DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 272, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019 e o que consta no processo
48610.211846/2023-16. resolve: Autorizar a empresa BUNGE ALIMENTOS S A, a exercer a
atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 219, de 24 de março de 2023.
.
CNPJ
.
84.046.101/0001-93
.
84.046.101/0543-66
.
84.046.101/0301-81
.
84.046.101/0019-12
DIOGO VALÉRIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 273, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019 e o que consta no processo
48610.211714/2023-94.resolve: 
Autorizar
a 
empresa
AMAPAMIX 
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s)
listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
49.896.370/0001-48
DIOGO VALÉRIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 274, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.200663/2023-75, resolve: autorizar a empresa RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A., CNPJ nº
33.453.598/0046-25, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto
combustíveis de aviação localizada na Av. Doutor Francisco José Hiall, 07, Distrito Industrial
Oriente Mori - Ourinhos/SP. CEP: 19.913-531 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -22:59:40,000; -49:500:21,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 41.211,68 m³. Fica revogada a Autorização ANP nº 812, de 31 de
julho de 2015.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
27,20
12,00
6.970,46
II ou III
Vertical aéreo
.
02
18,00
12,00
3.046,96
I, II ou III
Vertical aéreo
.
03
9,54
14,40
1.047,67
II ou III
Vertical aéreo
.
04
21,00
14,40
5.099,55
I, II ou III
Vertical aéreo
.
05
40,12
16,80
21.555,94
I, II ou III
Vertical aéreo
.
06
4,80
14,30
150,00
IIIB
Horizontal aéreo
.
07
17,18
14,40
3.341,10
IIIB
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 275, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.206065/2023-18, 
resolve: 
autorizar 
a 
empresa
BRASCO 
S/A, 
CNPJ 
nº
17.721.020/0001-54, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR),
localizada a Rua Jose Bevilacqua, nº 801 - Vila Peri - Júlio de Castilhos/RS - CEP: 98.130-000
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:23:85,222; -53:66:91,722
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,55
6,90
30,00
II e III
Horizontal Aéreo
.
02
2,55
6,90
30,00
II e III
Horizontal Aéreo
.
03
2,55
6,90
30,00
II e III
Horizontal Aéreo
DIOGO VALÉRIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 276, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP 08, de 8 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo
48610.206065/2023-18, resolve: autorizar a empresa BRASCO S/A - CNPJ 17.721.020/0001-
54, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
DIOGO VALÉRIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 277, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.204895/2022-11, resolve: autorizar a empresa TRANSPOL DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA, CNPJ nº 15.672.546/0001-66, a operar a instalação de Transportador Revendedor
Retalhista, localizada a Rodovia BA 522, Km 09, Distrito Industrial, Candeias, BA, CEP:
43813-300 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -12:46:4.112 , -
38:32:59.05 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 102,00 m³. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP Nº 497, de 19 de outubro de 2009.
.
TQ
Ø
(m)
Comprimento / Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1
1,91
3,55
10,00
II ou III
horizontal áreo
.
2
2,88
8,00
50,00
IIIA
horizontal aéreo
.
3
2,56
4,63
19,00
IIIA
vertical aéreo
.
4
2,27
6,04
23,00
IIIA
horizontal aéreo
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 361, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/GO0247805
ADRIANA ARAUJO DE SOUZA ROCHA LTDA
45.478.004/0001-18
48610.203242/2023-04
. GLP/MS0247806
ADRIANA CAVANHA DA SILVA MOURA LTDA
48.169.500/0001-88
48610.207808/2023-69
. GLP/PR0247807
CARDOSO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE
PETROLEO LTDA
34.223.253/0001-46
48610.208955/2023-56
. GLP/MA0247808
CLARA GAS COMERCIO LTDA
42.826.777/0002-30
48610.204077/2023-08
. G L P / ES 0 2 4 7 8 0 9
COMERCIAL GAVA MUQUI LTDA
46.810.854/0001-34
48610.228707/2022-41
. GLP/MS0247810
DOMINGUES E AMARAL LTDA
01.592.513/0001-00
48610.208928/2023-83
. GLP/AL0247811
FABIO JOSE DOS SANTOS SILVA COMERCIAL EIRELI
32.479.758/0001-40
48610.233377/2022-13
. GLP/RS0247812
FLORES AP COMERCIO DE GAS LTDA
48.673.939/0001-43
48610.203690/2023-08
. GLP/PB0247813
GIRLEUDO PINTO RODRIGUES
48.475.434/0001-74
48610.208944/2023-76
. TGLP/MA0247814
IRMAOS OLIVEIRA & CIA LTDA
00.736.632/0004-60
48610.208738/2023-66
. GLP/MG0247815
JPA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
20.357.396/0001-36
48610.203344/2023-11
. GLP/PB0247816
LEONARDO COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA
48.973.684/0001-34
48610.208902/2023-35
. GLP/RS0247817
MARCIO ROQUE SANTIAGO ME.
10.987.460/0001-09
48610.202981/2023-71
. GLP/RR0247818
OLIVEIRA & ARAUJO LTDA
24.899.934/0001-75
48610.207101/2023-52
. GLP/MG0247819
PEDRO VINICIUS SILVA OLIVEIRA CPF 16961133690
45.745.613/0001-96
48610.203405/2023-41
. GLP/SP0247820
PIOVEZAN COMERCIO DE GAS LTDA
44.405.261/0001-67
48610.204291/2023-56
. GLP/MA0247821
RAINNA COMERCIO DE GAS LTDA
08.575.951/0013-34
48610.207852/2023-79
. GLP/RO0247822
REI DO GAS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE GAS
LT DA
37.899.894/0001-03
48610.229910/2022-34
. GLP/MT0247823
TIAGO LINS DA SILVA 78142369168
29.267.214/0001-00
48610.207848/2023-19
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 362, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RS0239504
ABASTECEDORA FARROUPILHA LTDA
87.091.997/0011-92
48610.207633/2023-90
. PR/SP0239464
AUTO POSTO J. LOPES LTDA
45.438.124/0001-91
48610.207501/2023-68
. P R / BA 0 2 3 9 5 2 4
POSTO IBIPEBA LTDA
49.276.741/0001-99
48610.207700/2023-76
. PR/MG0239525
POSTO MANTIQUEIRA CRIS LTDA
42.740.588/0001-60
48610.207709/2023-87
. PR/MG0239484
POSTO 1 ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
48.692.606/0001-61
48610.207771/2023-79
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 363, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em
seu art. 18, parágrafo 2º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.200535/2023-21,
torna pública a revogação da Autorização ANP nº 311/2008, anteriormente outorgada à
sociedade COMANCHE DA BAHIA LTDA - CNPJ nº 02.392.616/0001-80.
JARDEL FARIAS DUQUE