DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres:
a) Paulo Augusto Meyer Mattos Nascimento - Diretor (titular); e
b) Clarissa Tagliari Santos - Assessora (suplente).
IV - pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - Secadi:
a) Cleber Santos Vieira - Coordenador-Geral (titular); e
b) Yann Evanovick Leitão Furtado - Coordenador-Geral (suplente).
V - pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC:
a) Fábio Campelo Santos da Fonseca Ribeiro - Susbsecretário (titular); e
b) Samantha Cristina Paschoal - Coordenadora (suplente).
VI - pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:
a) Rafael Rodrigues Tavares - Diretor (titular); e
b) Sylvia Cristina Toledo Gouveia - Especialista (suplente).
VII - pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- Inep:
a) Carlos Eduardo Moreno Sampaio - Diretor (titular); e
b) Willians Kaizer dos Santos Maciel - Coordenador (suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 47, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.001930/2023-94, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
JANÁINA CARLA FARIAS, Chefe da Assessoria Especial do Ministério da
Educação, para participar do Fórum Mundial de Educação 2023, a ser realizado em
Londres, no Reino Unido, de 6 a 11 de maio de 2023, trânsito incluso, com ônus para o
GM/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 48, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.010631/2023-37, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
MARCELO BREGAGNOLI, Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para participar de visitas técnicas e de
reunião do Comitê de Acompanhamento do projeto "Caminhos do Algodão: Centro de
Inovação do Algodão de Moçambique (CIAM)", que serão realizadas em Moçambique, de
4 a 14 de maio de 2023, trânsito incluso, com ônus para a Agência Brasileira de
Cooperação
- ABC
em
parceria
com o
Programa
das
Nações Unidas
para
o
Desenvolvimento - PNUD (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 49, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.001744/2023-55, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
THOMAZ ALEXANDRE MAYER NAPOLEÃO, Assessor Especial para Assuntos
Internacionais, para participar do Fórum Mundial de Educação 2023, a ser realizado no
Reino Unido, de 6 a 11 de maio de 2023, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC
(diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 50, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.010297/2023-11,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
FLÁVIA HELENA SARAIVA XEREZ, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, para participar da 3ª Reunião do GT de Educação do G20 e do
Seminário, que serão realizados na Índia, de 23 de abril a 1º maio de 2023, trânsito
incluso, com ônus para a SETEC/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 51, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021;
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte; na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; na Medida
Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023; e nas demais informações constantes do
processo nº 23000.007743/2023-19, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DAVID DE SOUSA ALVES RAPOSO,
Matrícula SIAPE nº 1515521, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais do
quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 39, de 4 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 5 de abril de 2023, Seção 2, página 20, que trata do afastamento
do país do servidor EDGARD CARVALHO RIBEIRO NETO, Coordenador-Geral de
Infraestrutura e Segurança da Informação,
onde se lê: "...de 22 a 28 de abril de 2023...",
leia-se: "...de 22 a 30 de abril de 2023...".
Na Portaria nº 41, de 4 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 5 de abril de 2023, Seção 2, página 20, que trata do afastamento
do
país 
do
servidor
ULYSSES 
DA
ROCHA
RESENDE, 
Coordenador
de
Infraestrutura em TIC,
onde se lê: "...de 22 a 28 de abril de 2023...",
leia-se: "...de 22 a 30 de abril de 2023...".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 57, DE 6 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições e com base no que estabelece a Lei
nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022;
e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo
desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos Extintos Territórios de Roraima,
Rondônia e do Amapá, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14022.123832/2022-73
JORGE DA SILVA
RR
. 2
23000.037235/2022-76
ANA LUCIA SANTOS GUEDES
AP
. 3
19975.120047/2022-13
MARCIA MARIA LOBATO DA SILVA
AP
. 4
19975.117595/2022-66
MANOEL ANTONIO BEZERRA BACELAR SOUZA
AP
. 5
19975.121619/2022-81
LUCELY DO SOCORRO BARBOSA DE BRITO BRAZAO
AP
. 6
19975.117796/2022-63
LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA
AP
. 7
14022.184380/2022-04
TEREZINHA DE FATIMA
AP
. 8
14022.187278/2022-52
JOSE DO CARMO ESTEVES
AP
. 9
14022.172131/2022-68
ARLETE CASAGRANDE
RO
. 10
14022.167142/2022-26
RIBAMAR VIEIRA MARCILIANO
RO
. 11
14022.155602/2022-73
DJANY PEREIRA ARAUJO SOARES
RO
. 12
14022.170412/2022-86
NORANEY RODRIGUES BATISTA
RO
. 13
14022.171316/2022-55
CONCEICAO DE MARIA DOS REIS GONCALVES
RO
. 14
14022.167072/2022-14
ALDA LELIZ MELO DA SILVA
RO
. 15
14022.168340/2022-15
MARIA SILVILENE RONCADA DE CARVALHO
RO
. 16
14022.169000/2022-01
AYALA PEREIRA SENA BARRETO
RO
. 17
14022.166555/2022-93
BERENICE RODRIGUES DE ARAUJO
RO
. 18
14022.184652/2022-68
REGINA CELIA GREJO GREGORIO
RO
. 19
14022.166579/2022-42
NELCI GOMES DA SILVA
RO
. 20
14022.184942/2022-10
NELIA CRISTINA NERI DA SILVA
RO
PORTARIA Nº 58, DE 6 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições e com base no que estabelece a Lei
nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022;
e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo
desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos Extintos Territórios de Rondônia,
Roraima e Amapá, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
19975.123264/2022-65
ANESIA DA SILVA PONTES
AP
. 2
19975.118029/2022-71
DIUZA PANTOJA FREITAS
AP
. 3
19975.117801/2022-38
IRLANDO CASTRO DOS REIS
AP
. 4
19975.118504/2022-18
ALDALEIA NUNES DE ABREU VASCONCELOS
AP
. 5
19975.123401/2022-61
MARILENE ALVES DE CARVALHO
RR
. 6
19975.122993/2022-02
LISABETH SARMENTO DE LIMA SILVA
RR
. 7
19975.122826/2022-53
ANA CLAUDIA VASCONCELOS SALES
RR
. 8
19975.121782/2022-44
MIRASELVA DANTAS BARBOSA RODRIGUES
RR
. 09
19975.123199/2022-78
FRANCISCA ELADIA CAVALCANTE DE ABRANTES MATOS
RR
. 10
19975.120453/2022-86
SONIA ALICE DA SILVA
RR
. 11
19975.120547/2022-55
LUCIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA
RR
. 12
19975.119076/2022-32
JONAS DE SOUZA MARCOLINO
RR
. 13
19975.122900/2022-31
JOSE ROBERIO AIRES DA COSTA
RR
. 14
19975.119426/2022-61
DOREIDE LINA DE ABREU SANTOS
RR
. 15
19975.118239/2022-60
ZILDA AGUILAR PERES
RR
. 16
19975.119079/2022-76
ENILTON ANDRE DA SILVA
RR
. 17
19975.117889/2022-98
HERCINEIA CIDADE FELIX
RR
. 18
14022.181494/2022-94
MARIA ANTONIA DOS SANTOS
RO
. 19
19975.122898/2022-09
LINDAURA MUNIZ BARBOSA
AP
. 20
19975.122262/2022-59
MARIA LUCINDA DA SILVA PRADO
RR
PORTARIA Nº 60, DE 6 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições e com base no que
estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de
2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no
anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos Extintos Territórios de
Roraima, Rondônia e do Amapá, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS