DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL N° 370, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e teor do Processo n°
23328.250644.2023-54, resolve:
Art. 1º. Exonerar a pedido, a partir de 03/04/2023, o servidor CLEITON LEMOS
PEREIRA, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE nº 3162721, do quadro
permanente do Instituto Federal Baiano, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90,
Processo nº. 23328.250644.2023-54.
Art. 2º. Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº
0948619, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL N° 381, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e teor do Processo Judicial nº
1006960-75.2023.4.01.3300, resolve:
Art. 1º. Remover, em virtude de decisão judicial, o servidor ROGÉRIO DA SILVA
MATOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1783367, do Campus Valença para o Campus Governador Mangabeira. (Processo
nº 23327.250935.2023-52).
Art. 2º O prazo para apresentação do servidor na nova sede será de 15 (quinze)
dias consecutivos, após a publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 273-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° DISPENSAR, a contar de 11 de abril de 2023, o servidor POMPYLIO
JERÔNIMO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1623203, ocupante do cargo efetivo de
Administração, lotado no Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília, do encargo de Substituto Eventual de Diretor de Planejamento e
Orçamento, código CD-03, da Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 274-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 11 de abril de 2023, a servidora CÍNTIA
MACEDO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1410547, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotado na Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de
Orçamento, da Diretoria de Planejamento e Orçamento, código CD-04, da Reitoria, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 828 - Processo n° 23151.001486/2023-70 - Dispensar, a partir de 14/04/2023, LILIAN
GABRIELLA BATISTA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE 2255473, da Função
Gratificada, código FG-2, de Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa do Campus
Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2.265, de
10.12.2021, publicada no DOU em 13.12.2021.
Nº 829 - Processo n° 23151.001488/2023-69 - Art. 1º Designar JORGEANA DE AZEVEDO
ALVES RAMOS, matrícula SIAPE 1518330, para exercer a Função Gratificada, código FG-2,
de Chefe de Gabinete da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do
Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU N° 245, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO:
O
Ofício
nº
34/2023,
constante
no
Processo
nº
23320.000804.2023-96,resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCELO DELATOURA BARBOSA, Matrícula SIAPE
2944052, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, da função de Coordenador
de Comunicação e Cultura do referido campus, código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU N° 247, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: O Ofício nº 44 - DECBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23323.000382.2023-29,resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CHRISTYANE BISI TONINI, Matrícula SIAPE
1058954, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para
ocupar a função de Coordenadora do Curso Superior de Ciência e Tecnologia de Alimentos
do referido campus, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.314/REI/IFGOIANO, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000326.2023-81, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA LUIZA DA SILVA XAVIER, na qualidade de
viúva(o), do ex-servidor falecido ELIO FRANCISCO XAVIER, ocupante do cargo de Assistente
em
Administração,
SIAPE
nº
0051516,
SIAPECAD
nº
00085956,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, com fundamento no artigo 23° da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do Óbito, conforme
Certidão de Óbito nº 028787 01 55 2023 4 00007 165 0000896 95. Efeito financeiro a
partir de 28 de março de 2023. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 875 - REITORIA/IFG, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000253/2023-56, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON CARLOS DAMACENA, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1960313, SIAPECAD nº 01743475, da função
de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orcamentária e Financeira do
Câmpus Anápolis, UORG-240, ficando seu exercício vinculado à UORG-240.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 903 - REITORIA/IFG, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000161/2023-48, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALITA CARVALHO MIRANDA PARAGUASSU,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2048962, SIAPECAD nº 01833470, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a)
Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Senador Canedo, UORG-380.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 907 - REITORIA/IFG, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000253/2023-56, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RANIERY RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 1809637, SIAPECAD nº 01588045, para exercer a função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orcamentária e Financeira do
Câmpus Anápolis, UORG-240.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 910 - REITORIA/IFG, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000325/2023-12, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora LUCIANA CAMPOS DE
OLIVEIRA DIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1425064, SIAPECAD nº 01939699, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus
Formosa, sem ônus, para participar do(da) viagem de interesse particular, conforme
disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº
91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG
nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 19/04/2023 a 04/05/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 911 - REITORIA/IFG, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no
Processo nº 23372.000520/2023-94, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0617, de 16/03/2023, publicada no DOU dia
17/03/2023, Seção 2, página 29, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODOLFO VILELA NEVES, para o cargo de
Psicólogo, E I 01, no(na) Câmpus Águas Lindas de Goiás , com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do
Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº
11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de
Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0984467
(redistribuição de Isabela Pimentel Lemos - Portaria nº 758, 30/06/2022, DOU 1º/07/2022).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
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