DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 698 - DESIGNAR WAGNER DE PAULA PEREIRA, Matrícula Siape nº 1821714, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, ocupada por Regina Carla Oliveira Frazão, da Coordenação-Geral de Sistemas da
Educação Superior, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, durante
os afastamentos e impedimentos
regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 699 - DISPENSAR, a pedido, ANA ELIZABETH MAIA DE ALBUQUERQUE, CPF nº
***.217.341-**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos
Educacionais, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais, da Diretoria de Estudos
Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a
contar de 31 de março de 2023.
Nº 700 - DISPENSAR, a pedido, ANA ELIZABETH MAIA DE ALBUQUERQUE, CPF nº
***.217.341-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais, da Diretoria de Estudos
Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a
contar de 31 de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 701, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, ANNE SAIZLA FIDELIS DE SOUZA ESPOSEL, Matrícula Siape
nº 3182796, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de
Legislação de Pessoal e Orientação Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a
contar de 1º de abril de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nº 702 - DISPENSAR LUIZA ELEUTERIO VILELA MENEGAZ, Matrícula Siape nº 1900356, da
função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Orçamento 
das 
Instituições 
Federais 
de 
Educação 
Superior, 
da 
Diretoria 
de
Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério.
Nº 703 - DESIGNAR DAMIANE DANIEL SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.177.307-**,
para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Educação Superior, da Diretoria de
Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 704, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1088107, para
exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Gabinete da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 705, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR JONAS DA COSTA, Matrícula Siape nº 0040403, para exercer a função
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do Gabinete da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 706 - DISPENSAR KEILLY CRISTINA FERREIRA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 3606526, da
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação de Pessoal e
Orientação Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério.
PORTARIA Nº 708, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de
18 de outubro de 2022, resolve:
NOMEAR LORENA FERREIRA BEVILAQUA TEIXEIRA, Matrícula Siape nº
1701746, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Coordenação
de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de
Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme
o Processo nº 23038.002941/2023-51.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 709 - EXONERAR ANTÔNIO DE SOUSA LIRA, Matrícula Siape nº 2227135, do cargo de
Chefe do Serviço de Apoio Gerencial, código CCE 1.06, da Diretoria de Formação
Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco.
Nº 710 - NOMEAR CARLOTA CARLA SIMONE DE ARAÚJO PALHANO, Matrícula Siape nº
0435752, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Gerencial, código CCE 1.06,
da Diretoria de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 711, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR FABRIZIA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1772270, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Corregedora, código FCE 1.13, da
Corregedoria deste Ministério, no período de 13 de abril a 8 de junho de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 712, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA, Matrícula Siape nº
1226784, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE
1.17, ocupado por Denise Pires de Carvalho, da Secretaria de Educação Superior, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 713 - DISPENSAR WALESKA RESENDE GONÇALVES, Matrícula Siape nº 1556174, do
encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral 
de
Gestão 
Administrativa, 
da 
Subsecretaria
de 
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 714 - DESIGNAR THIAGO NOBRE DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1757865, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
ocupada por Waleska Resende Gonçalves, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 717, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR LUÍSA HERÁCLIO PANICO, CPF nº ***.635.378-**, para exercer o cargo
de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Nº 707 - DESIGNAR LUANNA ARAÚJO DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1771787, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação de
Pessoal e Orientação Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA