DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041400065
65
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
LISTA DE ATIVOS PERMITIDOS EM PRODUTOS COSMÉTICOS PARA ALISAR OU ONDULAR OS C A B E LO S
. Nº
AT I V O
NOMENCLATURA INTERNACIONAL DE INGREDIENTE
COSMÉTICO (INCI) DO ATIVO
CONCENTRAÇÃO MÁXIMA E/OU
pH AUTORIZADOS NO PRODUTO
PRONTO PARA USO
ADVERTÊNCIAS QUE DEVEM CONSTAR NO
RÓTULO DO PRODUTO ACABADO
OUTROS REQUISITOS
. 1
Ácido
tioglicólico e
seus sais
AMMONIUM THIOGLYCOLATE, CALCIUM
THIOGLYCOLATE, CALCIUM THIOGLYCOLATE
HYDROXIDE, ETHANOLAMINE THIOGLYCOLATE,
MAGNESIUM THIOGLYCOLATE, POTASSIUM
THIOGLYCOLATE, SODIUM THIOGLYCOLATE,
STRONTIUM THIOGLYCOLATE, THIOGLYCOLIC ACID
1-Uso geral: 8%, pH 7 a 9,5.
2-Uso profissional: 11%, pH 7 a 9,5.
(porcentagens calculadas como
ácido tioglicólico)
No MODO DE USO devem constar
obrigatoriamente as seguintes
informações:
- Evitar contato com os olhos.
-Em caso de contato, enxaguar com água
.
imediata e abundantemente e procurar
um médico.
-Usar luvas adequadas.
Outras advertências:
-Contém sais de ácido tioglicólico.
-Seguir as instruções de uso.
.
-Manter fora do alcance de crianças.
-Só para uso profissional (quando for o
caso).
. 2
Ésteres do
ácido
tioglicólico
BUTYL THIOGLYCOLATE, ETHYL THIOGLYCOLATE,
GLYCERYL THIOGLYCOLATE, ISOOCTYL THIOGLYCOLATE,
ISOPROPYL THIOGLYCOLATE, METHYL THIOGLYCOLATE
1-Uso geral: 8%, pH 6 a 9,5;
2-Uso profissional: 11%, pH 6 a 9,5
(porcentagens calculadas como
ácido tioglicólico)
No MODO DE USO devem constar
obrigatoriamente as seguintes
informações:
-Pode causar sensibilização por contato
com a pele.
-Evitar contato com os olhos.
.
-No caso de contato com os olhos, lavar
com água imediata e abundantemente e
consultar um médico.
-Usar luvas adequadas.
Outras advertências:
-Contém ésteres de ácido tioglicólico.
.
-Seguir as instruções de uso.
-Manter fora do alcance de crianças.
-Só para uso profissional (quando for o
caso).
. 3
Hidróxido 
de
sódio 
ou
potássio
SODIUM HYDROXIDE, POTASSIUM HYDROXIDE
1-Uso geral: 2% em massa.
2-Uso profissional: 4,5% em massa.
A soma dos hidróxidos é calculada
em massa como hidróxido de sódio.
-Contém álcali.
-Evitar contato com os olhos. Pode causar
cegueira.
-Manter fora do alcance de crianças.
-Só para uso profissional (quando for o
caso).
-Podem 
ser
utilizadas
isoladamente ou misturadas entre
si
desde que
a soma
destas
substâncias 
não
exceda 
a
concentração máxima autorizada
para cada uma delas.
. 4
Hidróxido de
Lítio
LITHIUM HYDROXIDE
1-Uso geral: 2% em massa.
2-Uso profissional: 4,5% em massa.
A concentração de hidróxido de lítio
é calculada em peso de
1 - Contém álcali.
-Evitar contato com os olhos.
-Pode causar cegueira.
-Manter fora do alcance de crianças.
.
hidróxido de sódio. No caso de
misturas, a soma não deve exceder
a concentração máxima autorizada
2 - Só para uso profissional.
-Contém álcali.
-Evitar contato com os olhos.
-Pode causar cegueira
. 5
Hidróxido 
de
Cálcio
CALCIUM HYDROXIDE
7% em peso como hidróxido de
cálcio
-Contém álcali.
-Evitar contato com os olhos.
-Pode causar cegueira.
-Manter fora do alcance de crianças
-Alisante para cabelos contendo
dois componentes: hidróxido de
cálcio e um sal de guanidina
. 6
Sulfitos 
e
bissulfitos
inorgânicos
AMMONIUM
BISULFITE, 
AMMONIUM
SULFITE,
POTASSIUM
METABISULFITE, POTASSIUM
SULFITE,
SODIUM BISULFITE, SODIUM METABISULFITE, SODIUM
SULFITE
6,7% expressos em SO2 livre
. 7
Pirogalol
P Y R O G A L LO L
3%, até pH 3,5.
No MODO DE USO deve constar, logo
após o tempo de pausa do produto nos
cabelos, a etapa:
- Enxágue com água em abundância até a
remoção completa do produto.
Outras advertências:
.
-Este produto pode causar irritação ou
alergia.
-Contém Pirogalol.
-Não utilizar nos cílios, sobrancelhas e
.
buço.
-Manter fora do alcance das crianças.
-Usar luvas adequadas.
-Alisa e tinge os cabelos.
. 8
Ácido Tiolático
THIOLACTIC ACID
8,6%;
pH 3,0 a 4,0
-Uso exclusivamente profissional.
-Usar luvas adequadas durante todo o
procedimento.
-Uso exclusivamente profissional.
-O tempo necessário entre as
aplicações do produto descrito na
rotulagem deve ser de no mínimo
.
-Contém ácido tiolático.
-Seguir as instruções de uso.
-Aplicar nos cabelos a, pelo menos, 0,5 cm
da raiz.
2 meses.
-O tempo de pausa do produto
alisante nos cabelos deve ser de no
máximo 30 minutos.
-O uso do neutralizante após a