DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 33902.217572/2014-25
FEDERAÇAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS UNIMEDS
DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL
DIPRO
Em razão da intempestividade, dou-lhe provimento parcial, reconsiderando a
decisão de primeira instância com deferimento e anulação do valor relativo a 01
(uma) identificação. Mantenho, assim, a decisão em primeira instância da Diretoria
de
Desenvolvimento Setorial,
na
forma manifestada
na
Nota Técnica
nº
4476/2018/GEIRS/DIDES/ANS, acolhida pelo Diretor de Desenvolvimento Setorial na
Decisão nº 646/2021/COEAD/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo integralmente a
decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33902.056585/2004-40
UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de
primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 4890/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a
decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.038046/2020-40
ITAIPU BINACIONAL
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4729/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da
DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33902.315647/2013-51
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de
primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 4420/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a
decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33902.496496/2011-61
AMICO SAÚDE LTDA
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de
primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 1101/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a
decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.010768/2021-11
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de
primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2301/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a
decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.030980/2021-02
CEDPLAN SAÚDE LTDA EPP
DIPRO
Pelo deferimento da revisão administrativa de ofício na forma do que foi indicado
pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica
de Revisão nº 57/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo integralmente
a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.010923/2021-07
UNIMED DE PARANAVAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIPRO
Pelo deferimento da revisão administrativa de ofício na forma do que foi indicado
pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica
de Revisão nº Nota Técnica nº 60/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES,
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das
AIHS.
. 33910.004124/2017-15
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE ARAGUAÍNA - UNIMED
A R AG U A Í N A
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 327/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da
DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.008040/2022-18
UNIMED GUARAPUAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE
Pela
revisão proposta
na Nota
Técnica nº
74/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.
Os demais
atendimentos
que constam
da
Nota Técnica
nº
5575/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que
determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.020581/2021-25
UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE S.A
DIOPE
Pela revisão
prevista na
Nota Técnica
nº 161/2022/COARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES, a
fim de anular todas
as decisões da Nota
Técnica nº
1277/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que
determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.007948/2022-04
UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS
DIOPE
Pela revisão constante da
Nota Técnica nº 69/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.
Os demais
atendimentos
que constam
da
Nota Técnica
nº
5081/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que
determinou o pagamento das AIHS.
. 33902.817113/2011-01
UNIMED DE
ANDRADINA -
COOPERATIVA DE
TRABALHO
M É D I CO
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de
primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 4973/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a
decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33902.093378/2004-76
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4972/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da
DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.032237/2019-64
UNIMED FRANCISCO BELTRÃO COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
D I G ES
Pela revisão de ofício, com a reforma da decisão da Diretoria de Desenvolvimento
Setorial em relação a 4 (quatro) atendimentos identificados, na forma manifestada
na
Nota
Técnica
n°
75/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES,
mantendo
integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.016376/2017-89
UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS
M É D I CO S
D I G ES
Pela revisão de ofício, com a reforma da decisão da Diretoria de Desenvolvimento
Setorial em relação a 4 (quatro) atendimentos identificados, na forma manifestada
na
Nota
Técnica
n°
63/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES,
mantendo
integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33902.427263/2013-81
UNIMED MURIAÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
D I G ES
Pelo não conhecimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº
1756/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que
determinou o pagamento das AIHS.
. 33902.388065/2012-11
IRMANDADE
DA
SANTA
CASA
DE
MISERICÓRDIA
DE
PIRASSUNUNGA
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de
primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2105/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a
decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33902.426774/2013-85
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME
D I G ES
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 3936/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da
DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33902.147705/2013-16
SULASAÚDE PARTICIPAÇÕES S.A
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de
primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada
na
Nota Técnica
n°
3715/2015/GEIRS/DIDES/ANS e
na
Nota Técnica
n°
4358/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que
determinou o pagamento das AIHS.
. 33902.388051/2012-90
IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VALENÇA
D I G ES
Pelo não conhecimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº
914/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que
determinou o pagamento das AIHS.
. 33902.557324/2012-52
ABERTTA SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS
DA ARCELORMITTAL NO BRASIL
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de
primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 5616/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a
decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.004425/2017-31
SÃO LUCAS SAÚDE S/A
D I G ES
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2286/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da
DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33902.557980/2012-55
UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de
primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 3005/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a
decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente