DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 605 - Art. 1º Designar MARIANA PARANHOS STELLING, matrícula SIAPE nº 2237192,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do
Curso Técnico de Biotecnologia, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de
Janeiro, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação..
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23275.000071/2023-25, resolve:
Nº 606 - Art. 1º Dispensar SAMIR NASSER, matrícula SIAPE nº 1692400, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do
Curso Técnico Pós-Médio em Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio
de Janeiro, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 607 - Art. 1º Designar MARIA ROSÂNGELA DE VASCONCELOS MENDES, matrícula
SIAPE nº 1175961, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para
exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Pós-Médio em Química, subordinada à
Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23275.000069/2023-79, resolve:
Nº 608 - Art. 1º Dispensar HARLEY MORAES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1314991,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente, subordinada à Diretoria de Ensino,
campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 609 - Art. 1º Designar PRÍSCILA MARQUES DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº
2486240, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois)
anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação
do Curso Técnico em Meio Ambiente, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio
de Janeiro, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 789, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT -
CGAB/IFRO, de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de
2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009
e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29
dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho
de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.004556/2023-12, em especial o Despacho nº
245/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1907008), resolve:
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) THALES ALAN SATIMO JURELLO, SIAPE
nº 3302671, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) de Compras e Licitações (CCL), código FG-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILMAR ALVES LIMA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 735/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1901553), de 5 de abril de 2023,
publicada no DOU nº 67, de 6 de abril de 2023, Seção 2, pág. 26, referente à dispensa
do(a) servidor(a) ANA KARINA NICOLA GERVASIO, SIAPE nº 2309253, Assistente em
Administração, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA),
em seu art. 1º,
Onde se lê: "[...]a partir de 1/4/2023[...]";
Leia-se: "[...]a partir de 31/3/2023[...]".
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 594/GAB/IFRR, DE 5 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, e considerando o OFÍCIO 224/2023 - DG-CBV/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora LILIANA ROTH, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 713465, da função de Substituto
fixo da Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Física, a contar de 1.º de abril
de 2023, código FUC-01, subordinado ao Departamento de Ensino e Graduação - DEG do
Campus Boa Vista.
Art. 2.º Designar o servidor ANDRÉ PEREIRA TRIANI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1640355, para
exercer a função de Substituto Fixo da Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação
Física, a contar de 1º de abril de 2023, código FUC-01, subordinado ao Departamento de
Ensino e Graduação - DEG do Campus Boa Vista.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 4.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 5.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 601/GAB/IFRR, DE 5 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, e considerando o OFÍCIO 52/2023 - DG-CBVZO/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora ADRIANA ALVES DO AMARAL, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1060041, da
função de Coordenação do Curso Técnico em Serviços Públicos, a contar de 1.º de março
de 2023, código FUC-01, subordinado ao Departamento de Ensino do IFRR/Campus Boa
Vista Zona Oeste.
Art. 2.º Designar o servidor CICERO THIAGO MONTEIRO DANTAS DOS REIS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº. 2297082, para exercer a função de Coordenação do Curso Técnico em Serviços
Públicos, a contar de 13 de março de 2023, código FUC-01, subordinado ao Departamento
de Ensino do IFRR/Campus Boa Vista Zona Oeste.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 602/GAB/IFRR, DE 5 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 235/2023 - DG-CBV/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar os servidores abaixo relacionados a contar de 1.º de abril de
2023:
- GEORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º 1907896, da função de Coordenador
do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FUC-01,
subordinado ao Departamento de Ensino e Graduação - DEG do Campus Boa Vista-IFRR.
- PIERRE DA COSTA VIANA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º 2521839, da função de Substituto
Fixo da Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas,
código FUC-01, subordinado ao Departamento de Ensino e Graduação - DEG do Campus
Boa Vista-IFRR.
Art. 2.º Designar os servidores abaixo relacionados a contar de 1.º de abril de
2023:
- MARCOS RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º 1959019, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código
FUC-01, subordinado ao Departamento de Ensino e Graduação - DEG do Campus Boa Vista-
IFRR.
- GEORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º 1907896, para exercer a função de
Substituto Fixo da Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas, código FUC-01,subordinado ao Departamento de Ensino e Graduação - DEG do
Campus Boa Vista-IFRR.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 603/GAB/IFRR, DE 5 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, e considerando o OFÍCIO 94/2023 - GAB/DG-CAM/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor ANDERSON MENEZES DE ALCÂNTARA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº. 3006416, da função de
Substituto fixo da Coordenação de Transporte, código FG2, subordinado ao Departamento
de Administração e Planejamento - DAP do Campus Amajari.
Art. 2.º Designar o servidor OSMAR RODRIGUES BEZERRA, ocupante do cargo
de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº. 2325553, para exercer a função de Substituto
Fixo da Coordenação de Transporte, código FG2, subordinado ao Departamento de
Administração e Planejamento - DAP do Campus Amajari.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 4.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 5.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.191 Dispensar a partir de 03/04/2023, o servidor LUCAS NETO, matrícula SIAPE nº
2289248, da função de Coordenador de Extensão e Relações Externas do Câmpus Jaraguá
do Sul - Centro - FG2.
Nº 1.192 Anular a Portaria do(a) Reitor(a) N° 827, de 9 de março de 2023, publicada no
DOU seção 2 ed.nr.48 de 10/03/2023, que designou a servidora do Câmpus Florianópolis-
Continente, PAULIA MARIA CARDOSO LIMA REIS, matrícula SIAPE 1676098, como
Coordenadora do Curso PROEJA Técnico em Panificação - FCC.
Nº 1.193 Dispensar, a partir de 03/04/2023, a servidora VIRGINIA JORDAO DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 2077925, da função de Coordenadoria Pedagógica do Câmpus
Araranguá - FG2.
Nº 1.194 Tornar sem efeito a nomeação de MARIA CLARA FARIA SATURNINO, publicada na
Portaria Nº 778 de 02/03/2023, publicada no DOU, seção 2, de 03/03/2023, devido ao
nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 1.195 Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 29/03/2023, nos termos do
art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei nº 8.112/90, do servidor EVERTON MURILO VIEIRA ,
matrícula SIAPE nº 2079170, ocupante do cargo de TAE: Auxiliar de Biblioteca, classe C,
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