DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 389, DE 5 DE ABRIL DE 2023
EB: 64256.010233/2022-15
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANA LUIZA RODRIGUEZ
ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1284808, lotada no Colégio Militar de Porto Alegre, no cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1 (NS), regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 3ª Região Militar
(SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4, §4º, §6º, inciso I e §8º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT?Retribuição
por Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 400, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ORLANDO RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 0085878, lotado no 1º Batalhão Ferroviário, no cargo de Agente de Serviços de
Engenharia, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculado ao 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado (SVP/3), com proventos
integrais, fundamentada pelo artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria-DAP/DGP/C Ex nº 325, de 21 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2023, Seção 2, página 11, referente ao servidor
JADSON GOMES DA SILVA, considerando o constante do Processo EB 64619.001685/2023-
21,
ONDE SE LÊ: "a contar de 12 de dezembro de 2022",
LEIA-SE: "a contar de 19 de dezembro de 2022."
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 403, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64536.009405/2023-42 resolve:
DISPENSAR FRANCISCO CLAUDIO PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE 0081995,
ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Cadastro e Movimentação, FCE 1.10, da Diretoria de Assistência ao
Pessoal.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 404, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO CLAUDIO PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE 0081995,
ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente, FCE 2.07, da Diretoria de Assistência ao Pessoal.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 405, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB 64287.014296/2023-64, resolve:
DISPENSAR ADRIANA DE JESUS SOUZA ESTEVÃO, matrícula SIAPE 1105148,
ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, do encargo de substituto eventual do Chefe da
Divisão Regional de Pessoal Civil/2ª Região Militar, FCE 1.07, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
DESIGNAR FLÁVIO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE 1106211, ocupante
do cargo de Datilógrafo, do PGPE, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe
da Divisão Regional de Pessoal Civil/2ª Região Militar, FCE 1.07, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 406, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64445.044933/2023-67, resolve:
DISPENSAR da Função Gratificada indicadas a seguir, da Escola Preparatória de
Cadetes do Exército, a Docente abaixo relacionado:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. ESTER CRISTINA FONTES DE AQUINO ROSA
1031695
FG . 3
DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, da Escola
Preparatória de Cadetes do Exército, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. ESTER CRISTINA FONTES DE AQUINO ROSA
1031695
FG . 2
. FERNANDA CRISTINA MARTINS DA ROCHA
1479498
FG . 3
. IGOR SPINASSE CAULYT
1584219
FG . 3
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 407, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS AUGUSTO BISPO,
matrícula SIAPE nº 0073497, lotado no Arsenal de Guerra do Rio, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. Com vigência a contar de 8 de julho de 2022.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 418, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora VALERIA MARIA CAVALCANTI
TAVARES, matrícula SIAPE nº 1095188, lotada no Colégio Militar de Fortaleza, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4 (NS), regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 10ª Região Militar (SVP/10),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV da Emenda
Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por
Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria-DAP/DGP/C Ex nº 325, de 21 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2023, Seção 2, página 11, referente ao servidor
JADSON GOMES DA SILVA, considerando o constante do Processo EB 64619.001685/2023-
21,
ONDE SE LÊ: "a contar de 12 de dezembro de 2022",
LEIA-SE: "a contar de 19 de dezembro de 2022."
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 250, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o inciso I, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de
julho de 2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1o e o
§ 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea
I, da alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o 1° Ten (RM2-
T) 18.0912.88 LUIZ THIAGO SANTOS SILVA, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter
obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 251, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", por conclusão
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-T) 14.1126.12 RENATA BRUNA DE
ARAUJO BEZERRA, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir de 08MAR2023, por ter
cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 12MAI2022.
Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua
Prorrogação no período de 09SET2022 a 07MAR2023, pela Portaria n° 1030, de 4 de
outubro de 2022, deste Comando.
Art. 2° Manter a Oficial encostada ao Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais,
a partir de 08MAR2023, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um
período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de
benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará
com a conclusão de inspeção ou no término do período mencionado.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ