DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 2.089, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que
consta do Processo SEI 60550.010685/2023-01, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a
servidora MARIA CECILIA DOS SANTOS ANDRADE CUNHA, matrícula SIAPE nº 1711901, do
cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem-Geral, código do cargo
485005, Classe "C", Padrão NI - I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga
876614, a contar de 10 de abril de 2023.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 2.090, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que
consta do Processo SEI 60550.010565/2023-03, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a
servidora AMANDA BEZERRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1713200, do cargo de
Especialista em Atividades Hospitalares - Fisioterapia UTI Adulto, código do cargo 484007,
Classe "C", Padrão NS - I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876300, a
contar de 10 de abril de 2023.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 2.091, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que
consta do Processo SEI 60550.010916/2023-78, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a
servidora FERNANDA GARZEDIM SANTOS DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2248675, do cargo
de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem-Geral, código do cargo
485005, Classe "A", Padrão NI - V, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga
876546, a contar de 10 de abril de 2023.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.153, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000024/2023-51,
resolve:
DISPENSAR o 1º SG (MB) JUVENAL DE LIMA DOS PASSOS de ficar à disposição
da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 10 de abril de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.165, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60583.000971/2023-72, resolve:
DISPENSAR JEANE MARIA BRITO DA COSTA, da função de Assistente Técnico da
Coordenação de Assistência Integrada de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código FCE
2.02.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.166, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60583.000971/2023-72, resolve:
DESIGNAR DORVANDA JOSÉ FERREIRA, para exercer a função de Assistente
Técnico na Coordenação de Assistência Integrada de Recursos Humanos da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria,
código FCE 2.02.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 2.111, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O
SECRETÁRIO DE
PESSOAL,
SAÚDE,
DESPORTO E
PROJETOS
SOCIAIS
SUBSTITUTO, em conformidade com delegação de competência outorgada pelo item 1,
alínea "b", inciso III do art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, e
tendo em vista a força executória da sentença proferida pela Juíza do Trabalho Substituta
da 20ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, nos autos do Processo nº 0000165-
17.2022.5.10.0020, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº
60550.032337/2021-14, resolve:
REVOGAR a Portaria DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD n° 2.669, de 10 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 12 de maio de 2022, Seção 2, Página
7, que efetivou a remoção da Empregada Pública ELIANE VITALI DE VITO, Matrícula SIAPE
nº 1351044, ocupante do cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal do Hospital das
Forças Armadas para o Hospital Militar de Área de São Paulo.
HERVAL LACERDA ALVES
Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 257, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de
2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000508/2023-82, resolve:
Designar DANIEL JOSEF LERNER, matrícula SIAPE nº 1576036, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, Coordenação-Geral
de Planejamento Estratégico, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos
Agrários.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 258, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de
2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000701/2023-35, resolve:
Designar JOÃO PAULO SARAIVA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1563155, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Cadastro e Folha de Pessoal, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-
Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL N° 167, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.034396/2023-12,
resolve:
Art. 1º Designar, NILTON BEZERRA GUEDES, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2375110, CPF ***.189.359-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Superintendente Regional, Código FCE-1.13, da
Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto,
ficando dispensado dos encargos de Substituto que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL N° 168, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.034419/2023-99,
resolve:
Art. 1º Nomear, DIRCEU LUIZ DRESCH, CPF nº ***.062.919-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente
Regional, Código CCE-1.13, da
Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL N° 169, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.034540/2023-11,
resolve:
Art. 1º Nomear, FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA, CPF nº ***.662.943-
**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, Código
CCE-1.13, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.054140/2021-60,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de abril de 2023, SÉRGIO RICARDO REZENDE,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1222127, CPF n.º
***589.388-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07,
da Divisão de Implantação de Obras, da Coordenação Geral de Infraestrutura, da Diretoria
de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI