DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 830, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23703.000434.2023-92, de 12/04/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Fernando Benvenutti Schaab, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica (FCC), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 831, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23703.000436.2023-81, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Anelise Volkweiss, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 832, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23703.000433.2023-48, de 12/04/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Angelica Neuscharank, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-
1), do Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 384 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Adriano dos Guimarães de Carvalho,
matrícula Siape nº 1738704, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador do curso de Bacharelado em Engenharia Civil,
código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de abril de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 385 - Art. 1º Designar a servidora Michelle Ludmila Guedes dos Santos, matrícula Siape
nº 2934930, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenadora do curso de Bacharelado em Engenharia Civil, código
FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de abril de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
G PORTARIA Nº 454, DE 5 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, o(a) servidor(a) LUCINEY FLORENTINA GOMES BELCHIOR -
PEDAGOGO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1749460, da função de Coordenador(a) de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG-01, do IFTM -
CAMPUS ITUIUTABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 455, DE 5 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, o(a) servidor(a) MARIELLE KÁRIN COELHO PRATES CASTANHEIRA
- AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2039020, para a função de
Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG-
01, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem
do(a) servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 457, DE 5 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 04/04/2023, nos termos do
Art. 33, inciso I da Lei 8.112/90, do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO do quadro
de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - CAMPUS
UBERABA, em virtude de posse em cargo inacumulável do(a) servidor(a) AMANDA
CUNHA BISCALQUINI, Matrícula SIAPE nº 2355145, Código de Vaga nº 0346915, nos
termos do Processo nº 23200.002251/2023-72.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 479 DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/04/2023, o(a) servidor(a) ANA PAULA MARTINS
MINARE RODRIGUES - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1614936,
da função de Coordenador(a) de Atividades Administrativas, Código FG-01, do IFTM -
REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 480 DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 01/04/2023, o(a) servidor(a) ANA PAULA MARTINS
MINARE RODRIGUES - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1614936,
do cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Material e Logística , Código
CD-04, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 482 DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 01/04/2023, o(a) servidor(a) ANA PAULA MARTINS
MINARE RODRIGUES - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1614936,
para o cargo de Coordenador(a) Geral de Material e Logística , Código CD-04, do IFTM
- REITORIA.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem
do(a) servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 484 DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 01/04/2023, o(a) servidor(a) JúLIO CéSAR DE
CARVALHO 
- 
ADMINISTRADOR, 
matrícula 
SIAPE 
nº 
1672586, 
do 
cargo 
de
Coordenador(a) Geral de Material e Logística , Código CD-04, do IFTM - REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 493 DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 10/04/2023 a 11/04/2023, o(a) servidor(a)
MARCOS CÉSAR EUGÊNIO BOTTA - ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 1966457, para
o cargo de Substituto(a) do(a) Pró-Reitor(a) de Desenvolvimento Institucional, Código
CD-02, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 494 DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, o(a) servidor(a) GETÚLIO DE MORAIS PEREIRA - PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2859503, da função
de Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas,
Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 495 DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, em caráter Pró-Tempore, o(a) servidor(a) REANE FRANCO
GOULART - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 1581277, para a função de Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem
do(a) servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS