DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 261, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780,
de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei
no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea
e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", e incluir na
Reserva Não Remunerada, a 1° Ten (RM2-EN) 21.4025.23 CAMILA RANUCCI DE LUCA, a
partir de 26 de fevereiro de 2023, por tomar posse em cargo ou emprego público
permanente na PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, não fazendo jus à compensação
pecuniária.
Art. 2o Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 26 de fevereiro de 2023.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 262, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780,
de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei
no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea
e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", e incluir na
Reserva Não Remunerada, o 1° Ten (RM2-EN) 21.0136.24 ADSON DE SOUZA FARIAS, a
partir de 26 de fevereiro de 2023, por tomar posse em cargo ou emprego público
permanente na PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, não fazendo jus à compensação
pecuniária.
Art. 2o Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 26 de fevereiro de 2023.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 263, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780,
de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei
no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea
e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", e incluir na
Reserva Não Remunerada, a 1° Ten (RM2-T) 21.0093.25 GABRIELA IDUINO DA PAIXÃO
TERRA DE FARIA, a partir de 26 de fevereiro de 2023, por tomar posse em cargo ou
emprego público permanente na PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, não fazendo jus
à compensação pecuniária.
Art. 2o Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 26 de fevereiro de 2023.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 264, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo
com o disposto na alínea b, do § 3o, do inciso II, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de
dezembro
de
1980,
e
tendo
em
vista
o
parecer
de
força
executória
n°
00123/2023/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, referente ao acórdão proferido pela primeira
turma do Tribunal Regional Federal da 1a Região, em relação ao Agravo de Instrumento
no1022215-84.2020.4.01.0000, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", e incluir na
Reserva Não Remunerada a 1º Ten (RM2-T) 03.8144.24 DIONE NUNES DO NASCIMENTO.
Parágrafo único. A Oficial supracitada teve seu Licenciamento Suspendido pela
Portaria n° 647/2020, deste Comando.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 267, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no inciso II, do art. 46, do Anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de
2003, e de acordo com o disposto no § 1º e no § 2º do art. 39, do citado Decreto,
resolve:
Art. 1° Nomear ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2) e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de
12 de março de 2023, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a
conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS)/Estágio de Serviço Técnico (EST), os
seguintes Guardas-Marinhas (RM2):
§ 1° Estágio de Adaptação e Serviço (EAS):
GM (RM2-CD) 22.3505.27 RENATA GROETAERS DE ALMEIDA;
GM (RM2-S) 97.1173.74 LÍVIA LUIZA GOMES BARRETO;
GM (RM2-CD) 09.1285.90 MARIÂNGELA DE SÁ COUTO MEDEIROS;
GM (RM2-Md) 22.3599.23 ISABELA RIBEIRO CARVALHO DE CASTRO;
GM (RM2-S) 22.3608.24 JENIFER MENDONÇA DE ARAUJO;
GM (RM2-S) 22.3569.24 PAOLA DE FREITAS FRANCO;
GM (RM2-S) 22.3588.20 LAURA ALVES GOMES SAMPAIO;
GM (RM2-S) 21.0534.81 GISELE MELLO FERNANDES;
GM (RM2-S) 96.0798.60 IGHOR ALMEIDA FITZNER DO NASCIMENTO;
GM (RM2-S) 22.3565.25 MARIANA CRISOSTOMO CUSTODIO;
GM (RM2-CD) 22.3592.22 RENATA MELLO DE ALMEIDA;
GM (RM2-S) 22.3628.27 PATRICIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACHADO;
GM (RM2-S) 22.3504.20 PAULA IVENS PINTO DE ARAUJO;
GM (RM2-S) 22.3571.22 GIULYANA EVELYN OLIVEIRA DA SILVA CAVALCANTI;
GM (RM2-S) 22.3480.26 GABRIELA PORTO SALLES DE ASSIS;
GM (RM2-S) 20.1355.72 LUCIANA BETZLER DE OLIVEIRA DE SIQUEIRA;
GM (RM2-CD) 22.3613.24 KARISSA DE MAIA FERREIRA;
GM (RM2-CD) 22.3604.25 MARIANA DE MORAIS CRUZ;
GM (RM2-CD) 22.3477.21 LUÍZA LOIOLA GALUZZIO;
GM (RM2-CD) 22.3485.22 ANDREZA RIBAS RIBEIRO;
GM (RM2-Md) 22.3639.21 LUCIANA FERREIRA LOBO DE SOUZA VILANOVA;
GM (RM2-S) 22.3637.26 LARISSA DE FARIAS DIAS;
GM (RM2-CD) 22.3521.21 ANA CAROLINA ORGANISTA CORNER;
GM (RM2-S) 22.3535.26 JÉSSICA DANTAS CARDOSO DOS SANTOS SANTA
RITA;
GM (RM2-S) 22.3594.27 TAIS DE FREITAS FERREIRA ALMEIDA;
GM (RM2-S) 22.3580.21 FLAVIA LORENZEN DOS SANTOS;
GM (RM2-CD) 22.3501.28 THIAGO DELMINDO RANGEL;
GM (RM2-S) 22.3516.21 FRANCINEY DE LIMA BASTOS;
GM (RM2-S) 22.3598.26 AMANDA DE SOUZA ARMOND;
GM (RM2-S) 22.3551.20 ALICE LIVIO SOARES NUNES;
GM (RM2-S) 22.3577.26 JESILAINE RESENDE TEIXEIRA SOARES;
GM (RM2-CD) 22.3478.28 MARIANA FLÔRES DE OLIVEIRA;
GM (RM2-CD) 22.3567.20 BÁRBARA THAYLLANE DA SILVA SANTOS;
GM (RM2-S) 21.0859.78 DAYANE LUCAS DA SILVA;
GM (RM2-S) 22.3487.27 BRUNA MARIA DE SÁ PEREIRA;
GM (RM2-S) 22.3622.23 SAMARA CORDEIRO DE ARAUJO;
GM (RM2-CD) 22.3593.20 HUMBERTO JÁCOME SANTOS;
GM (RM2-S) 22.3508.29 MARIANA CAVALCANTE LIMA;
GM (RM2-S) 22.3157.72 THAÍS DE AGUIAR GOUVÊA;
GM (RM2-S) 22.3564.28 MÁRIO FELIPE DE OLIVEIRA;
GM (RM2-S) 22.3620.29 JÚLIA FARIA DOS SANTOS LAGE;
GM (RM2-S) 22.3519.22 ROBERTA GUERRA PEIXE SALES;
GM (RM2-S) 22.3550.22 CLARISSE FERREIRA GOMES RODRIGUES DE CASTRO;
GM (RM2-S) 22.3512.21 JOY MARCELLA SILVARES PIENTZNAUER GAMA;
GM (RM2-S) 22.3509.26 DANIELA MARIA SILVA MAIA;
GM (RM2-CD) 22.3530.20 NATÁLIA COSTA VELOSO;
GM (RM2-CD) 22.3511.24 ADY COUTINHO SOLINO;
GM (RM2-S) 22.3610.22 CRISTIANA NEVES VIEIRA;
GM (RM2-S) 22.3600.26 RENATA OLIVEIRA DE SOUZA;
GM (RM2-CD) 22.3578.23 KAROLINE MAGALHÃES DE PAULA;
GM (RM2-CD) 22.3615.29 LEILANE DE ARAÚJO PEREIRA;
GM (RM2-S) 22.3537.21 SUZANA ROSA ANDRÉ;
GM (RM2-S) 22.3492.27 PÂMELA OLIVEIRA DE ANDRADE;
GM (RM2-S) 22.3623.21 SAMANTHA DE OLIVEIRA RODRIGUES ASSUMPÇÃO;
GM (RM2-S) 22.3520.23 DIERY FERNANDES RUGILA;
GM (RM2-S) 22.3559.28 CYNTHIA MARIA CARVALHO PEREIRA;
GM (RM2-CD) 22.3629.24 MARIANE APARECIDA BERNARDO;
GM (RM2-S) 22.3522.28 DANIELLE RIBEIRO DE SOUZA;
GM (RM2-S) 22.3526.27 MARIANA BARROS SUCUPIRA CONTINO;
GM (RM2-CD) 22.3506.24 THUANE VENTURA DA SILVA;
GM (RM2-CD) 22.3523.25 KARINA CARDOSO SANTOS;
GM (RM2-Md) 22.3586.25 DÉBORAH SOUZA DA SILVA;
GM (RM2-CD) 22.3531.27 PÂMELLA LOTTI PAIVA;
GM (RM2-S) 22.3619.28 JULIANA PERES DA COSTA PEREIRA;
GM (RM2-S) 10.1059.48 FABRICIA DE ARAÚJO RANGEL WERNER;
GM (RM2-S) 16.1727.61 ANA DOS SANTOS ARAUJO;
GM (RM2-CD) 22.3525.20 DANIELA BEZERRA DOS SANTOS; e
GM (RM2-CD) 22.3510.27 ANA PAULA MAYER.
§ 2° Estágio de Serviço Técnico (EST):
GM (RM2-T) 22.3554.21 CAROLINA DOS SANTOS LOPES MIRANDA;
GM (RM2-T) 86.8819.73 ÉRIKA ARRUDA PEREIRA;
GM (RM2-T) 22.3474.29 BRENDA REISMANN;
GM (RM2-EN) 22.3601.23 JULIA FIGUEIREDO SATHLER;
GM (RM2-T) 22.3624.28 BEATRIZ BACCI DA SILVA;
GM (RM2-T) 22.3617.23 ADRIANA SOUZA AMARAL;
GM (RM2-T) 22.3607.27 GABRIEL MANUEL GONÇALVES SCHMIDT;
GM (RM2-T)22.3540.26 YANNE CRISTINA RIBEIRO OROZIMBO;
GM (RM2-T) 85.2790.05 ANNA CAROLINA PINHEIRO DA COSTA SILVA;
GM (RM2-T) 22.3497.23 LINCOLN DE ALMEIDA MOTTA FILHO;
GM (RM2-EN) 22.3561.26 GLAUCO FONSECA SILVA;
GM (RM2-T) 22.3589.27 PABLO SILVA DOS SANTOS;
GM(RM2-T) 22.3625.25 MATEUS NUNES ABDALAH;
GM (RM2-T) 22.3583.23 BARBARA MACCARIO;
GM (RM2-T) 86.5294.63 IGOR FELIPPE MENEZES DE ALMEIDA;
GM (RM2-T) 22.3560.29 RAYRA VIANNA DA SILVA;
GM (RM2-EN) 22.3616.26 RAPHAEL COSTA CARVALHO;
GM (RM2-T) 22.3618.21 LEONARDO MENDES LEAL DE SOUZA;
GM (RM2-EN) 22.3581.29 MÁRCIO RAONNÍ DE SANTANA TOMÁZ;
GM (RM2-T) 22.3633.27 JULLY DINIZ DE SOUSA;
GM (RM2-T) 22.3532.24 VANESSA CARINE PINHEIRO DA SILVA;
GM (RM2-EN) 19.0651.91 RENATO TREVISANO BELLINI;
GM (RM2-T) 22.3602.21 PRISCILLA MARIANE PEREIRA DA SILVA;
GM (RM2-EN) 20.4401.71 GUILHERME VINICIUS DE CARVALHO;
GM (RM2-T) 22.3549.21 JACQUELINE RODRIGUES OLIVEIRA MACHARETE;
GM (RM2-EN) 22.3536.23 RODRIGO CAMPELLO TUCUNDUVA;
GM (RM2-T) 22.3472.24 VIVIAN LOPES BRIDI;
GM (RM2-T) 14.2244.53 CAROLINA MAIOLINO BORGES DOS REIS;
GM (RM2-EN) 87.1892.83 VÍTOR LUIZ GOMES MOTA;
GM (RM2-T) 22.3489.21 DANIEL PEREIRA COSTA;
GM (RM2-EN) 22.3596.21 ROBERTO ROMÃO BERNATZKI;
GM (RM2-T) 22.3499.28 JULIANA OLIVEIRA DA SILVA;
GM (RM2-T) 22.3538.28 LÍVIA DA SILVA HEGGENDORN;
GM (RM2-T) 22.3626.22 MONIQUE SANTOS DE FREITAS;
GM (RM2-T) 22.3609.21 BRUNA MARTINS DE ANDRADE;
GM (RM2-T) 22.3553.24 CAIO CÉZAR GOMES ZÓIA;
GM (RM2-EN) 21.4363.21 KAREN TEIXEIRA GOMES;
GM (RM2-T) 22.3486.20 PAULA CAETANO FRANÇA DE CARVALHO;
GM (RM2-T) 22.3576.29 AMANDA GARCIA DA SILVA;
GM (RM2-T) 22.3496.26 JOÃO RODRIGO DE OLIVEIRA FREIRE;
GM (RM2-T) 22.3635.21 MATHEUS ROBERTO CAMPOS CHAVES;
GM (RM2-T) 22.3636.29 GABRIELLA CRISTINA CHAGAS;
GM (RM2-EN) 22.3470.20 ISABELLA RANGEL COELHO DA ROCHA;
GM (RM2-EN) 22.3566.22 RAFAELLA BANDEIRA CURSINO;
GM (RM2-T) 22.3584.21 ADRIANA BARCELLOS SERRÃO;
GM (RM2-EN) 22.3482.21 KATERYNE HAMBERGER FERREIRA;
GM (RM2-EN) 22.3631.22 JOSE TOMAZ DA SILVA TEIXEIRA;
GM (RM2-T) 21.4361.26 MARIANA DOS SANTOS VARANDAS;
GM (RM2-T) 22.3547.27 PRISCILA RODRIGUES BICUDO PEIXOTO;
GM (RM2-T) 22.3582.26 DIOGO SILVA GAMA;
GM (RM2-T) 22.3591.25 MARINA HARTZ PINTO AVELLAR;
GM (RM2-T) 22.3597.29 CAIO CÉSAR QUEIROZ PEREIRA;
GM (RM2-T) 21.4484.77 EDGARD DE ALMEIDA ARAUJO;
GM (RM2-T) 22.3500.21 ELAINE DE LIMA BRAGANÇA;
GM (RM2-T) 22.3557.23 HENRIQUE XAVIER FERREIRA DE LIMA;
GM (RM2-T) 22.3552.27 NAIARA GOMES NICOLAU DOS SANTOS QUEIROZ;
GM (RM2-EN) 22.3595.24 RUAN CARVALHO MAYWORM;
GM (RM2-EN) 86.9708.28 WILLIAM MELGAÇO SANTOS;
GM (RM2-T) 15.1297.30 LETICIA VASQUES DIDINI MENESES;
GM (RM2-EN) 22.3621.26 ISABELA FERNANDES SOARES;
GM (RM2-T) 22.3529.29 LUÍSE GABRIELLE DA SILVA BATISTA;
GM (RM2-T) 22.3518.25 RAFAEL FERREIRA DE LIMA;
GM (RM2-EN) 22.3543.28 PEDRO HENRIQUE SOBANIA GOMES;
GM (RM2-EN) 22.3473.21 VINÍCIUS SOARES MEDEIROS;
GM (RM2-EN) 22.3587.22 LEONARDO TORRES MASSA;
GM (RM2-T) 22.3603.28 VANESSA DOS SANTOS BEZERRA;
GM (RM2-EN) 87.1682.43 BERNARDO BRÊTAS DE NOVAES MONIZ DE ARAGÃO;
GM (RM2-T) 22.3498.21 MICHELE DUARTE DA SILVA XAVIER;
GM (RM2-T) 22.3614.21 JESSICA FERNANDES ALMEIDA DA COSTA;
GM (RM2-EN) 22.3507.21 MURILO FERREIRA DA SILVA SERPA;
GM (RM2-T) 22.3533.21 TIAGO VEIGA DO NASCIMENTO;
GM (RM2-T) 22.3475.26 JULIANA SILVA NOVAIS;
GM (RM2-EN) 22.3570.25 ÉVERTON COLLING NEDEL;
GM (RM2-T) 22.3527.24 CAROLINNE NASCIMENTO MARINS MAIA;
GM (RM2-T) 22.3627.20 MARIANA CAPUTO DE COTOVITCZ GRUND;
GM (RM2-T) 22.3575.21 SUELEN GIL FERREIRA CORRÊA;
GM (RM2-EN) 22.3556.26 RICARDO LEAL DE ARAUJO MARINS;
GM (RM2-T) 22.3640.21 TATIANA SOUZA PATRICIO FREITAS DA SILVA;
GM (RM2-EN) 22.3541.23 RAFAELL MONTEIRO DE CARVALHO;
GM (RM2-EN) 22.3539.25 JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERREIRO;
GM (RM2-T) 22.3483.28 LUANA MARINHO NOGUEIRA;
GM (RM2-EN) 22.3630.25 MARIANA MORAES OLIVEIRA ROCHA;
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