DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020936952-9) PAULO ROBERTO
DE MIRANDA BARROS, PREC CP 96/1609452, do Centro de Capacitação Física do Exército
e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo
com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019984071-1) RICARDO EDSON
LIMA, PREC CP 96/1429190, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o 
Tenente-Coronel
da
Reserva 
Remunerada
(062340544-6)
EDMUNDO LEONEL DE ALENCAR NETO, PREC CP 96/1840883, do Colégio Militar de Belo
Horizonte (Belo Horizonte-MG), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o 
Tenente-Coronel
da
Reserva 
Remunerada
(022479242-4)
FRANCISCO CARLOS ROCHA DE PAIVA, PREC CP 96/1471572, do Departamento de
Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2023,
de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062367564-2) RUBENS
SANTOS BARINO, PREC CP 96/1879295, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (010575903-9) DÉCIO LUIZ
ORIENTE DA SILVA, PREC CP 96/1777010, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o Capitão
da
Reserva
Remunerada (025297543-8)
MAURICIO
APARECIDO CHAN, PREC CP 96/1910355, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a
partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047765423-0) RICARDO MENEZES
FRERET, PREC CP 96/1758929, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30
de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (038031132-4) RUBENS CESAR
MELO DA SILVA, PREC CP 96/1625631, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS),
a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (041971344-1) ALMIR DE
ARAUJO VINAGRE, PREC CP 96/1775261, da Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de
Janeiro -RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Sargento da Reserva Remunerada (019500003-9) ADAURY
SIQUEIRA CALDEIRA, PREC CP 96/1860436, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (092589784-5) FLORISBEL
DONASSOLO, PREC CP 96/1843663, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-
MS), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (049886613-6) GABRIEL
RODRIGUES CALISTO, PREC CP 96/1756766, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de
Fora-MG), a contar de 31 de março de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (127524353-1) HÉLIO
ANTONIO FREITAS PONTES, PREC CP 96/1784362, do Colégio Militar de Manaus (Manaus-
AM), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014754063-7) IRANILDO
LUIZ, PREC CP 96/1730910, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014790103-7) JOSÉ JORGE
DE ALMEIDA ANDRADE, PREC CP 96/1923614, do Centro de Capacitação Física do Exército
e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo
com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019593733-9) JOSÉ ISIDIO
DA SILVA, PREC CP 96/1884477, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza
de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (118281673-4) MARINO
MACHADO JUNIOR, PREC CP 96/1845353, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a
partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019520273-4) WAGNER
RODRIGUES, PREC CP 96/1884600, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo; e
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (118244363-8) WILSON
RODRIGUES DE SOUZA, PREC CP 96/1825579, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo
Horizonte-MG), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
2 - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (062310994-9) ADEMAR NICÁCIO DA SILVA
JÚNIOR, PREC CP 96/1812007, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Biologia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (105120853-4) ADRIANO CLERMONT DA
CUNHA BARBOSA, PREC CP 96/1866458, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo
à Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (112377563-5) ALDAMIR JOSÉ CARDOZO
NUNES, PREC CP 96/1753276, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Clube Sargento
Max Wolf e dos Hotéis de Trânsito da Guarnição de Resende, pelo prazo de 24 meses, a
contar de 1° de maio de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (025181352-3) ANTÔNIO PAULO MACIEL,
PREC CP 96/1730191, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão e de Gerenciamento
de Risco, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de maio de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (076112093-0) ARY PINHEIRO DE ASSIS,
PREC CP 96/1772573, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente nas Disciplinas
Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o Coronel
da Reserva
Remunerada (020136363-7)
CLÁUDIO APARECIDO
SACOMANI, PREC CP 96/1770742, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (026805632-2) GUY HERMÍNIO ROCHA,
PREC CP 96/1696251, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para
Gestão Estratégica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (020136803-2) JOÃO PAULO DA CÁS, PREC
CP 96/1759216, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador de Gestão Estratégica,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (111655972-3) JOSÉ LUIZ LISBÔA NEIVA,
PREC CP 96/1610344, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo
prazo de 9 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (018745613-2) JOSÉ NICOLAU SAAD DE
CARVALHO, PREC CP 96/1777432, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
História e Adjunto da Seção de Supervisão Escolar, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de maio de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (020335084-8) KAZUO RAYMUNDO DE
MAGALHÃES, PREC CP 96/1820927, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Direito, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (020137243-0) PEDRO PAULO DE ARAUJO
ALVES, PREC CP 96/1736115, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Comando
para Gestão Estratégica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (020936952-9) PAULO ROBERTO DE
MIRANDA BARROS, PREC CP 96/1609452, no Centro de Capacitação Física do Exército e
Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Gerente do Ginásio Poliesportivo Wenceslau Malta do CCFE x / D DV M ,
pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de maio de 2023;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062340544-6) EDMUNDO LEONEL
DE ALENCAR NETO, PREC CP 96/1840883, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo
Horizonte-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de
2023;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062367564-2) RUBENS SANTOS
BARINO, PREC CP 96/1879295, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Tradutor das Línguas
Portuguesa e Inglesa, Revisor e Leitor Crítico, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
maio de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (025297543-8) MAURICIO APARECIDO
CHAN, PREC CP 96/1910355, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (047765423-0) RICARDO MENEZES FRERET,
PREC CP 96/1758929, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Controle de
Assinantes, Vendas, Expedição de Livros, Periódicos e Análise de Processos na Fiscalização
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (038031132-4) RUBENS CESAR MELO DA
SILVA, PREC CP 96/1625631, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância
Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o 1° Sargento da Reserva Remunerada (019500003-9) ADAURY SIQUEIRA
CALDEIRA, PREC CP 96/1860436, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Divisão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (092589784-5) FLORISBEL DONASSOLO,
PREC CP 96/1843663, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de
2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (127524353-1) HÉLIO ANTONIO FREITAS
PONTES, PREC CP 96/1784362, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas na Seção de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de maio de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014754063-7) IRANILDO LUIZ, PREC CP
96/1730910, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico de Recursos
Humanos do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses, a contar
de 1° de maio de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019593733-9) JOSÉ ISIDIO DA SILVA,
PREC CP 96/1884477, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico ao Ordenador de Despesas junto ao Setor de Pagamento, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014790103-7) JOSÉ JORGE DE ALMEIDA
ANDRADE, PREC CP 96/1923614, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza
de São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico Administrativo da Hospedagem de Atletas do Centro de
Capacitação Física do Exército, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de
2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (118281673-4) MARINO MACHADO
JUNIOR, PREC CP 96/1845353, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019520273-4) WAGNER RODRIGUES, PREC CP
96/1884600, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; e o 2° Sargento da Reserva Remunerada
(118244363-8) WILSON RODRIGUES DE SOUZA, PREC CP 96/1825579, no Colégio Militar de Belo
Horizonte (Belo Horizonte-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico à Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 112 - DECEX, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
N O M EA R ,
o
Coronel da
Reserva Remunerada
(019475523-7) ALEXANDRE
PETRINI
LEONARDO, PREC CP 96/1932151, no Colégio Militar de Belém (Belém-PA), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (118283163-4) MAURICIO DA COSTA
VARGAS, PREC CP 96/1984210, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Relações
Internacionais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;