DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 448, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do
Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e
considerando o constante dos autos do processo nº 53500.020428/2023-07, resolve:
Exonerar JOÃO PAULO SARAIVA DE ANDRADE do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Instrução de Processos
Administrativos/COGE6 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA ANCINE Nº 55-E, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03
de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 14/04/2023, Rômulo Reis Campos, matrícula
SIAPE nº 1639744, do cargo comissionado de Coordenador, código CCT V, na Coordenação de
Desenvolvimento de Soluções TIC da Gerência de Tecnologia da Informação desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA ANCINE Nº 56-E, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03
de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30,
resolve:
Art. 1º Dispensar Rômulo Reis Campos, matrícula SIAPE nº 1639744, do encargo de
substituto na Gerência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Interna desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA Nº 329-E, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 141, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01409.000130/2023-17, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 22 de março de 2023, o cargo efetivo de Auxiliar
Institucional I - Área 1, código da vaga 94308, lotada na divisão administrativa do Iphan
Espírito Santo, pela servidora Ana Eulicleia de Sá Lima Huber, matrícula SIAPE nº 3324903,
com amparo legal no inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 528/1SC2, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67441.001504/2023-23, resolve:
Designar a SO SEF R/1 ODETTE MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DA COSTA TEODORO
(Nr Ord 1473743) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Encarregada da Seção de Serviço
Social, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 529/1SC2, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67434.001375/2023-62, resolve:
Designar o SO TCO R/1 EVERALDO RIBEIRO FIEL (Nr Ord 1884492) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DE BELÉM, como Auxiliar da Seção de Nutrição, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 530/1SC2, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67530.001449/2023-72, resolve:
Designar o SO BEP R/1 HELTON WAGNER RODRIGUES DE MOURA (Nr Ord 1593579)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Subseção de Gestão de
Meios, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 531/1SC2, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67441.002111/2023-37, resolve:
Designar o 1S SEF Refm WELLINGTON DANTAS MAGALHÃES (Nr Ord 2677229) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da Seção de Farmácia,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.046/1PC, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67612.012078/2023-44, resolve:
Art. 1º Designar JOAO FRANCISCO GUIMARAES JUNIOR, SIAPE nº 1739905, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Primeiro Centro Integrado
de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CESAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 444, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Brigada da Reserva Remunerada (0112771324) AMÉRICO PAYSAN VALDETARO FILHO, do
Departamento de Engenharia e Construção (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de junho de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0112771324)
AMÉRICO PAYSAN VALDETARO FILHO no Departamento de Engenharia e Construção
(BRASÍLIA-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor
Técnico na Assessoria Especial do Departamento de Engenharia e Construção, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, em vaga da cota do
Departamento de Engenharia e Construção.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 445, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Divisão Reformado (0205523616) JÚLIO LIMA VERDE CAMPOS DE OLIVEIRA, do Comando
da 10ª Região Militar (FORTALEZA-CE), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o General de Divisão Reformado
(0205523616) JÚLIO LIMA VERDE CAMPOS DE OLIVEIRA, no Comando da 10ª Região Militar
(FORTALEZA-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor
Especial de Assuntos Históricos e Culturais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º
de maio de 2023, em vaga da cota do Comando Militar do Nordeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 455, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", o inciso VI e o Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", o inciso II e o Art
9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
REVOGAR a designação por necessidade do serviço, ex officio, do Cel Cav
(0203354246) ALEX ALEXANDRE DE MESQUITA, do Departamento Geral do Pessoal
(Brasília-DF), para exercer função no Ministério da Defesa (Brasília-DF), constante da
Portaria - C Ex nº 1.475, de 29 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 225, Seção 2, de 1º de dezembro de 2022.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 456, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Art (0318384146)
LUCIANO DOS SANTOS, do Hospital de Guarnição de Marabá (Marabá - PA), para o Ministério
da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 457, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando
do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a
alínea "b", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e
Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de
1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97,
de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Eng
(0113963946) EDSON TIBÚRCIO DOS SANTOS JUNIOR, adido ao Departamento-
Geral do Pessoal (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
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