DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041400014
14
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GM (RM2-EN) 22.3572.20 RAQUEL BARRETO MIRANDA DA ROSA;
GM (RM2-T) 95.0692.16 MATHEUS DE ALMEIDA GALHARTE;
GM (RM2-T) 22.3493.24 PALOMA DIAS DOS SANTOS;
GM (RM2-T) 22.3641.29BRUNO ROBERTO SANTOS;
GM (RM2-T) 22.3481.23 RAYSSA CAMPOS GARCIA ZAMARO;
GM (RM2-T) 22.3471.27 ISABELLE GUEDES DOS SANTOS BIANCO;
GM (RM2-EN) 22.3491.20 MATHEUS DE ABREU BOZZI;
GM (RM2-T) 22.3548.24 BRUNA SILVA VERAS;
GM (RM2-T) 12.0508.65 WEBERTON OLIVEIRA DA SILVA;
GM (RM2-T) 22.3546.20 MARIANE MARTINS DE OLIVEIRA;
GM (RM2-T) 22.3488.24 JAMILLE ABREU PASSALINI DE SOUSA;
GM (RM2-T) 22.3534.29 FLÁVIA RODRIGUES DE CASTRO;
GM (RM2-T) 22.3585.28 ALLAN CÉSAR DA SILVA E SILVA;
GM (RM2-EN) 22.3469.29 MARCELA ESQUINCALHA LUPARELLI;
GM (RM2-T) 22.3502.25 MARIA FERNANDA PEREIRA GOMES GUERRA DUARTE
MENDES VASCONCELLOS;
GM (RM2-T) 22.3513.29 TAYNÁ CRUZ BATISTA;
GM (RM2-T) 22.3562.23 CAMILA DE AZEVEDO RODRIGUES;
GM (RM2-T) 22.3545.22 KARINE DE ALMEIDA MONTEIRO;
GM (RM2-T) 22.3632.20 AMANDA KUHLMANN DE MELLO ANGERAMI;
GM (RM2-EN) 86.7272.90 YURI ALISSON BARRETO CUTRIM;
GM (RM2-T) 22.3544.25 LUANA MARA SANTOS DE SOUZA NUNES;
GM (RM2-T) 22.3634.24 CLARICE SABBATINI CAPELLA LOPES;
GM (RM2-EN) 22.3494.21 CLARISSA DE PAULA SENNA;
GM (RM2-T) 22.3514.26 LEONARDO LUCIANO DE MENDONÇA;
GM (RM2-EN) 22.3503.22RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS;
GM (RM2-T) 22.3579.21 ANDREZA RAIRIS RODRIGUES;
GM (RM2-T) 22.3606.20 DAYANE ALMEIDA DA SILVA;
GM (RM2-T) 22.3479.25 TIRZA CARDOSO FERREIRA RODRIGUES VARGAS;
GM (RM2-T) 22.3563.21 ANDREY GOMES BAZILIO;
GM (RM2-T) 18.1809.65 MARIA EMILIA CENA GIMENEZ;
GM (RM2-T) 22.3515.23 LARISSA JACINTHO MOREIRA GAMA;
GM (RM2-EN) 95.0548.98 GABRIEL VIANNA RESENDE;
GM (RM2-T) 22.3612.27 MAIARA LEMOS DA SILVA BRAZ;
GM (RM2-T) 22.3495.29 ANNA BEATRIZ DE ABREU MACIEL RUAS;
GM (RM2-T) 20.1543.81 LUANA OLIVEIRA DE ARRUDA;
GM (RM2-T) 22.3558.21 JOICE MOURA LIONEZA;
GM (RM2-EN) 22.3605.22 GUILHERME DE ANDRADE MARTINS;
GM (RM2-EN) 22.3528.21 CAIO RIGO ALTOÉ;
GM (RM2-T) 22.3611.20 ALEX GUIMARÃES BARBOSA;
GM (RM2-T) 95.1468.06 DOUGLAS CORTEZ ALVES;
GM (RM2-T) 22.3476.23 JOSYANE MORENO DA COSTA;
GM (RM2-EN) 22.3574.24 MONIQUE SOARES DE MORAES DA SILVA;
GM (RM2-T) 22.3568.27 THIAGO FAGUNDES DE LIMA;
GM (RM2-T) 22.3484.25 RENAN THIAGO DE ARAÚJO NARCISO;
GM (RM2-T) 22.3590.28 THAMYRIS CALDAS DE SOUSA FELINTRO; e
GM (RM2-T) 22.3638.23 JOYCE CRISTIANE SIQUEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 294, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o inciso I, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de
julho de 2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1o e o
§ 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea
I, da alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, a GM (RM2-EN)
22.3490.22 LARA BARBOSA DE SOUZA SANTOS, e incluir na Reserva Não Remunerada, por
ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2o Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 7 de dezembro de 2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 295, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o inciso I, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de
julho de 2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1o e o
§ 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea
I, da alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, a 2° Ten (RM2-
T) 22.3584.21 ADRIANA BARCELLOS SERRÃO, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter
obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 297, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", por conclusão
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-T) 14.1122.05 TAYANA PECLAT MIGON,
e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir de 09DEZ2022, por ter cessado o motivo
que impediu seu licenciamento em 12MAI2022.
Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua
Prorrogação no período de 12JUN a 08DEZ2022, pela Portaria n° 249, de 7 de março de
2023, deste Comando.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 9 de dezembro de 2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 298, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que
lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de
janeiro de 1966; de acordo com o contido na alínea c, do inciso II, do § 1°,
do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; e de
acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art. 121, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", a
Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), após ter concluído o Estágio
de Instrução e Serviço (EIS) na 7a Prorrogação, a CT (RM2-Md) 08.0093.41
CYNTHIA CAMPBELL MOURA, em 13 de abril de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 299, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o item 1, do § 1o, do art. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e
tendo em vista a decisão proferida nos autos da ação de Procedimento Comum no
5012409-45.2023.4.02.5101/RJ, pelo juízo da 17a Vara Federal do Rio de Janeiro,
resolve:
Art. 1º Reintegrar ao Serviço Ativo da Marinha (SAM), o 1° Ten (RM2-EN)
21.0199.24 OSVALDO LUIS DA SILVA JUNIOR, a partir da presente data, licenciada do
Serviço Militar Voluntário "ex officio", em 21DEZ2021, por conclusão de estágio, pela
Portaria no 110/2022, deste Comando.
Art. 2º Agregar ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha e manter adido ao
Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, o 1° Ten (RM2-EN) 21.0199.24 OSVALDO LUIS
DA SILVA JUNIOR, a partir da presente data, para tratamento médico-hospitalar, com todos
os direitos remuneratórios que lhe são pertinentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 316, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no
item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o
contido na alínea c, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de
julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art. 121, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", as Oficiais da
Reserva de 2aClasse da Marinha (RM2), após ter concluído o Estágio de Instrução e Serviço (EIS)
na 6a Prorrogação, abaixo relacionadas, na data acima dos seus nomes:
§ 1° - Em 03MAR2023:
1° Ten (RM2-T) 05.0111.16 FERNANDA MURAOKA CORDEIRO.
§ 2° - Em 17ABR2023:
1° Ten (RM2-T) 10.0342.69 HÉRIKA CRISTINA PEREIRA DA PAIXÃO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
retroativos a 3 de março de 2023.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 319, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o disposto no § 4°, art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do
Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1°,
art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art.1° Dispensar, a pedido, a partir de 20MAR2023, o SO-RM1-OR 85.3294.36
ALFREDO QUINTINO DA ROCHA, da Tarefa por Tempo Certo de Apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), tendo como referência a contratação contida na Portaria n° 660/2022, deste
Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 335, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780,
de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei
no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea
e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", e incluir na
Reserva Não Remunerada, a 1° Ten (RM2-EN) 19.0865.47 ADRIANNY ANDRADE AVELINO, a
partir de 15 de março de 2023, por tomar posse em cargo ou emprego público
permanente no Departamento de Gestão e Acompanhamento Funcional/SGP, não fazendo
jus à compensação pecuniária.
Art. 2o Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 15 de março de 2023.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 336, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de
acordo com o contido nos art. 34, 36, 37 e 40, no inciso II, do art. 46, do Anexo I, do Decreto n°
4.780, de 15 de julho de 2003; e tendo em vista o Trânsito em julgado da sentença proferida
nos autos do processo n° 5006170-72.2021.4.02.5108, pelo Juízo da 1ª Vara Federal do Rio de
Janeiro, resolve:
Art. 1° Nomear ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha
(RM2), o GM (RM2-EN) 21.4149.21 LUCAS RIBEIRO LODI, a partir de 4 de abril de 2022.
Art. 2° Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma do Estágio de Instrução e Serviço
(EIS), na 1a prorrogação, o 2° Ten (RM2-EN) 21.4149.21 LUCAS RIBEIRO LODI, a partir de 4 de
outubro de 2022.
Art. 3° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha
(RM2), o 2° Ten (RM2-EN) 21.4149.21 LUCAS RIBEIRO LODI, a partir de 4 de outubro de 2022.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
retroativos a 4 de abril de 2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 119/COM4°DN, DE 5 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4° do art. 2° da Portaria n° 71/2022 do ComOpNav, pelo contido na subalínea
VI da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 a Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo, em consonância com o § 10 do inciso IX do art. 6° da
Portaria n° 469/2021/GM-MD, e tendo em vista o Ofício n° 16-DC SL MA/ECIM Duque de
Caxias/PECIM/MEC, de 15 de março de 2023, resolve:
Art. 1° Dispensar, ex officio, a partir de 15MAR2023, o SO-RM1-EF 83.3032.35
MARIO SERÊJO FILHO da prestação de Tarefa por Tempo Certo no PECIM, prevista na Portaria
n° 8/2023, deste Comando.
Art. 2° Contratar o SO-RM1-EF 83.3032.35 MARIO SERÊJO FILHO, para a prestação
de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), pelo prazo de 12
meses, a contar de 16 de março de 2023, no regime de 40 horas semanais de trabalho, na ECIM
- Gonçalves Dias, na localidade de São José de Ribamar-MA, devendo permanecer vinculado a
este Comando.
Art. 3° Revogar a Portaria n° 101/2023, deste Comando.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos
administrativos ao dia 16 de março de 2023.
V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO

                            

Fechar