DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 473 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS MARCELO ARCHANGEL O,
SIAPE nº 2782286, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Londrina, para participação no Segundo Congreso
Internacional Medidental-Ivoclar, promovido pela Ivoclar, na cidade do Panamá, Panamá,
pelo período de 26 de abril de 2023 a 29 de abril de 2023, trânsito incluso, com ônus
limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Nº 476 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Diretoria Geral, Coordenadoria de Ensino, LUDMILA LOSADA DA
FONSECA, habilitada em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais na vaga de código
951830.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.336/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23187.000295/2023-83, resolve:
Nomear o servidor Laécio Alfredo da Silva Martins, Coordenador de Patrimônio
e Almoxarifado, Código FG-2, Matrícula SIAPE nº 1911039, lotado no Campus Valença, para
exercer, cumulativamente, como substituto, a função de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 11/04 a
14/04/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Flávio Sousa Santos, matrícula
SIAPE
nº 1757587,
que
está
de licença
para
tratamento
de saúde
no
período
mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.352/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.000342/2023-39, resolve:
Dispensar o servidor Daniel Ribeiro da Fonseca, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação DIII, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE
nº 2151379, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical,
da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática - FCC, Código FUC-
001, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.136 - GAB/REI/IFPI, de 13/11/2017,
publicada no DOU de 16/11/2017.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.355/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000848/2023-67, resolve:
Reconduzir o servidor Allan Kout Lima de França, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1755226, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, em exercício
na Reitoria, para exercer a função de Corregedor-Geral, Código FG-1, na Corregedoria-Geral
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, em segundo
mandato, Biênio 2023-2024.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 633, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo 23137.000747.2023-12, de 5 de abril de 2023;
e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 598/2023 - RE/IFRN, de 10 de abril
de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor AILDO DA SILVA PIMENTA, Matrícula Siape nº 2080230,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura do Campus Pau dos Ferros.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 286, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
NATAL-CENTRAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-
RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4
de
março de
2022, e
CONSIDERANDO o
que consta
no Processo
n.º
23057.000207.2023-29, de 12 de janeiro de 2023, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 12 de abril de 2023, o servidor
Luiz Henrique Pereira da Silva, Matrícula Siape n.º 2417655, do cargo de
confiança de Coordenador de Laboratórios da Diretoria Acadêmica de Indústria
- FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o
qual foi designado por meio da Portaria n.º 876/2021 - DG/CNAT/RE/IFRN, de
21 de dezembro de 2021.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 179, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, e com base no art. 26-A da Lei
11.091/2005, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora TÂNIA JUREMA FLORES DA ROSA
AIUB, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1669160, lotada no Campus Viamão deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para prestar Colaboração Técnica junto ao ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, Campus Florianópolis, pelo
prazo de 1(um) ano, com ônus para a origem, nos termos do Processo
23419.000228/2023-98.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 184, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, resolve:
DESIGNAR o servidor TASSIO AMBROSI CARRARO, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 2043118, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura e
Gestão Predial, Código FG-0005.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 615,DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022,
publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.000599/2023-84, resolve:
Art. 1º Contratar ELAINE DE BRITO CARNEIRO habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Educação Física; Art. 2º Determinar que a remuneração
mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 20 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000625/2023-61, resolve:
Nº 599 - Art. 1º Designar LEANDRO JOAQUIM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1455465,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de
Pagamento,
código
FG.1,
subordinada
à
Diretoria
Adjunta
de
Administração
Funcional/DGP/Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas; Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.000070/2023-52, resolve:
Nº 603 - Art. 1º Designar ALINE DOS SANTOS GARCIA GOMES, matrícula SIAPE nº 2808719,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Pós-
Graduação em Ciências e Tecnologia de Alimentos, subordinada à Diretoria da Extensão,
Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único; Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000416/2023-78, resolve:
Nº 600 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 28/02/2023, LUANA RIBEIRO DE LIMA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1738798, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação-Geral de Graduação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento e
Desenvolvimento da Educação/Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 601 - Art. 1º Designar ANA MARIA QUINTELA MAIA, matrícula SIAPE nº 1972886,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação-Geral de Graduação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento e
Desenvolvimento da Educação/Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23275.000060/2023-31, resolve:
Nº 604 - Art. 1º Dispensar JOANNA REIS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2119747, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador
da Coordenação do Curso Técnico de Biotecnologia, subordinada à Diretoria de Ensino,
campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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