DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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23
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14022.185396/2022-26
JOSE IVO DANTAS DE ARAUJO FILHO
AP
. 2
19975.117563/2022-61
ELEN CLEY DA SILVA BORGES
AP
. 3
14021.103567/2022-17
REGINALDO DA COSTA FURTADO
AP
. 4
14021.105899/2022-36
DELBA DE ARAUJO FERREIRA
AP
. 5
14021.104642/2022-67
JOQUEBEDE GUIMARAES PEREIRA
AP
. 6
14021.104740/2022-02
MARILENE NERI BRASIL
AP
. 7
14021.104182/2022-77
ELCIA JOANA GONCALVES DE OLIVEIRA
AP
. 8
14021.103067/2022-85
ILMA DE JESUS SANTOS
AP
. 09
19975.117525/2022-16
LEONICI COSTA DA SILVA
AP
. 10
19975.120635/2022-57
ELIZETE DA SILVA CARVALHO DIAS
AP
. 11
14022.171824/2022-33
IRACEMA ALVES LAIA
RO
. 12
14022.163585/2022-48
BERNADETE FALQUETO SONSIN
RO
. 13
14022.192964/2022-45
LUCIA DE FATIMA AMARAL CASTRO
RO
. 14
14022.167791/2022-27
SULENY CARDOSO PEREIRA TONIN
RO
. 15
14022.166844/2022-92
ANA MARIA DE SOUZA DO CARMO
RO
. 16
14022.171519/2022-41
PEDRO DIAS GUIMARAES
RO
. 17
14022.190124/2022-48
TEREZINHA PERINETTI DE LIMA
RO
. 18
14022.181973/2022-19
SONIA MARIA DE OLIVEIRA
RO
. 19
19975.118145/2022-91
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS MOTA
RR
. 20
14022.185246/2022-12
JASSI ALVES DE LIMA
RO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 112, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.010206/2023-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JACIGUARA FERREIRA ARRUDA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor NELSON ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0042131, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
falecido em inatividade, em 05/09/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria nº 4.645 de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/04/2023, data
do requerimento.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 218, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1518711, para exercer a função de Pregoeiro, para
julgar e conduzir os Processos Licitatórios do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Os trabalhos deverão ser executados conforme as disposições
constantes na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações incluídas pela Medida Provisória nº 1.167, de
2023 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Art. 3º A designação mencionada no artigo primeiro terá validade pelo período
de 01 (um) ano.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 224, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo Eletrônico n. 23062.016649/2023-18, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de março de 2023, CLAUDIO CAMPANHA
FELIX, matrícula SIAPE n. 1060903, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório -
Área, Classe D, Padrão 106, sob o código de vaga n. 966564, nos termos do artigo 33,
inciso I e do artigo 34, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de maio de 2019,
publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019,
seção 2, pág. 31; considerando a necessidade de manter em funcionamento a estrutura
organizacional do campus, resolve:
Nº 69 I - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria Nº 252-DG/IFAM CPA, de 28 de julho de
2022, que trata sobre a designação de servidora como substituta da CGP, no âmbito do
IFAM Campus Parintins;
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
Nº 70 I - DESIGNAR a partir desta data, o servidor REGINALDO DOS SANTOS SOUSA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2226481, CPF:
767.481.622-20, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas Substituto, código FG-
01;
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
KLEBER DE BRITTO SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.170, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 404 de 23.04.2009, considerando
o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, referenciado através do Ofício
nº 197/2023/GABINETE/CGGP/SAA-MEC, enquadrando-se na hipótese do inciso I, do art.
93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, nos termos do processo nº 23278.001251/2023-51, resolve
autorizar a Cessão do(a) servidor(a) abaixo indicado(a), pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Instituto:
Art. 1° Fica autorizada a cessão do servidor: FABRIZIO LEANDRO FONSECA
FISCINA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matriculado sob o nº. SIAPE: 1962930, para a Câmara dos Deputados, como titular do
cargo de Secretário Parlamentar, Código CD-CC-SP-25, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao
seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a),
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.133, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
considerando
o
processo
nº.
23720.000374/2023-08, de 29/03/2023, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 11
de abril de 2023, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301, ocupado por LUANNA AZEVEDO CRUZ, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 1.174, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/19, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do processo n°
23279.014052/2018-36, datado de 19/08/2018, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária comum com pedágio ao servidor
JOILSON CRUZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1190595, ocupante do Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 501, em Regime de Dedicação
Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com
fundamento no Art. 20º da EC 103/2019, com a totalidade da Remuneração do cargo e
paridade com os ativos, acrescido de 3% (três por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
N° 375 - Exonerar, a pedido, o servidor RONALDO SANTANA CHAVES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1104144, da
substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-04, Campus
Alagoinhas. (Processo n° 23807.250430.2023-95)
N° 376 - Exonerar a servidora MIRIAN ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno,
Matrícula SIAPE
nº
1975812, da
substituição do(a)
titular
do cargo
de
Coordenador(a)
de
Ensino,
Código
CD-04,
Campus
Guanambi.
(Processo
n°
23330.251042.2023-75)
N° 377 - Dispensar, a pedido, o servidor JAILSON SANTOS JEUSS TORRES ocupante do cargo
de Técnico em Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE nº 3161434, da função de Chefe do
Setor de Transporte, Código FG-3, Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.250541.2023-
35)
N° 378 - Nomear a servidora MARIA ARLINDA DE ASSIS MENEZES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1626812, para
substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-04, Campus
Alagoinhas. (Processo n° 23807.250430.2023-95).
N° 379 - Nomear a servidora PAULA PATRÍCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2641619, para
substituir o(a) titular do cargo de Coordenador(a) de Ensino, Código CD-04, nos seus
afastamentos
ou
impedimentos
regulares,
Campus
Guanambi.
(Processo
n°
23330.251042.2023-75)
N° 380 - Designar o servidor SAMUEL DE SOUZA MENDES MIRANDA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório - Área, Matrícula SIAPE nº 3162732, para exercer a função de Chefe do
Setor de Transporte, Código FG-3, Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.250541.2023-35)
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
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