DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 917 - REITORIA/IFG, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000746/2023-95, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor EDUARDO NORONHA DE ANDRADE FREITAS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1488282, SIAPECAD nº 01585228, do cargo de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação
de Planejamento de Negócios do Polo de Inovação Embrapii/IFG, UORG-735, ficando seu
exercício vinculado à UORG-735. Efeitos a partir de 02 de março de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 1.655/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
Processo nº 23249.015936/2023-22, resolve:
a)Conceder vacância ao cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do (a) Campus Coelho Neto, ocupado pelo (a) servidor (a) Glicia Lorainne
Moreira Silva, Matricula SIAPE nº 3006036, a partir de 08.02.2023, por posse em outro
cargo inacumulável; e,
b)Declarar vago o referido cargo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 836, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.000481.2023-63; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora, JULIA TRISTÃO DO CARMO ROCHA, matrícula
SIAPE nº 3146404, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá -
Bela Vista, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente
Integrado ao Ensino Médio, código FCC;
Art. 2º Designar o servidor, JULIANO BONATTI, matrícula SIAPE nº 1796269,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a
função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao
Ensino Médio, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 837, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.000478.2023-40; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 06/04/2023, o servidor, EDGAR NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1308887, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá -
Bela Vista, da função gratificada da Coordenação de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação,
Código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 844, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23191.000118.2023-38, resolve:
Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao
servidor Schampierri Miranda, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 2107488, pertencente ao quadro Permanente de Servidores deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus
Cáceres - Profº Olegário Baldo, pelo período de 17.04.2023 a 01.04.2026, com fundamento
no Art. 91 da Lei nº 8.112/90.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 854, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23192.000368.2023-68, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 03.04.2023, o servidor Jozemar Lopes
Leao, matrícula SIAPE nº 2397083, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25
de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção
2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 34, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 388 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 30 de março de 2023, ANNY KAROLYNE DOS
SANTOS NONATO, SIAPE n° 316****, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área
- Agropecuária, lotada no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25
de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção
2, pág. 01, resolve:
Nº 391 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora ANDRÉA DUARTE DE OLIVEIRA ,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, Matrícula SIAPE 153****, lotada no Campus Corumbá,
com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de
16.04.2023 a 10.05.2023, para participação no Curso de extensão práticas educativas inclusivas
en las esculeas españolas, na Universidad de Alcalá/Espanha, e visita à Escola da Ponte,
Província de São Tomé de Negrelos/Portugal.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 55, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG-SJE nº 54, de 11 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, Seção 2, página 21; e
considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
3, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GEOVÁLIA OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1338481,
para a função de Responsável pelas Atividades do Núcleo de Educação à Distância visando
ao apoio à Unidade Organizacional Diretoria de Ensino do IFMG - Campus São João
Evangelista, Função Gratificada - FG-04.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
EDMAR GERALDO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MEC no 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza:
O Afastamento do País do servidor Luiz Celio Souza Rocha, Matrícula SIAPE nº
2636875, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
IFNMG, no período de 24/06/2023 a 02/07/2023, incluindo o período de deslocamento,
para participar do 29th IJCIEOM - International Joint Conference on Industrial Engineering
and Operations Management, que acontecerá em Lisboa, Portugal nos dias 28 a 30 de
junho, com ônus para este Instituto (Processo SEI número 23390.000312/2023-77).
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 680/2023, publicada no DOU de 30 de março de 2023, Seção 2,
página 22, que nomeou IVAN BREMM DE OLIVEIRA, CPF XXX-785.320-XX , para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Educação física, Classe "D I", nível
"1", para ocupar a vaga no Campus Conceição do Araguaia, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 1º lugar,
no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022,
onde se lê: " Código de Vaga nº 953184",
leia-se: "Código de Vaga nº 953171".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 665, DE 13 ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23381.005427.2022-86, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Daniel Pannayoto Medeiros Batista, na qualidade
de filho da ex-servidor Jose da Penha Batista, ocupante do cargo Pedreiro, matricula Siape
273792, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, falecido em atividade, em 17/09/2016, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso
II, da Constituição Federal, redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo artigo
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, combinado com os artigos 215, 217, inciso II alínea "a",
218, 222 e 223 da Lei nº 8.112/90, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da
totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior a do óbito, até o
limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social,
acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/09/2022.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022,
publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.004331.2023-46, resolve:
Nº 169- I - Dispensar, a pedido, a servidora MARISTELA BARBOSA DE FIGUEIREDO, Matrícula
nº 1191619, CPF nº 031.987.544-02, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Execução
Financeira, campus João Pessoa, Código FG-2.
Nº 170- I - Designar a servidora SOCORRO DE MARIA MIRANDA DOS SANTOS, Matrícula nº
1652247, CPF nº 306.018.193-49, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro
Permanente de
Pessoal
deste Instituto,
para
desempenhar
a função
de
Coordenadora de Execução Financeira, campus João Pessoa, Código FG-2.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
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