DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 232, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.001454/2023-05, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código
de vaga n° 1000066, ocupado por ÁLVARO ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1163307, lotado
na Divisão de Sistemas Administrativos, da Coordenadoria de Sistemas de Informação da
Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI em virtude de Vacância por Posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8112/90, a partir de
10/04/2023.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 223, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 074/2023, de 13 de fevereiro de
2023, publicada no D.O.U. de 15/02/2023, seção 2, página 38, que designou MARIELA
CORDEIRO DE CASTRO, Matrícula nº 2426681/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a
função de Chefe do setor de políticas de heteroidentificação da Universidade Federal de
Catalão, FG-2.(Processo nº 23070.015605/2022-91).
CLÁUDIO LOPES MAIA
PORTARIA Nº 225, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas
alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003,
e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, resolve:
Prorrogar até 24/05/2024, o prazo
de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de professor substituto, Área: Enfermagem Geral, realizado
pelo Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, objeto do Edital de Condições Gerais nº 03/2021,
publicado no D.O.U de 07/04/2021 e Edital Específico nº 15/2022, publicado no D.O.U de
11/04/2022,
homologado
através
do
Edital nº
20/2022,
publicado
no
D.O.U.
de
24/05/2022, seção 3, página 1426. (Processo nº 23070.018283/2022-31).
CLÁUDIO LOPES MAIA
PORTARIA Nº 226, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/10/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, VITOR
LUIZ NETO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 19/2021, publicado no
D.O.U. de 29/12/2021, retificado pelo Edital nº 29/2022, publicado no D.O.U. de
08/08/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente
ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º,
da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no
Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Psicologia, sendo a vigência do contrato a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/09/2023. (Processo nº
23070.061321/2021-95).
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.868, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de
4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor,
resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
com
proventos integrais
e
paridade, ao servidor JOAO CARLOS PORDEUS FREIRE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0222353, SIAPE nº 0289958,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de
40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 13% (treze por cento)
de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento)
(Processo nº 23067.005544/2023-93).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 1.875, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de
4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 1040/PROGEP/UFC, de 02 de março
de 2023, publicada no DOU de 03/03/2023, que trata da concessão de Pensão
Civil em favor de RONILDA FATIMA CORDEIRO DA CUNHA, tendo em vista que
até a data de sua publicação não haviam sido informados os dados bancários
da beneficiária, inviabilizando a implantação do benefício no SIAPE (Processo nº
23067.007170/2022-60).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 243 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de THAIS GOUVÊA DA SILVA SANTANA para o cargo de Médico/Área: Clínico
Geral, pela Portaria de Pessoal nº 120/2023-R, publicada no DOU em 02/03/2023, seção 2,
pág. 29.(Processo digital nº 23068.007716/2023-53)
Nº 244 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente em decorrência de
acidente do trabalho a ALTAMAR RUFINO FERREIRA SOUTO, SIAPE 1173177, Copeiro, B-IV,
padrão de vencimento 16, com fundamento no Art. 10 § 1º inc. II c/c Art. 26 § 3º inc. II
da Emenda Constitucional nº 103/19, conforme Laudo Médico nº 039.825/2023, datado de
29/03/2023.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.015171/2023-59)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 238 - ANDRESSA BOLSONI LOPES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 15/05/2023 a 25/05/2023, com ônus/UFES, para visita técnico-científica ao
Instituto de Investigación en Ciencias de la Alimentación (CIAL, CSIC-UAM), em Madri -
Espanha. Processo digital n° 23068.012169/2023-28.
Nº 239 - KAROLINI ZUQUI NUNES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 15/05/2023 a 25/05/2023, com ônus/UFES, para visita técnico-científica ao
Instituto de Investigación en Ciencias de la Alimentación (CIAL, CSIC-UAM), em Madri -
Espanha. Processo digital n° 23068.012166/2023-94.
Nº 240 - MARIA HELENA MONTEIRO DE BARROS MIOTTO, Professora da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/04/2023 a 07/05/2023, com ônus / FA P ES ,
para participar do 17º Congresso Mundial de Saúde Pública, em Roma - Itália. Processo
digital n° 23068.011245/2023-88.
Nº 241 - MARIA ANGÉLICA CARVALHO ANDRADE, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 28/04/2023 a 07/05/2023, com ônus/FAPES e ôn u s / U F ES ,
para realizar visita técnico-científica à UNICAMILLUS International Medical University e
participar do 17º Congresso Mundial de Saúde Pública, em Roma - Itália. Processo digital
n° 23068.010536/2023-59.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.283 - Designar ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO, matrícula SIAPE nº 2255947,
para exercer a função de Coordenador de Administração e Finanças, FG-01, da estrutura
do(a)
Pró-Reitoria de
Assuntos
Estudantis
e Cidadania,
a
partir
da data
da
publicação.(Processo nº 23068.018634/2023-34).
Nº 1.284 - Designar CIBELE LOPES SOUTO MAIOR CABANNE, matrícula SIAPE nº 1675968,
para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Governança e Gestão, CD-04,
da estrutura
do(a) Superintendência de Tecnologia
da Informação, a
partir de
18/04/2023.(Processo nº 23068.018481/2023-25).
JOSIANA BINDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº
570/2023-PROGEP, publicada no DOU em
16/02/2023, Seção 2, Pág. 24, onde se lê: "...Diretor de Esportes, Lazer e Projetos Especiais,
CD-04..."; leia-se: "...Diretor de Esportes e Lazer , CD-04...".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 638, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.181483/2022-69,
Retificar a Portaria nº 288, de 09/02/2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 35, Seção 2, datado de 17/02/2023, que concedeu pensão vitalícia à MARIA ANA
FERREIRA MONTENEGRO,
Onde se lê: " (...) do(a) ex-servidor(a) CLEUMO CORDOVILLE, aposentado(a),
ocupante do cargo Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula Siape 304900, do
quadro de pessoal desta Universidade (...)", leia-se: " (...) do(a) ex-servidor(a) CLEUMO
CORDOVILLE, matrículas SIAPE nº. 304900 e 6304900, aposentado, respectivamente, nos
cargos de Professor do Magistério Superior - Adjunto e Professor do Magistério Superior -
Assistente, ambos do quadro de pessoal desta Universidade (...)".
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.283 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 01, ocupado por DEBORA BRAGATO, Matrícula nº 1156843/SIAPE, lotada na
Diretoria de Administração de Pessoas, a contar de 10/04/2023, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.019304/2023-17)
Nº 2.286 - Conceder pensão temporária a GUILHERME HENRIQUE FERNANDES, portador do
CPF nº ***.845.681-**, nascido em 05/03/2004, filho menor do ex-servidor EDER DE
SOUSA FERNANDES, Matrícula nº 1185425/SIAPE, Técnico de Laboratório, falecido em
18/02/2023, conforme Certidão de Óbito do 1º Registro Civil de Pessoas Naturais,
Interdições e Tutelas, Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros de Contratos
Marítimos - Cartório Silva, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria por incapacidade

                            

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