DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041400032
32
Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
permanente que o ex-servidor teria direito na data do óbito, a contar da data do óbito, até
o implemento de idade de 21 (vinte e um) anos, com fundamento nos termos do art. 217
inciso IV item a, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90 e alterações,
combinado com o art. 222, incisos I e IV da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da
CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.011871/2023-25)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 122, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.006585/2023-19 , resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor BRUNO
LOPEZ PETZOLDT, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2865760, para apresentação de
trabalho na "Feria Internacional del Libro de Buenos Aires 2023", no período de 03 a 09 de
maio de 2023, em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E COMPUTAÇÃO
PORTARIA Nº 487, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de
Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias, conforme
deliberação do Colegiado do curso de Graduação em Ciência da Computação (Decisão
Administrativa nº 34/2023 - IMC), resolve:
I - DESIGNAR o professor RAFAEL DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI, matrícula
SIAPE nº 2011433, para exercer a função de Coordenador do curso de graduação em
Ciência da Computação, pelo período de 15/04/2023 a 14/04/2025. Código: FCC.
II - REVOGAR a portaria nº 2552 / 2021 - IMC, de 07/12/2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 236, de 16/12/2021, Seção 2, pág. 27.
RODRIGO DUARTE SEABRA
PORTARIA Nº 506, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de
Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias, conforme
deliberação do Colegiado do curso de Graduação em Sistemas de Informação (Decisão
Administrativa nº 22/2023 - IMC, resolve:
DESIGNAR o professor LUIZ OLMES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2613509,
para exercer a função de Coordenador do curso de graduação em Sistemas de Informação,
pelo período de 15/04/2023 a 14/04/2025. Código: FCC.
RODRIGO DUARTE SEABRA
PORTARIA Nº 518, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de
Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias, conforme
deliberação do Colegiado do curso de Graduação em Matemática Bacharelado (Decisão
Administrativa nº 36/2023 - IMC) resolve:
I- RECONDUZIR o professor MAICON SÔNEGO, matrícula SIAPE nº 2012356, para
exercer a função de Coordenador do curso de graduação em Matemática Bacharelado,
pelo período de 15/04/2023 a 14/04/2025. Código: FCC.
II- TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 492/2023 - IMC, de 10 de abril de
2023.
RODRIGO DUARTE SEABRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 295, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
I - Dispensar, a pedido, FRANCINY MEDEIROS BARRETO, Matrícula n.º
1223661/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenadora de Mobilidade e Monitoria da Diretoria de Desenvolvimento
Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, a partir de 29/03/2023.
II - Designar WENDER JOSÉ DE SOUZA, Matrícula n.º 1210197/Siape, Professor
do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador
de Mobilidade e Monitoria da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico da Pró-Reitoria de
Graduação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23854.006701/2022-21).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 463, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, e, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ADRIANA IMACULADA FERNANDES, SIAPE 2045765,
para substituir KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, SIAPE 2022113, COORDENADORA
GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS, da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em virtude
de férias da mesma, no período de 01/02/2023 a 16/02/2023, conforme Processo nº
23071.901566/2023-17, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Nomear a servidora DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para
substituir RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, COORDENADOR DE ALOC AÇ ÃO
E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em
virtude de viagem a trabalho do mesmo, no período de 27/03/2023 a 31/03/2023,
conforme Processo 23071.913387/2023-22, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 464, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 306, de
09/03/2023, DOU de 13/03/2023, seção 2, página 31, conforme abaixo discriminado:
1- ALESSANDRO TAVARES TEIXEIRA, nomeado para o Campus Governador
Valadares, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.907038/2023-71.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 307, de
09/03/2023, DOU de 13/03/2023, seção 2, páginas 31, conforme abaixo discriminado:
1- MARCELO RAMOS MACHADO, nomeado para o Campus Juiz de Fora, no
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.908454/2023-97.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 466, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, e, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora RENATA OLIVEIRA CAETANO, SIAPE
2673774, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LETRAS E ARTES, do Colégio de
Aplicação
João
XXIII,
código
FG-01, a
partir
de
31/03/2023,
conforme
Processo
23071.913558/2023-13.
Art. 2º Designar a servidora LARA CARVALHO MIRANDA, SIAPE 2066095, para a
função CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LETRAS E ARTES, do Colégio de Aplicação João XXIII,
código FG-01, com mandato de 04/04/2023 a 04/04/2025, conforme Processo
23071.913558/2023-13, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Dispensar, a pedido, a servidora TATIANA APARECIDA GOUVEIA, SIAPE
1770841, da função de COORDENADORA DO CURSO DE MATEMÁTICA DIURNO, do Instituto
de Ciências Exatas, código FUC-01, a partir de 03/01/2023, conforme Processo
23071.913723/2023-37.
Art. 4º Designar a servidora CRISTIANE DE ANDRADE MENDES, SIAPE 2307065,
para a função COORDENADORA DO CURSO DE MATEMÁTICA DIURNO, do Instituto de
Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 10/04/2023 a 09/04/2026, conforme
Processo 23071.913723/2023-37, convalidando os atos praticados do início do período até
a publicação desta.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 215, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria da
Reitoria nº 208, de 23/3/2023; e considerando o contido nos autos do Processo nº
23090.008867/2023-41, de 13/4/2023, resolve:
Conceder, a partir do óbito, pensão por morte à Maria Aparecida Pereira, viúva
de Ademir Vicente Pereira, Siape nº 395267 e matrícula origem nº 139963, servidor
aposentado desta Universidade, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, em razão de seu falecimento ocorrido
em 26/3/2023, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em
interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213/1991."
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.973 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Armando
Cunha De Marco, matrícula SIAPE nº 6315926, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso
"American Association for Cancer Research", em Orlando/EUA, no período de 13/04/2023
a 20/04/2023.
Nº 2.976 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Armando
Cunha De Marco, matrícula SIAPE nº 6315926, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso
"International 
Psychological
Applications 
Conference 
and 
Trends
2023", 
em
Lisboa/Portugal, no período de 21/04/2023 a 26/04/2023.
Nº 2.980 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme
Trielli Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2229264, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para realização de Cooperação
Internacional na Boston University, em Massachusetts/EUA, no período de 11/04/2023 a
02/05/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.012, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.080388/2023-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando
Araújo Perini, matrícula SIAPE nº 1987958, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da reunião
de Grupo de Pesquisa (PalM Placental Mammal Working Group) na University of
Edinburgh, em Edinburgh/Reino Unido, no período de 23/04/2023 a 01/05/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.088, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.080823/2023-67, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora Wanessa Trindade Clemente, matrícula SIAPE nº 1209970, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para
participar do Congresso ECCMID Europeu de Microbiologia e Doenças Infecciosas, em
Copenhagen/Dinamarca, no período de 13/04/2023 a 20/04/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

Fechar