação de matrizes de busca,
objetivando promover governança nos processos de compras públicas e diminuir os riscos através dos processos de gerenciamento de riscos nas compras
públicas junto a Câmara Municipal de Alto Santo, tipo menor preço, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Alto Santo/
CE, 04 de abril de 2023. À Presidência da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 3º Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022/001, decorrente do processo licitatória na
modalidade Tomada de Preços nº 005/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) passagens molhadas no
Município de Pedra Braca/CE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratado: Locax Locacoes e Servicos EIRELI,
inscrito no CNPJ sob o nº 26.669.235/0001-64 estabelecida à R Francisco Das Chagas Barros, 850, Campinas, CEP: 62.700-000 em Canindé, Estado do
Ceará. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 31 de Março de 2023 por 180 (cento e
oitenta) dias. Assina pelo contratante: Eudasio Fernandes Cezar. Assina pela Contratada: Thayan Barboza Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá. A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público,
que fará realizar Chamamento Público – Nº 2023.03.24.01/CP/PMC – Objeto: Chamamento Público destinado a selecionar Organização da sociedade Civil
sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse
público e recíproco com fulcro ao apoio à gestão administrativa e assistencial do Hospital Municipal Monsenhor Antônio e da rede de atenção básica à saúde
do Município de Croatá/CE. O recebimento da documentação para habilitação e a proposta de colaboração ocorrerá até às 17h00min do dia 08/05/2023
– Sessão Pública e Início da apuração das habilitações e classificação da proposta de colaboração: 09h00m do dia 09/05/2023 – Local: Sede da Prefeitura
Municipal – Rua Manoel Braga – 573 – Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em
dias de expediente normal, das 08h00min às 12h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://www.croata.ce.gov.
br/licitacao.php – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min. Secretária: Elimara de Macedo Lima.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.03.20.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.20.1 sendo o seguinte: Projecao Comercio
de Derivados de Petroleo LTDA, junto aos lotes 01, e 02. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o
orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às
12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br. Jardim/CE, 04 de abril de 2023. Francisco Arquimedes Soares
Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 04.04.001/2023-GM, cujo
objeto é o Registro de preços visando futura e eventual aquisição de papéis, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura de Tauá
- CE. Com Abertura das Propostas para o dia 20 de abril de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo
poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas. Tauá-CE, 04 de abril de 2023. Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
2310301/2023 – Data de Abertura: 24/04/2023, às 9h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na construção de uma praça na comunidade de
Madeiro, Convênio nº 43/Cidades/2021, do Governo do Estado. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major
José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com. Massapê-CE., 31/03/2023. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura
e Meio Ambiente.
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